Ata n° 023/2026 Sessão Ordinária

Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se em Sessão Ordinária, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, Estado do Rio Grande do Sul, os Vereadores Alessandro Morais dos Santos, Adelar Derlam, Jonara Cardoso da Silva Berticelli, Reginaldo Moraes Veiga, Lair da Silva de Farias, Wagner de Loreno, Patrícia Rodrigues, Marcos Malaquias e Luiz Fernando. Assumiu a Presidência dos trabalhos o Vereador Lair da Silva de Farias. Após a abertura da sessão, foi realizada a leitura do texto bíblico pela Vereadora Patrícia Rodrigues. Em seguida, procedeu-se à verificação do quórum, constatando-se a presença de todos os vereadores. Na sequência, foi realizada a leitura da Ordem do Dia, que, colocada em votação, foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Na sequência, o Presidente convidou os representantes do CTG Teófilo Schroeder para fazerem uso da Tribuna Livre. O patrão Evandro agradeceu à Câmara Municipal pela aprovação do projeto de incentivo às entidades tradicionalistas e convidou os vereadores e toda a comunidade para participarem das comemorações dos quarenta e um anos do CTG, que ocorrerão entre os dias vinte e um e vinte e três de agosto, destacando a programação, o jantar de abertura, o baile e o rodeio. Informou ainda sobre a venda antecipada dos ingressos e ressaltou o trabalho realizado pela patronagem em prol da entidade. Em seguida, o representante Jonas apresentou informações sobre a programação campeira, destacando as modalidades de laço e as homenagens previstas durante o rodeio, reforçando o convite à comunidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, foram lidas as matérias do Legislativo: Moção de Pesar nº 033/2026, pelo falecimento da senhora Terezinha Borghetti Pena, e o pedido de licença da Vereadora Jonara Cardoso da Silva Berticelli, a contar de cinco de agosto de dois mil e vinte e seis, por razões pessoais, com a consequente convocação do suplente. No Pequeno Expediente, fez uso da palavra o Vereador Luiz Fernando, que manifestou pesar aos familiares de Terezinha Borghetti Pena, parabenizou o Secretário de Obras Silvio e sua equipe pelos trabalhos realizados nas estradas, especialmente com alargamentos e limpeza de valetas, e solicitou atenção especial à manutenção da iluminação pública, priorizando os locais utilizados por trabalhadores no período noturno, especialmente na comunidade de Vila Floresta. A Vereadora Patrícia Rodrigues comentou sobre a reunião realizada com a equipe técnica para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias e das emendas impositivas para o exercício de dois mil e vinte e sete, destacando a importância dos esclarecimentos recebidos. Manifestou condolências aos familiares de Terezinha Borghetti Pena, parabenizou o CTG Teófilo Schroeder pelos quarenta e um anos e solicitou a continuidade dos trabalhos de recuperação das estradas, especialmente na comunidade São Roque e demais pontos críticos afetados pelas chuvas. O Vereador Adelar Derlam cumprimentou os presentes, manifestou solidariedade aos familiares de Terezinha Borghetti Pena, ressaltou a importância da parceria entre a Câmara, o Poder Executivo e as entidades do município e solicitou ao Secretário de Obras providências para solucionar o acúmulo de água na entrada da residência de Iane Gelhen e Paulo Gelhen. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente e não havendo inscritos para o Grande Expediente, passou-se à apreciação das matérias. Em apreciação, a Moção de Pesar nº 033/2026 foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Na sequência, foi realizada a leitura do parecer das Comissões Permanentes referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, de autoria do Vereador Reginaldo Moraes Veiga, que institui a homenagem ao servidor público municipal aposentado no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço. Colocado em votação, o projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Prosseguindo, foi realizada a leitura do parecer das Comissões Permanentes referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que altera dispositivo da legislação municipal referente ao convênio para manutenção da Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. Colocado em votação, o projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE. No Espaço de Líder de Bancada, fez uso da palavra o Vereador Wagner de Loreno, que parabenizou o CTG Teófilo Schroeder pelos quarenta e um anos de atividades em prol da cultura gaúcha, agradeceu a reunião realizada para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias e das emendas impositivas, manifestou condolências aos familiares de Terezinha Borghetti Pena e destacou os trabalhos realizados pelos Secretários Municipais Silvio e Terezinha Zulmar Madril na recuperação das estradas da comunidade São Roque. Nas Explicações Pessoais, o Vereador Marcos Malaquias manifestou pesar aos familiares de Terezinha Borghetti Pena, parabenizou o CTG Teófilo Schroeder pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos e agradeceu à Administração Municipal pela realização das melhorias na comunidade da Pereboeira, atendendo solicitação anteriormente apresentada. O Vereador Reginaldo Moraes Veiga agradeceu o Município de Mormaço não ter sofrido maiores prejuízos em razão das fortes chuvas, manifestou solidariedade aos familiares de Terezinha Borghetti Pena, agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, parabenizou o CTG Teófilo Schroeder pelos quarenta e um anos de atividades, convidou a comunidade para participar das festividades e registrou sua participação na Convenção Estadual do Progressistas, realizada em Porto Alegre. Antes do encerramento, o Presidente Lair da Silva de Farias manifestou condolências aos familiares de Terezinha Borghetti Pena, agradeceu ao servidor Adroaldo pelos esclarecimentos prestados aos vereadores sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e as emendas impositivas, parabenizou o CTG Teófilo Schroeder pelo aniversário da entidade e colocou a Câmara Municipal à disposição da Vereadora Jonara Cardoso da Silva Berticelli durante seu período de licença. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, será assinada na forma regimental.