Ata n° 018/2025 Sessão Ordinária

Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. A Presidente solicitou a vereadora Patrícia Rodrigues que fizesse a leitura do texto Bíblico, em seguida solicitou que a vereadora Patrícia Rodrigues fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Patrícia Rodrigues, Wagner de Loreno, Marcos Arine Malaquias, Lair da Silva Farias Reginaldo Moraes Veiga, Alessandro Morais dos Santos, Luiz Fernando Gobi e Cleberson de Morais Sanderson. Presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da ordem do dia, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a apreciação da Ata da Sessão Anterior, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a leitura das Matérias do Legislativo: Indicação Nº 031/2025 – De autoria dos vereadores Patrícia Rodrigues, Lair Alessandro e Reginaldo. Moção n°. 022/2025 – moção de pesar- Considerando o falecimento da Sra. Irene Morais de Carvalho; Passou-se para Leitura das Matérias do Executivo; Projeto de Lei Nº 021/2025 – Acrescenta um distribuidor de calcário e uma plantadeira de 7 linhas à Patrulha Agrícola do Município e dá outras providências. Passou-se para o Pequeno Expediente; Com a palavra o vereador Reginaldo Moraes Veiga saudou a todos os presentes, Reginaldo parabenizou o convênio firmado entre a Prefeitura e a APAE de Tapera. “Esse convênio vai beneficiar nossas crianças especiais. Também reforço o pedido de uma faixa de pedestres em frente ao posto de saúde e a importância do plano de gerenciamento de resíduos, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Alessandro Morais dos Santos saudou a todos os presentes, Alessandro criticou a falta de comunicação sobre mudanças na coleta, ” a forma de recolhimento de lixo mudou sem qualquer aviso, o Executivo precisa revisar o contrato com a empresa e cobrar explicações”, o mesmo manifestou-se sobre a situação ocorrida no sábado 03 de maio envolvendo policiais militares e um munícipe, “vivemos em uma cidade pequena, onde todos se conhecem. Um policial despreparado não pode levar algo do campo para a vida pessoal. A comunidade merece uma explicação” destacou Alessandro, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Lair da Silva Farias saudou a todos os presentes, da mesma forma o vereador também criticou a situação dos lixos, “hoje o lixo muitas vezes ficam no chão, pois não há estrutura adequada, é preciso olhar com atenção para comunidades como Godoy e Santa Paulina”, alertou Lair Farias, da mesma forma que o vereador Alessandro manifestou-se sobre o ocorrido no sábado, Lair também pronunciou-se sobre o suposto abuso de autoridades cometido por policiais militares no último sábado no qual o cidadão Adilson Godoy foi abordado de forma agressiva, com perseguição e ameaças. “Reconhecemos o trabalho da Brigada, mas não podemos aceitar abusos. Isso precisa ser apurado”, afirmou Lair, assim agradeceu o espaço cedido: Passou-se para o Grande Expediente; Com a palavra a vereadora Patrícia Rodrigues saudou a todos os presentes, Patrícia reforçou que a organização da coleta deve partir do Executivo e não da empresa terceirizada. “Faltou planejamento e orientação. Precisamos de materiais explicativos e reuniões com a população, além de estrutura adequada”, assim agradeceu o espaço cedido; Passou-se para Apreciação da Matérias do Legislativo; Moção n°. 022/2025 – moção de pesar- Considerando o falecimento da Sra. Irene Morais de Carvalho, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se para Apreciação das Matéria do Executivo; Projeto de Lei nº 17/2025: acrescenta dispositivo à lei municipal nº 904/2010, regime jurídico dos servidores públicos municipais de mormaço, e dá outras providências, APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 18/2025: dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal, e dá outras providências, APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei Nº 019/2025 – Autoriza abertura de créditos adicionais no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências, APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de Lei Nº 020/2025 – Institui Programa de Recuperação de Dívida Ativa – REDIV – incentivando ao pagamento de dívida ativa no município de Mormaço, e dá outras providências, APROVADO POR UNANIMIDADE. Passou-se para o Espaço Líder de Bancada; não havendo inscritos; Passou-se para Explicações Pessoais; Com a palavra o vereador Wagner de Loreno saudou a todos os presentes, convidou todos para a tradicional festa da comunidade São João dos Prólos, marcada para o próximo domingo. Em nome da vereadora Patrícia, prestou uma homenagem especial pelo Dia das Mães. “Nesta semana, vamos enfeitar a Câmara como forma de carinho a todas as mães de Mormaço” assim agradeceu o seu espaço; Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços mais nada a tratar a Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pela presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.