No dia 10 de setembro de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, coordenada pelo Presidente Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.
Matérias do Legislativo:
INDICAÇÃO Nº 043/2021: A Vereadora Sônia Mara Kuhn da Bancada do PSB, no uso de suas atribuições legais, solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de colocar um poste e uma caixa de luz na propriedade do Sr. Jocelino dos Santos da Costa, na comunidade de São Miguel.
Matérias do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 028/2021: Fica instituído, no âmbito do Município de Mormaço -RS, o Fórum Municipal de Educação – FME, de caráter permanente, com a finalidade de acompanhar a política educacional no território municipal, por meio do monitoramento e avaliação do Plano Municipal e da coordenação das Conferências Municipais de Educação, zelando pela implementação de suas deliberações e promovendo as articulações necessárias entre os correspondentes Fóruns de Educação do Estado e da União. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº 029/2021: Fica autorizada a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, por excepcional interesse público do seguinte profissional para a área de Educação: Um (01) Professor de LÍNGUA PORTUGUESA – Anos séries finais com carga horária de 22 horas semanais; A contratação autorizada por esta Lei será pelo prazo de seis (06) meses, prorrogáveis por iguais períodos se assim se fizer necessário. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE).
