ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27-01-2025

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

1.      Abertura: 

2.     Leitura de texto bíblico:

Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente nas tribulações. (Salmo 46:1)

3.     Verificação de quórum:

4.     Leitura, e votação da ordem do dia:

5.     LEITURA DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

• Ofício Nº007/2025– DAER
• Indicação Nº002/2025 – de autoria do vereador Reginaldo Moraes Veiga da bancada do PP;
• Indicação Nº003/2025 – de autoria do vereador Reginaldo Moraes Veiga da bancada do PP;
• Indicação Nº004/2025 – de autoria do vereador Reginaldo Moraes Veiga da bancada do PP;

6.     LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

• Ofício Nº027/2025 – que encaminha os Projetos de Lei Nº 006, 007, 008 e 009/2025.

• Projeto de Lei nº 006/2025 – autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o centro de tradições gaúchas (CTG) Teófilo Schroeder e Lenço da Amizade, visando o incentivo às invernadas artísticas e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 007/2025 – concede abono salarial aos profissionais do magistério público municipal e servidores da educação, em efetivo exercício no ensino fundamental e infantil com recursos vinculados ao FUNDEB e MDE e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 008/2025 – autoriza a abertura de créditos adicionais por auxílios e convênios, alterando a lei municipal nº 1604/2024, de 26-11-2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mormaço para o exercício de 2025 e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 009/2025 – cria a Secretaria Municipal de Habitação e dá outras providências.

7.     LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:

• CONVITE AVASB – Assembleia Geral Ordinária

• PEQUENO EXPEDIENTE:

• Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.

• GRANDE EXPEDIENTE:

• Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.

1. INTERVALO REGIMENTAL: – Prazo 10 minutos.

2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:

1.  Apreciação das Matérias do Legislativo:

• Ofício Nº 007/2025 – DAER
• Indicação Nº002/2025 – de autoria do vereador Reginaldo Moraes Veiga da bancada do PP;
• Indicação Nº003/2025 – de autoria do vereador Reginaldo Moraes Veiga da bancada do PP;
• Indicação Nº004/2025 – de autoria do vereador Reginaldo Moraes Veiga da bancada do PP;

1. Apreciação das Matérias do Executivo:

• Projeto de Lei nº 004/2025 – autoriza a abertura de crédito especial por auxílios e convênios alterando a lei municipal nº 1604/2024, de 26-11-2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mormaço para o exercício de 2025 e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 005/2025 – autoriza a suplementação de crédito por redução orçamentária, alterando a lei municipal nº 1604/2024, de 26-11-2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mormaço para o exercício de 2025 e dá outras providências.

1. Explicações Pessoais e Espaço de Líderes.

• Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.

1. Encerramento.

Mormaço/RS 27 de janeiro de 2025.

Wagner de Loreno

Presidente Câmara de Vereadores

Publique-se

Data Supra.