Ata n° 04/2021 Sessão Ordinária

Aos vinte e cinco dias de janeiro dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Silvio Fernandes Sanderson saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que a secretaria fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Edson Schroeder, Adelar Derlam, Walmir Antonio de Oliveira, Lair Farias, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno, Marcos Arine Malaquias, Silvio Fernandes Sanderson e Patricia Rodrigues, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a votação da Ata da Sessão Anterior, APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: INDICAÇÃO Nº 0016/2021 O Vereador Adelar Derlam vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que ao realizar um serviço de limpeza nos aviários, solicita que seja cobrado uma porcentagem em CAMA DE ÁVIARIO, e que a mesma seja distribuída aos pequenos agricultores da agricultura familiar. Justifica que a prefeitura realiza esses serviços gratuitamente, portanto poderia ser cobrado uma pequena quantidade para distribuir aos pequenos agricultores beneficiando assim ainda mais a população. INDICAÇÃO Nº 0017/2021 O Vereador Adelar Derlam vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que execute a LEI MUNICIPAL Nº 1286/2017, de 30-08-2017 que estabelece a taxa de limpeza e dispõe sobre medidas permanentes de manutenção e limpeza dos terrenos para prevenção de doenças no município de Mormaço e dá outras providências. Justifica que existem vários terrenos dentro do perímetro urbano necessitando urgentemente de uma limpeza. Portanto solicita que seja feito revisão geral nos terrenos baldios e em especial a limpeza no terreno de esquina na Rua Manoel Borges de Oliveira, quadra 31, de esquina com a quadra 26. INDICAÇÃO Nº 0018/2021 O Vereador Wagner de Loreno vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude possibilidade de instalar mais pontos de iluminação pública no trajeto que vai do trevo da Coagrisol até a LC Cereais. Justifica que existem várias residências no local e estabelecimentos comerciais onde a atual iluminação pública não está sendo suficiente para iluminar esse trajeto. INDICAÇÃO Nº 0019/2021 A Vereadora Patricia Rodrigues vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude possibilidade de criar o PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MORMAÇO, sendo um instrumento fundamental e básico da política de desenvolvimento e expansão do Município. O Plano Diretor é uma importante ferramenta de desenvolvimento urbano utilizado para direcionar o crescimento da cidade. Seu objetivo é orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses da população e garantir de forma justa os benefícios da urbanização, os princípios da reforma urbana, o direito à cidade e à cidadania, à gestão democrática da cidade. A principal função do Plano Diretor é assegurar o bem estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e garantir desenvolvimento urbano sustentável para a cidade. INDICAÇÃO Nº 0020/2021 O Vereador Walmir Antonio de Oliveira vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja patrolado e colocado algumas cargas de pedras na estrada que desce na residência do Sr. Paulo Knopf na Comunidade de Santo Antônio do Jacuí. Justifica que a estrada se encontra em péssimas condições e como residem duas pessoas idosas neste local e seguidamente necessitam de atendimento justifica a urgência deste pedido. Passou-se ao Pequeno Expediente: com a palavra o VEREADOR WALMIR ANTONIO DE OLIVEIRA: saudou a todos, falou sobre sua indicação feita em relação às estradas, pedindo cargas de pedras. Solicitou ao Prefeito em exercício, Sérgio, que providencie uma carga de brita para colocar próxima a residência de Darso Paludo. Pediu ao secretário que, se possível, destranque os bueiros na Vila Floresta. Com a palavra o VEREADOR ADELAR DERLAM: saudou a todos, falou sobre a questão dos aviários. Comentou sobre a importância da limpeza dos terrenos, que a prefeitura deve entrar em contato com o proprietário para solicitar a limpeza ou cobrar uma taxa para fazer este serviço. Com a palavra o VEREADOR LAIR DA SILVA DE FARIAS: saudou a todos, comentou sobre o ofício solicitado para a universidade, para que eles venham até a Prefeitura Municipal informar sobre o repasse feito pela Prefeitura, se são todos os alunos que estão recebendo.  Passou-se ao Grande Expediente: com a palavra O VEREADOR EDSON SCHROEDER: saudou a todos, falou sobre a importância do ofício solicitado pelo Vereador Lair. Comentou sobre a limpeza dos terrenos, indicada pelo Vereador Adelar, que é necessário que o Município cumpra a Lei, falou que a limpeza pode ser terceirizada e que seja cobrada uma taxa dos proprietários. Com relação aos aviários, falou que o Município não pode cobrar do produtor, pois existe uma Lei de incentivo ao produtor que não permite que sejam cobrados os serviços prestados.     Solicitou que a administração seja mais rígida em relação à sindicância, para que o problema seja resolvido. Falou que deve ser colocada uma equipe dedicada a fazer o plano diretor e reformular o código tributário. Comentou sobre sua indignação em relação as pessoas que estão furando a fila para fazer a vacina. Com a palavra o VEREADOR WAGNER DE LORENO: saudou a todos, agradeceu ao esclarecimento feito pelo Dr. Rodrigo Cardoso, e pediu para que sejam rigorosos no andamento da sindicância. Parabenizou o Prefeito em exercício que foi até Passo Fundo, juntamente com o Waner e o Dr.Rodrigo, no DAER, e conseguiram 125 sacos de materiais, o qual já ajudou no inicio de uma “tapa buraco”. Falou sobre os problemas enfrentados em relação ao abastecimento de água, mas que, juntamente com o Prefeito Sérgio, foi resolvido. Comentou sobre a importância de incentivar as pessoas a terem um reservatório de água em casa. Solicitou que seja colocados mais pontos de iluminação pública próximos a Coagrisol, para colaborar com a segurança local. Falou em relação à reabertura do passo no rio Hortelã, para que seja agilizada a licença no Departamento do meio ambiente. Com a palavra a VEREADORA PATRICIA RODRIGUES: saudou a todos, falou sobre a importância da manutenção das estradas pelo fato de ser um Município agrícola. Comentou sobre a questão dos aviários e falou sobre a importância das indicações feita pelo Vereador Wagner e Vereador Adelar. Retomou sua indicação sobre o plano diretor, o qual é necessário fazer uma análise. Também parabenizou o Sérgio e os demais pelo recurso conseguido para o município. Comentou sobre a importância do andamento da sindicância. Não tendo mais ninguém escrito nos espaços deu-se continuidade aos trabalhos com a apreciação das matérias do Legislativo: Indicações nº 016/2021, 017/2021, 018/2021, 019/2021 e 020/2021 serão encaminhadas ao Executivo. Após as apreciações o presidente passou ao Espaço de Líder de Bancada: Com a palavra o VEREADOR MARCOS ARINE MALAQUIAS: saudou a todos, posicionou-se favorável as indicações feitas pelos demais Vereadores. Falou sobre a importância de reabrir o passo no rio Hortelã, a qual foi denunciada anteriormente quando foi solicitada. Passou-se ao espaço de Explicações Pessoais: com a palavra o VEREADOR EDSON SCHROEDER: falou sobre a importância de priorizar as estradas para que estejam arrumadas quando iniciar a safra. Comentou sobre o problema das águas, e que as pessoas tenham reservatórios em casa. Com a palavra O VEREADOR SILVIO FERNANDES SANDERSON: saudou a todos e agradeceu as explicações feitas pelo Dr. Rodrigo. Solicitou ao Prefeito que seja recontratada a equipe para a manutenção da iluminação pública e que seja priorizada a manutenção das estradas para o período da safra. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços e mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.