ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20-10-2026

1.       Abertura:

2.       Leitura do texto bíblico:

3.       Verificação de quórum:

4.       Leitura, e votação da ordem do dia;

1. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

• OFÍCIO ENCAMINHANDOOS PROJETOS DE LEI Nº021,022 E 23/2026;
• PROJETO DE LEI Nº021/2026- Altera a Lei Municipal Nº904, de 8 de julho de 2010, que dispõe sobre o regimento jurídico dos servidores públicos do município de Mormaço/RS e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI Nº022/2026- Altera a Lei Municipal Nº1.066, de 21 de maio de 2013, que reestrutura o plano de carreira dos servidores e o respectivo quadro de cargos efetivos, em comissão e funções gratificadas do município de mormaço, para adequar denominação atribuições de cargos e dar outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº23/2026– Altera os artigos 5º,6º,88º107º,109º e 119º da Lei Municipal Nº142, de 14 de dezembro de 1994 (código tributário municipal), reestabelecendo as alíquotas do IPTU, a valoração do valor venal dos imóveis urbanos, instituindo a URM como padrão tributário único municipal, atualizando penalidades, isenções e anexo, e dá outras providências.

1. PEQUENO EXPEDIENTE:

• Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada

1. GRANDE EXPEDIENTE:

• Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público

1.  INTERVALO REGIMENTAL: – Prazo 10 minutos

2ª PARTE – ORDEM DO DIA.

• Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos)

1. Explicações Pessoais:

• Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos)

1. Encerramento:

Mormaço/RS 20 de outubro de 2026.

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LAIR DA SILVA DE FARIAS

Presidente Câmara de Vereadores

Publique-se

Supra.