No dia 23 de agosto de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, coordenada pelo Presidente Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.
Matérias do Legislativo:
INDICAÇÃO Nº 043/2021: a Vereadora Patricia Rodrigues da Bancada do PSB, no uso de suas atribuições legais, solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de arrumar as estradas de toda Comunidade de São Roque, priorizando e iniciando nos locais próximos aos moradores dessa comunidade, que estão nas piores condições.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2021: Altera o artigo 1º, que passa a contar com a seguinte redação: Art. 1º – Fica denominado de Lei OSNILDO SCHROEDER, que incluí o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Mormaço-RS. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2021: O Vereador Edson Schroeder, da bancada do Partido Progressista (PP), no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, apresenta o Projeto que fica denominado de Lei OSNILDO SCHROEDER, que incluí o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Mormaço-RS. O conteúdo deverá abranger os aspectos históricos, artísticos e folclóricos da tradição gaúcha. A Presente Lei vem contribuir com a BNCC “Base Nacional Comum Curricular” e o Referencial Gaúcho, previsto dentro das especificações de territorialidade. (PROJETO APROVADO COM EMENDA POR UNANIMIDADE).
Matérias do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 027/2021: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AUXILIOS E CONVÊNIOS, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante a Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, acrescendo os valores de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na dotação orçamentária especificada 06.02.10.301.0019.1023 – Aquisição de Equipamentos para Oficinas Terapêuticas. Servirá de suporte para abertura do crédito especial acima a redução das seguintes dotações: 06.02.10.301.0019.2039 – Manutenção de Atividades das Oficinas Terapêuticas, 33.90.30.00.0000 Material de Consumo R$ 10.000,00 e 33.90.39.00.0000 Serviços de Terceiros e Encargos – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00. Recursos financeiros recebidos durante o exercício de 2021, oriundos do Governo Estadual, os quais serão utilizados de acordo com os preceitos estabelecidos em suas respectivas normativas. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE).
