Ata n° 011/2026 Sessão Ordinária

Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço/RS, sob a presidência do Vereador Lair, contando com a presença dos Vereadores Alessandro, Adelar, Cleberson, Reginaldo, Wagner, Patrícia, Claudionir e Luiz Fernando. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão e convidou o Vereador Wagner para proceder à leitura do texto bíblico, utilizando a passagem: “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu”. Na sequência, foi realizada a verificação de quórum pelo Vereador Reginaldo, sendo constatada a presença de todos os parlamentares. Posteriormente, procedeu-se à leitura da Ordem do Dia, constando as Indicações nº 029 e 030/2026, as Moções nº 017, 018, 019, 020 e 021/2026, bem como os Ofícios nº 054 e 056/2026, oriundos do Poder Executivo, encaminhando os Projetos de Lei nº 008, 009 e 010/2026, além de resposta a pedido de informação do Legislativo. Colocada em votação, a Ordem do Dia foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foram lidas as matérias do Legislativo. A Indicação nº 029/2026, de autoria dos Vereadores Cleberson de Morais Sanderson e Claudionir Gehlen, sugeriu ao Poder Executivo a instalação de duas lixeiras de grande porte na Comunidade São Miguel, sendo uma nas proximidades da Lavagem Sanderson e outra nas imediações da Escola Municipal Achiles Porto Alegre Filho, visando melhorar as condições de descarte de resíduos e organização da localidade. Também foi lida a Indicação nº 030/2026, de autoria do Vereador Reginaldo Moraes Veiga, solicitando reparos no calçamento da Rua Gerôncio Manoel Rodrigues, em razão do afundamento do pavimento em diversos pontos, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Na sequência, foram lidas as Moções nº 017, 018, 019, 020 e 021/2026, todas de pesar, em razão dos falecimentos do senhor Anildo Gomes da Rosa, da senhora Iracema da Veiga Sanderson, do senhor Marino Gonçalves, do senhor Arno Medeiros Scherer e do senhor Rogério Antônio D’Ambrosio. Passou-se então à leitura das matérias oriundas do Executivo Municipal. O Ofício nº 054/2026 encaminhou o Projeto de Lei nº 008/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE, visando a continuidade e ampliação do atendimento especializado às pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento. Já o Ofício nº 056/2026 encaminhou os Projetos de Lei nº 009/2026, referente à autorização para prestação de serviços com máquinas e equipamentos em área rural em caráter excepcional, e nº 010/2026, autorizando o Município a firmar termo de convênio com a Escolinha de Futebol CETAC. Na segunda parte da sessão, as Moções nº 017, 018, 019, 020 e 021/2026 foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. No espaço de líder de bancada, fez uso da palavra o Vereador Wagner, que saudou os presentes, a imprensa e a população que acompanhava a sessão pelas transmissões. Manifestou-se favorável aos projetos encaminhados pelo Executivo, destacando a relevância do convênio com a CETAC, da continuidade do convênio com a APAE de Ibirapuitã e dos incentivos aos produtores rurais para implantação de sistemas de irrigação diante das estiagens frequentes. Comentou ainda sobre os trabalhos realizados pelas secretarias municipais, reforçando demandas da população referentes à iluminação pública e manutenção de estradas. Parabenizou a Escola José Rodrigues Cardoso pelos seus sessenta e oito anos de existência e convidou a comunidade para o almoço comemorativo da escola e para a tradicional festa da Comunidade São João dos Prolos. Em seguida, o Vereador Reginaldo Moraes Veiga manifestou-se favorável aos projetos em tramitação, porém solicitou que os valores dos repasses dos convênios fossem devidamente especificados nos projetos encaminhados pelo Executivo, visando maior transparência. Também comentou sobre a necessidade de manutenção dos asfaltos e reparos nos buracos existentes no município, salientando que os serviços emergenciais realizados pelos servidores municipais não substituem a obrigação da empresa responsável pela obra, considerando a garantia contratual de cinco anos. Comentou ainda sobre demandas relacionadas à iluminação pública e sugeriu a realização de uma moção de agradecimento ao jornalista Verde, da imprensa regional, pelo acompanhamento e divulgação dos trabalhos do Legislativo Municipal. A Vereadora Patrícia manifestou votos de pesar às famílias enlutadas, especialmente à família do senhor Marino Gonçalves. Também desejou êxito profissional à assessora jurídica Vitória, destacando sua dedicação e aprendizado durante o período de atuação junto à Câmara Municipal. Comentou sobre os problemas existentes nos asfaltos do município, reforçando que a responsabilidade pelos reparos definitivos é da empresa executora da obra, em razão do período de garantia contratual. Ressaltou ainda a importância da mensagem bíblica lida no início da sessão diante dos recentes falecimentos ocorridos no município. Na sequência, o Vereador Alessandro comentou sobre a necessidade de encaminhamento de ofício ao DAER, solicitando manutenção e pintura da VRS que liga a Comunidade do Trevo ao Godoy, destacando os riscos enfrentados pelos motoristas devido à baixa visibilidade e à neblina. Também parabenizou as equipes participantes do Campeonato Municipal de Futebol Sete, especialmente o campeão ACM, o vice-campeão e a equipe terceira colocada. Informou ainda que o Campeonato Municipal de Futsal deverá iniciar no mês de junho, após conclusão do processo licitatório da arbitragem. Comentou também sobre a viagem dos vereadores à Brasília, ressaltando os resultados positivos obtidos no ano anterior por meio de emendas parlamentares e visitas aos gabinetes de deputados federais. Retomando a palavra, a Vereadora Patrícia parabenizou novamente a equipe campeã do Futebol Sete e agradeceu ao senhor João pelos esclarecimentos prestados em sessão acerca das polêmicas ocorridas durante o campeonato, ressaltando a importância da responsabilidade e comprometimento de todos os envolvidos nas competições esportivas. Reforçou ainda os pedidos de manutenção do asfalto da Comunidade Água Branca e melhorias na sinalização e nas rótulas do município. O Vereador Cleberson comentou sobre a necessidade urgente da instalação das lixeiras na Comunidade São Miguel, relatando transtornos ocasionados pela falta de regularidade na coleta do lixo e pelos horários inadequados do recolhimento. Solicitou ainda que a empresa responsável pela coleta comparecesse ao município para prestar esclarecimentos acerca dos cronogramas de recolhimento. Manifestou-se favorável às moções de pesar e destacou a importância da participação dos vereadores na Marcha dos Vereadores em Brasília, considerando os recursos já conquistados ao município em anos anteriores. Na sequência, o Vereador Luiz Fernando parabenizou a equipe campeã do Futebol Sete e todas as equipes participantes. Solicitou limpeza de sarjetas em alguns trechos do município, manutenção da iluminação pública em frente à academia e instalação de iluminação nas proximidades da residência da senhora Jana, considerando os plantões realizados na área da saúde. O Vereador Reginaldo voltou a utilizar a palavra para agradecer ao senhor João pelos esclarecimentos referentes à final do campeonato, parabenizar as equipes participantes e comentar sobre a necessidade de reparos na rua localizada atrás do campo do Estrela, onde abriu-se uma cratera em razão do rompimento de tubulação. Também agradeceu ao Executivo Municipal pela resposta ao pedido de informação referente aos poços artesianos. O Vereador Adelar comentou sobre a possibilidade de realização de um campeonato estadual feminino no município e destacou a importância da responsabilidade dos participantes em competições esportivas. Parabenizou ainda o secretário Marcos pelos trabalhos realizados e comentou sobre a necessidade de melhorias na iluminação pública em diversas ruas da cidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.