Ata n° 022/2025 Sessão Ordinária

Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Mormaço, reuniram-se os senhores vereadores, servidores da Casa Legislativa, o público presente e a população Mormacense que acompanhou a sessão por meio das transmissões ao vivo pelas redes sociais. O presidente da Câmara declarou aberta a presente sessão ordinária e, em ato contínuo, solicitou à vereadora Patrícia Rodrigues que realizasse a leitura do texto bíblico: “Nem muitas águas conseguem apagar o amor, os rios não conseguem levá-lo na correnteza. Se alguém oferecesse todas as riquezas da sua casa para adquirir o amor, seria totalmente desprezado”. Na sequência, foi realizada a chamada nominal, confirmando a presença dos vereadores Alessandro, Adelar, Cleberson, Lair, Wagner, Patrícia, Cláudionir, Marcos e Antônio Loar. Havendo Quórum regimental, foram APROVADO POR UNANIMIDADE a ata da sessão anterior, sem manifestações ou correções, e a ordem do dia. Foram lidas as MATÉRIAS DO LEGISLATIVO . O vereador Adelar Derlan apresentou o Pedido de Informação nº 04/2025, solicitando informações atualizadas sobre a situação da Secretaria Municipal de Habitação, andamento dos trabalhos, demandas, projetos em curso e eventuais dificuldades enfrentadas, bem como requerendo a presença da secretária Sônia Mara Kun em reunião futura para esclarecimentos. Foram também apresentadas três moções de pesar, de nº 24, 25 e 26 /2025, respectivamente, pelos falecimentos da senhora Leine Schneider, da senhora Maria Madalena Fabris e da senhora Francisca Moreira Godoy. Todas as proposições foram discutidas e APROVADO POR UNANIMIDADE. Foram então apresentadas MATÉRIAS DO EXECUTIVO . O ofício nº 108/2025, encaminhado pelo Gabinete do Prefeito, respondeu ao Pedido de Informação nº 03/2025, relatando que, para atender à demanda da rede de iluminação pública, foi realizada adesão à Ata de Registro de Preços, e já foram recebidas 50 lâmpadas, estando em atraso outras 200 unidades. Informou-se que os serviços de substituição e manutenção da iluminação já foram iniciados conforme a ordem de solicitações. Na sequência, o Projeto de Lei nº 24/2025, que dispõe sobre a adesão do município de Mormaço ao plano contratante do IP Saúde, foi apresentado e encaminhado às comissões permanentes. O projeto trata da contribuição compartilhada de 50% da mensalidade dos servidores públicos municipais titulares, estabelece a permanência mínima de 24 meses no plano, e revoga a Lei Municipal nº 1.571/2024. O parecer das comissões foi favorável à aprovação do projeto, destacando o avanço na valorização dos servidores e o respeito aos princípios legais e fiscais. O projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE. No PEQUENO EXPEDIENTE, o vereador Adelar saudou os colegas, o público presente e os representantes sindicais, reforçando a importância do pedido de informação e agradecendo à Escola Sonho de Criança pela organização de evento comunitário. Relatou também que, após insistência dos vereadores, foi dado início aos serviços de iluminação pública. O vereador Claudionir destacou sua satisfação em assumir temporariamente o cargo, colocou-se à disposição e comentou a importância das articulações políticas em prol do município. A vereadora Patrícia abordou a situação do sindicato dos trabalhadores rurais, reafirmou a importância do agricultor para a economia local e comentou os dados apresentados na audiência pública da saúde, pedindo aumento no vale-alimentação com a economia prevista pela adesão ao IP Saúde. O vereador Lair relatou viagem a Porto Alegre, onde entregou ofícios a secretarias e gabinetes com pedidos de melhorias para o município. Destacou a relevância do trabalho do ex-prefeito Rodrigo na articulação política estadual. Também reforçou pedidos de reparo em estradas nas comunidades do Godói, Prestes e adjacências. O vereador Wagner agradeceu ao sindicato pela presença, ressaltou a mobilização de vereadores e do Executivo em defesa da agricultura, informou sobre o início da substituição da iluminação pública e as ações em andamento da Secretaria da Agricultura. Parabenizou o vereador licenciado Reginaldo pela nova presidência da associação comercial e levou votos de pesar às famílias enlutadas da comunidade. No GRANDE EXPEDIENTE, o vereador Alessandro reforçou a necessidade de que as 200 lâmpadas restantes sejam entregues de forma célere, relatou solicitação de moradora para colocação de brita em frente à residência onde há parada de ônibus, e reforçou os riscos no local. A vereadora Patrícia manifestou seus sentimentos às famílias enlutadas e reiterou seu apoio ao Pedido de Informação apresentado por Adelar. O vereador Lair fez nova menção à importância da rápida execução dos serviços de iluminação, reforçando a necessidade de aproveitar os dias de clima favorável para execução dos serviços. Solicitou afastamento temporário do cargo por motivos pessoais, sendo convocado o suplente Antônio Loar. O presidente informou que, em razão do calendário do mês de junho, a próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 23, e a seguinte no dia 30. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a presente sessão, que vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.