Ata n° 004/2026 Sessão Ordinária

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, Estado do Rio Grande do Sul, sob a presidência do vereador Lair da Silva de Farias, realizou-se a Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal. Aberta a sessão, o senhor presidente saudou a todos os presentes e solicitou ao vereador Wagner de Loreno que procedesse à leitura do texto bíblico, sendo lido o versículo “Oh, quão bom e quão suave é que os irmãos vivam em união”. Em seguida, o presidente solicitou ao vereador Reginaldo Moraes Veiga que realizasse a chamada nominal dos vereadores, sendo constatada a presença dos vereadores Alessandro, Adelar, Cleberson, Reginaldo, Lair, Wagner, Clarinez, Antônio Loar e Luiz Fernando, havendo quórum regimental para deliberação. Na sequência, foi realizada a leitura da Ordem do Dia, constando para esta sessão as Indicações nº 009, 010, 011, 012 de 2026, bem como o Ofício nº 025/2026 do Poder Executivo, encaminhando convite e comunicações. Colocada em votação, a ordem do dia foi aprovada por unanimidade. Passou-se então à leitura das matérias do Legislativo. Foi apresentada a Indicação nº 009/2026, de autoria da Mesa Diretora, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a decretação de situação de emergência no município em razão da estiagem, considerando a grave escassez hídrica que vem afetando a produção agropecuária e o abastecimento de água em diversas comunidades. Em seguida, foi lida a Indicação nº 010/2026, de autoria do vereador Cleberson de Moraes Sanderson, sugerindo a instalação de bancos no Parque de Rodeios Vônio Koenig, especialmente no espaço destinado ao público que acompanha as provas de tiro de laço, visando proporcionar maior conforto aos frequentadores. Posteriormente, foi apresentada a Indicação nº 011/2026, de autoria da vereadora Clarinez Morigi, sugerindo ao Poder Executivo a instalação de um quebra-molas nas proximidades do estabelecimento Snack, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança no local. Na sequência, foi lida a Indicação nº 012/2026, também de autoria da vereadora Clarinez Morigi, sugerindo ao Executivo Municipal a troca do piso do parquinho localizado na Praça Rui Nicolodi, visando oferecer mais segurança às crianças que utilizam o espaço. Foi ainda mencionada a Indicação nº 013/2026, de autoria do vereador Lair da Silva de Farias, relacionada à proposição de concessão de homenagem, a qual deverá ser formalizada posteriormente. Dando continuidade, passou-se à leitura das matérias do Executivo, sendo apresentado o Ofício nº 025/2026 do Gabinete do Prefeito, encaminhando convite para a programação alusiva aos 34 anos do Município de Mormaço, a realizar-se entre os dias 14 e 20 de março de 2026, com diversas atividades comemorativas, culturais e institucionais promovidas pela Administração Municipal. Também foi lido convite do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, convidando os vereadores e a comunidade para participar de evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, com programação de palestras e atividades voltadas à valorização das mulheres do município. Na sequência, foi apresentado pedido de Tribuna Livre formulado pelo médico veterinário Jair Ortiz Costa. Colocado em votação pelo presidente, o pedido foi aprovado por unanimidade. O presidente ainda ressaltou a importância de que, nas futuras participações em tribuna livre, os solicitantes especifiquem previamente o assunto a ser abordado, a fim de manter a organização e o cumprimento das normas regimentais da Casa. Prosseguindo, passou-se ao Pequeno Expediente, com espaço de cinco minutos para cada vereador inscrito. Fez uso da palavra o vereador Adelar, que iniciou sua manifestação cumprimentando a mesa diretora, os colegas vereadores, os servidores da Casa e as demais pessoas presentes. O vereador registrou a presença de membros da comunidade São Luiz, parabenizando-os pela iniciativa de retomar as atividades e festividades da comunidade, destacando a importância da participação e do envolvimento da população nas atividades comunitárias. Também aproveitou a oportunidade para parabenizar colegas vereadores e demais pessoas que comemoravam aniversário, desejando saúde e sucesso. O vereador ainda manifestou apoio às indicações apresentadas pelos colegas parlamentares, ressaltando que todas têm como objetivo buscar melhorias e benefícios para a comunidade de Mormaço. Nada mais havendo a tratar no momento, e dando continuidade aos trabalhos legislativos da sessão, o presidente agradeceu a presença de todos e prosseguiu com os demais atos da sessão conforme a pauta estabelecida.