Ata n° 001/2026 Sessão Ordinária

Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às 19hrs horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, Estado do Rio Grande do Sul, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores da Legislatura em curso, sob a Presidência do Vereador Lair da Silva de Farias. Verificada a presença regimental, dos vereadores, Alessandro Morais dos Santos Adelar Derlam, Cleberson de Morais Sanderson, Reginaldo Moraes Veiga Lair da Silva de Farias, Wagner de Loreno, Luiz Fernando Gobi Antônio Loar de Oliveira e Patricia Rodrigues, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, cumprimentando os colegas Vereadores, servidores da Casa, assessoria jurídica, imprensa e demais presentes. Foram lidas e apreciadas as matérias constantes na Ordem do Dia, incluindo indicações Nº 001/2026 De autoria dos Vereadores Lair da Silva de Farias e Reginaldo Moraes Veiga Solicita ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça dos Godoy, no Município de Mormaço/RS, Nº 002/2026 De autoria do Vereador Luiz Fernando Gobi Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado patrolamento nas estradas das Comunidades de Vila Floresta e Santo Antônio do Jacuí, neste Município., Nº 003/2026 De autoria da Vereadora Patricia Rodrigues Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o aumento da altura e a devida manutenção dos quebra-molas já existentes na Comunidade de Água Branca, bem como a implementação de uma rotatória em frente à igreja da referida comunidade, além do reforço da sinalização viária no local, Nº 004/2026. De autoria dos Vereadores Lair da Silva de Farias e Alessandro Morais dos Santos Vem indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de rede de proteção na parte superior (cobertura) da quadra de areia localizada na Praça dos Godoy, bem como a colocação de nova carga de areia no referido espaço., Moção de Pesar Nº 001/2026 considerando o falecimento Sr. Allan Luan Passos Aquino; Nº 002/2026 Moção de Pesar considerando o falecimento da Sra. Maria Ivone Knopf; ,Nº 003/2026 Moção de Pesar considerando o falecimento Sra. Alsira Geks Ellwamger,Nº004/2026 Moção de Pesar considerando o falecimento da Sra Edilia Hoffman Vaz, apresentadas pelos Vereadores, moções de Pesar Nº 001,002,003 e 004/2026 as quais foram APROVADAS POR UNANIMIDADE. Durante o Pequeno e Grande Expediente, os Vereadores fizeram uso da palavra para tratar de assuntos de interesse do município. A Vereadora Patrícia manifestou-se acerca da necessidade de implantação de rotatória e adequação dos redutores de velocidade na comunidade de Água Branca, relatando ocorrência recente de acidente no local e ressaltando a importância de medidas urgentes para garantir maior segurança. Destacou investimentos realizados na área da educação, mencionando o percentual aplicado pelo município e desejando um ano letivo produtivo a professores e alunos. Comentou ainda sobre reunião realizada no hospital durante o recesso e sobre as festividades ocorridas no município, como a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, parabenizando a organização e a comunidade pela participação. O Vereador Alessandro abordou a situação da quadra da Praça dos Godoy, solicitando reposição de areia e retirada de pó de brita, visando melhores condições de uso. Informou que apresentará indicação para fechamento total da Rua Coberta com piso polido, buscando melhor estrutura para feiras e eventos. Comentou ainda sobre pedido de informações referente ao Parque Municipal e destacou a importância de patrolamento em estradas do interior, bem como o início das obras de asfaltamento na comunidade de Santo Antônio do Jacuí. O Vereador Reginaldo relatou que, mesmo durante o recesso, manteve diálogo constante com a Administração Municipal, tratando de demandas como aquisição de material asfáltico, manutenção de banheiros e instalação de lixeiras na Praça dos Godoy, além da manutenção da iluminação pública, cujo material já foi adquirido e deverá ser instalado nas comunidades nos próximos dias. Abordou de forma detalhada a questão das horas-máquina cobradas dos agricultores, esclarecendo que os valores vigentes têm como base a Lei Municipal nº 1.166, de 2014, não havendo projeto recente encaminhado ao Legislativo para reajuste. Defendeu a necessidade de revisão dos valores, considerando-os elevados em comparação a municípios vizinhos e a serviços particulares, sugerindo encaminhamento de indicação ao Executivo para estudo e adequação dos preços. Comentou também sobre a contratação de empresa para instalação de telas no Ginásio Municipal, a fim de solucionar problema de infiltração de pombas, e registrou expectativa de boas notícias acerca da ponte na divisa entre Mormaço e Victor Graeff. O Vereador Wagner cumprimentou a todos e desejou um ano produtivo aos colegas e à Administração. Parabenizou a Secretaria de Educação pelo início do ano letivo e destacou a retomada dos serviços públicos após o período de recesso, mencionando manutenção de estradas, colheita agrícola e continuidade das obras de asfaltamento nas comunidades de Santo Antônio e São José. Manifestou-se favorável às indicações apresentadas, especialmente às relacionadas às quadras de areia e à segurança na comunidade de Água Branca, solicitando estudo técnico para implantação das melhorias necessárias. Antecipou ainda posicionamento favorável ao Projeto de Lei do Executivo referente às condições de pagamento do IPTU. No espaço das explicações pessoais, o Senhor Presidente relatou agendas cumpridas durante o recesso parlamentar, incluindo visitas a órgãos estaduais em Porto Alegre para tratar de demandas da agricultura, especialmente relacionadas ao Programa Terra Forte. Informou participação em audiência na Casa Civil para tratar da duplicação da ponte na divisa entre Mormaço e Victor Graeff, destacando a articulação conjunta entre lideranças dos dois municípios. Relatou ainda agendas na Rádio Cristal, reunião no município de Soledade para solicitação de brita destinada ao Cemitério do Godói e à comunidade da Pedreira, participação em reunião da AVASB, visita à empresa Geogás em Espumoso, que está realizando contratações com disponibilização de transporte aos trabalhadores de Mormaço, além de presença na inauguração da Rua Coberta e em reunião com a Coprel. Destacou a viagem a Porto Alegre com os Vereadores Mirins, agradecendo ao Prefeito pela disponibilização de transporte, ao motorista, à assessoria jurídica, servidores e colaboradores que auxiliaram na organização da agenda, ocasião em que os jovens visitaram a Assembleia Legislativa, entregaram indicações a Deputados e conheceram o funcionamento do Poder Legislativo Estadual. Registrou também participação em reunião no Hospital de Caridade Frei Clemente, representando a AVASB, bem como agradecimentos ao Secretário responsável pelo envio de maquinário para realização de terraplanagem na comunidade do Godói. Não havendo mais matérias ou assuntos a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, determinando a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada será assinada na forma regimental o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.