ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22-09-2025

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

1. ABERTURA:
2. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:
3. CHAMADA NOMINAL:
4. LEITURA E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:
5. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
6. MOMENTO CÍVICO (EM HOMENAGEM A 20 DE SETEMBRO);
7. LEITURA DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

• Moção Nº043/ 2025- Moção de PARABENS a Secretaria Da Agricultura e Meio Ambiente;
• Moção Nº044/ 2025- Moção de PARABENS aos grupos de dança G2, G3 E G4 do CRAS;
• Moção Nº045/ 2025- Moção de PARABENS pelos 95 anos de fundação;
• Indicação Nº062/2025- Reginaldo Moraes Veiga da bancada do PL;
• PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 007/2025: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA MÚSICA “HOMENAGEM A MORMAÇO”, DE AUTORIA DE MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, COMO MÚSICA OFICIAL DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORMAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

• Ofício Nº172/2025: encaminhado pelo gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos De Lei Nº040, 041, 042 e 043/2025;
• PROJETO DE LEI Nº 40/2025: REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 041/2025: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PROJETO DE LEI Nº 042/2025: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MOTORISTAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 043/2025: EXTINGUE, ALTERA E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1066/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Ofício Nº168/2025: Resposta ao Pedido de Informação Nº010/2025;

9. Pequeno Expediente:

• Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.

10. Grande Expediente:

• Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.

11. Intervalo Regimental: – Prazo 10 minutos.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

1. APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

• Moção Nº043/ 2025- Moção de PARABENS a Secretaria Da Agricultura e Meio Ambiente;
• Moção Nº044/ 2025- Moção de PARABENS aos grupos de dança G2, G3 E G4 do CRAS;
• Moção Nº045/ 2025- Moção de PARABENS pelos 95 anos de fundação;
• Indicação Nº062/2025- Reginaldo Moraes Veiga da bancada do PL;

2. Explicações Pessoais e Espaço de Líderes:
   Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.

Mormaço/RS, 22 de setembro de 2025;

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WAGNER DE LORENO
Presidente Câmara de Vereadores