EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MORMAÇO – RS

INDICAÇÃO Nº 048/2026

O Vereador Lair da Silva de Farias, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de conceder aos professores da rede municipal de ensino um dia de folga em reconhecimento ao Dia do Professor, comemorado nacionalmente em 15 de outubro, conforme o Decreto Federal nº 52.682/1963.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por objetivo valorizar os profissionais da educação, reconhecendo a importância do trabalho que desempenham na formação dos cidadãos e no desenvolvimento do Município.

Sugere-se que a folga seja concedida preferencialmente na própria data comemorativa, podendo, caso necessário, ser transferida para outro dia, conforme a organização do calendário escolar e de modo a garantir o cumprimento dos dias letivos obrigatórios.

Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que analise a viabilidade da medida e, sendo possível, adote as providências necessárias para que o Dia do Professor seja devidamente reconhecido e valorizado no âmbito da rede municipal de ensino.

Sala das Sessões, Mormaço, 13 de outubro de 2026.

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LAIR DA SILVA DE FARIAS
Presidente