Ata n° 021/2025 Sessão Ordinária

Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Mormaço, reuniram-se os senhores vereadores, servidores da Casa Legislativa, o público presente e a população Mormacense que acompanhou a sessão por meio das transmissões ao vivo pelas redes sociais. O presidente da Câmara declarou aberta a presente sessão ordinária Em ato contínuo, solicitou à vereadora Patrícia Rodrigues que realizasse a leitura do texto bíblico, o qual foi: Mesmo quando eu andar por um vale de trevas e mortes, não temerei perigo algum, pois tu estás comigo. Na sequência, o presidente anunciou a posse do vereador Claudionir Ghelen, da bancada do Partido Progressista (PP), saudando-o e convidando-o a dirigir-se à frente do plenário para prestar o juramento de posse. Questionado sobre o compromisso com a legislação vigente e o exercício do mandato, o vereador Claudionir respondeu: “Prometo.” Diante disso, o presidente declarou empossado o vereador Claudionir Ghelen. Logo após, a vereadora Patrícia procedeu à verificação do quórum, confirmando a presença dos vereadores Alessandro, Adelar, Cleberson, Lair, Wagner, Patrícia, Claudionir, Marcos e Antônio Loar. Com a presença em número legal, foram APROVADO POR UNANIMIDADE a ordem do dia e a ata da sessão anterior, esta última sem manifestações ou correções. Passou-se à leitura das MÁTERIAS DO LEGISLATIVO do dia. A vereadora Patrícia Rodrigues apresentou a Indicação nº 34/2025, solicitando ao Poder Executivo que estude a possibilidade de reparo no asfalto da comunidade de Água Branca, especialmente próximo à escola José Rodrigues Cardoso, devido aos buracos que prejudicam o trânsito de veículos e colocam em risco a segurança dos moradores. O vereador Alessandro Moraes dos Santos apresentou o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 03/2025, requerendo informações atualizadas sobre a situação da iluminação pública no município, diante de diversos pontos com ruas escuras que representam risco à população. Requereu ainda prazo para regularização do serviço. Foi registrado o pedido de licença do vereador Luiz Fernando Gobi, com início em 1º de junho de 2025, por quatro sessões, solicitando convocação do suplente para assumir a vaga nesse período. Em seguida, foram apresentadas as MÁTERIAS DO EXECUTIVO : O Projeto de Lei nº 24/2025 dispõe sobre a adesão do município ao Plano Contratantes do Instituto de Assistência Saúde dos Servidores Públicos do RS (IP Saúde), estabelecendo normas para sua implementação, entre elas a contribuição compartilhada do município em 50% da mensalidade dos servidores. O projeto visa ampliar e qualificar a assistência à saúde dos servidores públicos e entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025, revogando a Lei Municipal nº 1.571/2024. O Projeto de Lei nº 25/2025 autoriza a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tapera, com repasse mensal de R$ 2.140,00 por criança atendida, visando garantir atendimento multiprofissional a crianças com deficiência e transtornos do espectro autista. Devido à sua relevância, foi encaminhado em regime de urgência e APROVADO POR UNANIMIDADE. No PEQUENO EXPEDIENTE, o vereador Claudionir Ghelen agradeceu a oportunidade de estar na Câmara, colocando-se à disposição para colaborar e reconhecendo o apoio da família e do partido. O vereador Alessandro questionou sobre a ausência do caminhão de lixo na localidade Godói, os prazos para entrega da praça do mesmo local e solicitou retorno sobre indicações não atendidas, destacando redutores de velocidade, iluminação pública e instalação de lixeiras. Reforçou a necessidade de paradas de ônibus cobertas para proteção das crianças e pediu informações sobre a construção de uma sala de espera no posto de saúde do Godoy. A vereadora Patrícia Rodrigues informou que a sala de espera está em andamento, mas depende da elaboração de projeto por engenheiro. Ressaltou a importância da aprovação do convênio com a APAI e destacou esforços para captação de recursos federais e estaduais, valorizando o trabalho conjunto entre Legislativo, Executivo. Concordou com a preocupação sobre a iluminação pública e reforçou a necessidade de soluções urgentes para garantir a segurança da população. Na sequência, o vereador Marcos apresentou manifestações acerca da conservação do asfalto e calçamento, ressaltando a necessidade de respeito à sinalização e aos quebra-molas para evitar danos. Reconheceu o esforço da Secretaria de Saúde no transporte de pacientes e a importância da luta por recursos junto aos deputados estaduais e federais. Relatou participação no Congresso da UVERGS em Porto Alegre, visitas a gabinetes de deputados para reivindicações do município e destacou a preocupação com a falta de sinalização na VRS, próximo à escola do Godói, além da necessidade de ofícios solicitando melhorias no local. Abordou também as ações em Brasília do ex-prefeito Rodrigo e vice-prefeito Alvorí na busca por recursos para a saúde municipal. Comentou sobre os problemas na licitação e atraso nos reparos da iluminação pública, o impacto do anoitecer precoce no inverno e os transtornos para trabalhadores. Reclamou da coleta de lixo deficiente, principalmente no Godói, solicitando cobranças à empresa responsável e informações para Câmara e população. O vereador Adelar cumprimentou a mesa diretora, colegas, público presente e o novo vereador Claudionir, desejando sucesso em sua atuação, bem como à nova secretária Maria Carolina. Agradeceu ao chefe de gabinete Rodrigo pelas boas notícias, parabenizou o prefeito Alexandre pela aquisição de nova máquina e manifestou apoio às matérias em pauta. Convidou a comunidade para a festa do Padroeiro Santo Antônio e destacou a final do Campeonato Municipal. O vereador Cleberson ressaltou a importância de reparos em vias públicas, conforme indicação da vereadora Patrícia, destacando buracos no bairro São Miguel que precisam de reparos urgentes. Em seu pronunciamento, o vereador Marcos reconheceu a complexidade do problema da eliminação do lixo no município, manifestando confiança na administração do prefeito Alexandre e na atuação da Secretaria responsável para resolver o problema. Destacou que a empresa contratada deve ser rigorosamente cobrada e, em caso de persistência das falhas, cogitada sua substituição para garantir a limpeza da cidade à melhoria nas estradas. Ressaltou a importância da realização de serviços duradouros, mesmo que demandem mais tempo, para evitar retrabalho. Quanto às deliberações, o Projeto de Lei nº 24/2025 foi encaminhado para análise das comissões, enquanto o Projeto de Lei nº 25/2025 foi APROVADO POR UNANIMIDADE . Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços, nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.