ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17-03-2026

1.      Abertura:

2.      Verificação de quórum:

3.      Leitura, e votação da ordem do dia:

1. LEITURA E APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

• Indicação Nº013/2026– De autoria do vereador Alessandro;
• Indicação Nº 014/2026 De autoria do vereador Alessandro;
• Indicação Nº015/2026– De autoria do vereador Reginaldo;
• Indicação Nº016/2026– De autoria do vereador Reginaldo;
• Indicação Nº 017/2026 De autoria do vereador Alessandro;
• Moção Nº008/2026 – MOÇÃO DE APOIO de autoria da mesa diretora;
• Pedido de Informação Nº001/2026: de autoria do vereador Reginaldo;
• Projeto De Lei Legislativo Nº001/2026: Autoriza a câmara municipal de vereadores de mormaço a conceder revisão geral anual e reajuste real sobre os vencimentos dos servidores do poder legislativo e dá outras providências.

• Projeto De Lei Legislativo Nº002/2026: Concede recomposição inflacionária sobre os subsídios dos vereadores do município de mormaço e dá outras providências.

• Projeto De Lei Legislativo Nº003/2026: concede recomposição inflacionária sobre os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de mormaço e dá outras providências.

• Ofício convidando a mesa Diretora da AMEU;

1. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

• Ofício Nº024/2026– encaminha o projeto de lei Nº004/2026;
• Projeto de Lei Nº004/2026– Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Mormacense De Estudantes Universitários- AMEU, e dá outras providências;
• Ofício Nº027/2026– encaminha o projeto de lei Nº005/2026;
• Projeto de Lei Nº005/2026– Autoriza o município de Mormaço a conceder recomposição inflacionária e aumento sobre os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências;

1. PEQUENO EXPEDIENTE:

Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada

1. GRANDE EXPEDIENTE:

• Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público

1.  INTERVALO REGIMENTAL: – Prazo 10 minutos

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

1. APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

• Moção Nº 008/2026. Moção de Apoio, de autoria da Mesa Diretora;
• Pedido de Informação Nº 001/2026. De autoria do vereador Reginaldo;

1. APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

• PROJETO DE LEI Nº 003/2026:Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Mormaço, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).

1. Espaço de Lideres de Bancada:

1. Encerramento:

Mormaço/RS 17 de março de 2026.

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LAIR DA SILVA DE FARIAS

Presidente Câmara de Vereadores

Publique-se

Data Supra.