Ata n° 09/2021 Sessão Ordinária
Aos nove dias de março de dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Silvio Fernandes Sanderson saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que a secretaria fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Walmir Antonio de Oliveira, Lair Farias, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno, Marcos Arine Malaquias, Silvio Fernandes Sanderson, Patricia Rodrigues e Edson Schroeder, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a votação da Ata da Sessão Anterior, APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: INDICAÇÃO Nº0029/ 2021 o Vereador Adelar Derlam vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja feito o patrolamento na estrada que desce do pavilhão da Comunidade de Santo Antônio do Jacuí em sentido a residência do Sr. Ivonei Cherini e Danubia Cherini, pede encarecidamente que seja feito esses reparos, pois a estrada está bem danificada, dificultando o acesso a essas residências. INDICAÇÃO Nº0030/ 2021 o Vereador Adelar Derlam vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de que seja feito o reparo e patrolamento nas estradas da Comunidade de São Luiz, justifica que as estradas estão precárias em vários pontos, necessitando urgentemente dessa melhoria. INDICAÇÃO Nº0031/ 2021 o Vereador Walmir Antonio de Oliveira vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar uma reforma na parada de ônibus na Vila Floresta, pois está precária necessitando desta melhoria, e também que seja construída mais uma próxima a antiga residência Sr. Ede Gehlen, pois várias crianças pegam o transporte nesse local, justificando o referido pedido. INDICAÇÃO Nº 032/2021 a Vereadora Patricia Rodrigues Derlam vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade para que o município disponibilize a população um plantão médico aos finais de semana, enquanto perdurar as Bandeiras Preta e Vermelha no município. Justifica que com o aumento de casos e os hospitais da região estão superlotados e as recomendações para que seja encaminhado paciente apenas com extrema urgência, justificando a solicitação de ter um plantão local. Moção nº 03/2021, de Pesar aos Familiares de Aloisio Blein. Pedido de Informação n°. 02/2021 A Vereadora, PATRICIA RODRIGUES, com assento na bancada do MDB, pleiteia a seguinte informação junto ao Executivo Municipal: Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre as vacinas de prevenção ao COVID-19 como: Quantos dose já foram recebidas; Quantos foram vacinados; Qual o prazo para vacinar todos dos grupos de riscos;O município irá adquirir vacinas; Solicita ao Poder Executivo Municipal informações se terá a campanha de vacinação de prevenção H1N1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre o expresso impedimento, no município de Mormaço/RS a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia do covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados. Projeto permaneceu em pauta para maior estudo das comissões. Passou-se a leitura das matérias do executivo: PROJETO DE LEI Nº 08/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021: Fica instituído o Programa de Recuperação de Dívida Ativa – REDIV – 2021, destinado a promover a regularização de créditos do Município. Projeto permaneceu em pauta para maior estudo das comissões. PROJETO DE LEI Nº 09/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021: Fica autorizada a contratação temporária emergencial, por excepcional interesse público de Dois (2) Auxiliar de Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, cuja remuneração, funções e atribuições são as constantes do quadro de cargos de provimento efetivo do Município, sendo a remuneração proporcional a carga horária. Projeto permaneceu em pauta para maior estudo das comissões. PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021: Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, do Município de Mormaço– RS, de acordo com a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020. Projeto permaneceu em pauta para maior estudo das comissões. PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021: Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 na hipótese de insuficiência de recursos prestados pelos demais entes federados, inclusive quanto ao Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a COVID-19, ou caso estes não provejam cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença, observadas as legislações Federal e Estadual pertinentes. Projeto permaneceu em pauta para maior estudo das comissões. OFÍCIO Nº 30, DE 04 DE MARÇO DE 2021 GABINETE DO PREFEITO DE MORMAÇO: Informa que conforme os incisos I e IV do artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 173/2020, no exercício de 2021, não será permitida a concessão de qualquer percentual a titulo de revisão geral anual, aos agentes públicos ou políticos, especialmente servidores e empregados do município de Mormaço. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO SUMULA DO CONTRATO Nº 01/2021 CONTRATADA: MORAES E FLORES COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA ME OBJETO: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E LEGAL DO PODER LEGISLATIVO CARTA CONVITE nº 01/2021 VALOR: R$ 5.250,00 Mensal PERÍODO: 10 MESES Passou-se ao Grande Expediente: com a palavra VEREADOR ADELAR DERLAM: saudou a todos, desejou um feliz dia das mulheres à todas. Falou sobre a manutenção das estradas em alguns pontos. Com a palavra o VEREADOR EDSON SCHROEDER: saudou a todos, desejou feliz dia das mulheres à todas. Comentou sobre as indicações e sobre a importância de agilizar a manutenção das estradas para a safra. Posicionou-se favorável a indicação da vereadora Patricia Rodrigues. Comentou sobre a situação da pandemia e que, em sua opinião, o comércio seguindo todos os protocolos indicados pela saúde em relação ao COVID-19 deve funcionar, pelo fato de manter a economia local. Falou sobre o plano de carreira, o qual está desatualizado. Comentou sobre a aquisição das vacinas, deixando claro que só vai ser adquirido caso o governo deixe de fornecer. Com a palavra VEREADOR LAIR DA SILVA DE FARIAS: saudou a todos, falou sobre a viagem feita para Brasília para realização de um curso, onde também foi levado várias emendas aos deputados. Desejou um feliz dia das mulheres à todas. Com a palavra VEREADORA PATRICIA RODRIGUES: saudou a todos, falou sobre o dia da mulher e os parabenizou. Falou sobre a importância das manutenções das estradas, fez um pedido verbal para a manutenção das estradas de Dona Elíbia e São Roque. Comentou sobre sua indicação. Falou sobre a importância de manter o comércio aberto, mantendo os protocolos de cuidados. Com a palavra VEREADORA SÔNIA MARA KUHN: saudou a todos, falou sobre a importância da manutenção das estradas para a safra, posicionando-se favorável as demais indicações, desejou feliz dia das mulheres a todas. Com a palavra VEREADOR WALMIR ANTONIO DE OLIVEIRA: saudou a todos, falou sobre sua indicação. Comentou sobre a importância da manutenção das estradas. Solicitou que seja colocado uma rota do transporte alternativo dentro da comunidade da Vila Floresta. Com a palavra VEREADOR WAGNER LORENO: saudou a todos, posicionou-se favorável as indicações. Comentou sobre a viagem feita à Brasília. Com a palavra VEREADOR SILVIO FERNANDES SANDERSON: saudou a todos, agradeceu a compreensão dos colegas vereadores em fazer a sessão de forma remota. Posicionou-se favorável as indicações. Falou sobre a situação da pandemia. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços e mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.
ata nº 09-2021 – 08-03-21(clique aqui para acessar o documento)
