Ata n° 019/2025 Sessão Ordinária

Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. O presidente deu as boas-vindas ao vereador Antônio Loar de Oliveira, convidando-o a dirigir-se à frente do plenário para prestar o juramento de posse. Em ato contínuo, o vereador proferiu o seguinte juramento: “Prometo cumprir e fazer cumprir a Lei Orgânica, as leis da União, do Estado e do Município, exercer o meu mandato sob inspiração do patriotismo, da lealdade, da honra e do bem comum. Assim eu prometo.” Após o juramento, o presidente declarou empossado o vereador Antônio Loar de Oliveira. Em seguida, solicitou à vereadora Patrícia que procedesse com a verificação do quórum. Confirmaram presença os vereadores: Alessandro, Adelar, Cleberson, Lair, Wagner, Patrícia, Marcos e Antônio Loar. O vereador Luiz Fernando foi registrado como apresentado atestado médico, e o vereador Reginaldo Moraes Veiga encontra-se licenciado. Presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se à leitura e votação da ordem do dia, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se à apreciação da Ata da Sessão Anterior, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se à leitura das Matérias do Legislativo: Moção nº 023/2025 – Moção de pesar pelo falecimento do senhor Dorli Sebastião Dias da Silva; Passou-se para Leitura das Matérias do Executivo: Projeto de Lei nº 022/2025 – Autoriza o município de Mormaço a doar áreas de sua propriedade à União Federal para fins de duplicação da rodovia BR-386/RS e construção de viaduto de acesso ao município e dá outras providências. Passou-se para o Pequeno Expediente; Com a palavra a vereadora Patrícia Rodrigues saudou a todos os presentes, parabenizou o vereador Antônio Loar de Oliveira por sua posse e destacou sua trajetória e retorno ao Legislativo Municipal. Em seguida, manifestou-se favorável ao Projeto de Lei do Legislativo referente à contratação temporária de servidor para a Câmara Municipal, a fim de suprir a ausência da servidora Larissa, que se encontra em licença-maternidade. Destacou que os custos são de responsabilidade do INSS e não geram ônus ao Legislativo, e que o auxílio às servidoras Laís e Kelly é fundamental para o bom andamento dos trabalhos internos. Patrícia reforçou a importância das emendas impositivas, citando ações como a construção da casa mortuária, aquisição de veículo para o Conselho Tutelar e reformas de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade. Referiu-se também ao papel dos agricultores, defendendo sua valorização e criticando a falta de políticas públicas de apoio, especialmente diante da variação de preços dos insumos e dos produtos comercializados. Ressaltou a necessidade de proteção à classe, mencionando a importância do seguro agrícola e de medidas como a securitização das dívidas. A vereadora também manifestou-se a favor da contratação de médico veterinário pelo Executivo, esclarecendo que tal contratação é obrigatória para a continuidade da habilitação do município no SUSAF e manutenção da regularidade das agroindústrias locais. Parabenizou a escola Antônio Marquetti pela realização do almoço em comemoração aos seus 76 anos de história, e por fim, prestou homenagem ao falecimento do senhor Dorly Sebastião Dias da Silva, deixando palavras de conforto à sua família. Assim agradeceu o espaço cedido. Com a palavra o vereador Wagner de Loreno saudou a todos os presentes, parabenizou o colega Antônio Loar pela posse e destacou sua experiência. Comentou sobre reuniões realizadas, visitas às obras em andamento e sua participação em eventos da comunidade. Reforçou apoio à causa dos agricultores e valorizou a mobilização social. Parabenizou a Escola Antônio Marquetti pelo aniversário e o almoço realizado. Assim agradeceu o espaço cedido. Passou-se para o Grande Expediente; Não havendo mais inscritos, passou-se ao intervalo regimental. Reiniciada a Sessão após o intervalo, passou-se para a Ordem do Dia; Moção nº 023/2025 – Moção de pesar pelo falecimento do senhor Dorli Sebastião Dias da Silva, APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se para apreciação das Matérias do Executivo; Projeto de Lei nº 022/2025 – Autoriza o município de Mormaço a doar áreas de sua propriedade à União Federal para fins de duplicação da rodovia BR-386/RS e construção de viaduto de acesso ao município e dá outras providências. A vereadora Patrícia Rodrigues procedeu à leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, o qual foi favorável à tramitação da matéria. Passou-se para o Espaço Líder de Bancada; Não havendo inscritos; Passou-se para Explicações Pessoais; Não havendo inscritos; Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais inscrito nos espaços, mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.