Ata n° 15/2021 Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2021

Ata n° 15/2021 Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2021

Ata n° 15/2021 Sessão Ordinária

Aos dezenove dias de março de dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Silvio Fernandes Sanderson saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que a secretaria fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Lair Farias, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno, Marcos Arine Malaquias, Silvio Fernandes Sanderson, Walmir Antonio de Oliveira, Patricia Rodrigues e Edson Schroeder, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. O secretário da agricultura, José Panis G. da Rosa, se fez presente na sessão para tratar de assuntos relacionados aos trabalhos que estão sendo desenvolvidos na secretaria municipal de agricultura do município de Mormaço. Onde levantou questões relacionadas as dificuldades enfrentadas devido à falta de equipamentos para realizar os trabalhos relacionados a secretaria de agricultura. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a votação da Ata da Sessão Anterior, APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: Ofício n°024/2021: convite para a Secretária da Assistência Social para uma reunião. Projeto de Resolução n°02/2021: autoriza a Câmara de Vereadores de Mormaço-RS, a associar-se a associação das Câmaras de Vereadores do Alto da Serra do Botucaraí (AVASB). Indicação n°036/2021 de autoria da Vereadora Patricia Rodrigues: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na comunidade de Dona Elíbia. Justifica-se que é uma reivindicação da diretoria da comunidade, observando que a maioria das demais comunidades já possuem esse espaço de lazer. Nesse contexto o projeto da “Academia ao Ar Livre” permite a opção de as pessoas locais praticarem exercícios diariamente, agregando o lazer prática de atividades físicas e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e, consequentemente da saúde. É sábido que as atividades físicas nas academias trazem diversos benefícios a saúde de seus usuários favorecendo o trabalho cardiovascular, a coordenação motora, a melhora do tônus muscular, das articulações e o equilíbrio, que são capacidades motoras importantes, principalmente para os indivíduos da terceira idade, que é o público que mais frequenta as academias ao ar livre e que vem cada vez mais buscando seu espaço nesses locais. Pedido de informação n°03/2021: de autoria do Vereador Edson Schroeder: Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Processo Adm. Nº 002.0003/2020 sobre as atualizações do andamento do processo após o despacho do Prefeito Rodrigo Jacoby Trindade na folha enumerada “198”, o qual sugere que a Secretaria da Fazenda se REÚNA COM SUA EQUIPE A FINS DE RESOLVER TAIS PROBLEMAS, com prazo de 15 dias corridos a contar do dia 11 de dezembro de 2020.Passou-se a Leitura das Matérias do Executivo: Ofício n°052/2021: que encaminha o Projeto de Lei n°014/2021. Projeto de Lei n°014/2021: que autoriza a suplementação de créditos por auxílios e convênios e da outras previdências. Passou-se ao Pequeno Expediente: com a palavra o VEREADOR LAIR FARIAS: saudou a todos, agradeceu a presença do Diretor do Hospital de Caridade Frei Clemente (HCFC) e do secretário Diego Vidaletti, os quais esclareceram muitas dúvidas respondendo os questionários dos Vereadores, principalmente em relação aos atendimentos realizados no HCFC. Agradeceu a presença do secretário da agricultura. Solicitou que a administração, se possível de imediato, providencie lixeiras para algumas comunidades que estão necessitando. Também solicitou que seja feita a manutenção da iluminação pública, devido a aproximação do inverno. Com a palavra VEREADORA SÔNIA MARA KUHN: saudou a todos, agradeceu a presença do secretário da agricultura e suas colocações. Posicionou-se favorável a indicação feita pela Vereadora Patrícia, devido ao seu grande benefício. Posicionou-se favorável ao pedido de informação do Vereador Edson Schroeder. Agradeceu a vinda do Diretor do HCFC, onde esclareceu alguns fatos. Relatou que devem ser mudados os atendimentos realizados no Hospital, devido a frequência de fatos preocupantes que vem ocorrendo. Com a palavra VEREADORA PATRICIA: saudou a todos, agradeceu a presença do Diretor do HCFC, onde foi realizado alguns esclarecimentos. Levantando a questão de que devem ser melhorados os atendimentos realizados no Hospital. Agradeceu a presença e esclarecimentos feitos pelo secretário da agricultura e o parabenizou pelo trabalho que vem realizando e pela busca por novas fontes de renda pro município, entre elas a feira do produtor. Agradeceu a presença do Vice-prefeito e o parabenizou pelos trabalhos que vem realizando. Falou sobre sua indicação, ressaltando a sua importância. Passou-se ao Grande Expediente: com a palavra VEREADOR EDSON SCHROEDER: saudou a todos, agradeceu a presença do secretario de obras e do Vice-prefeito. Levantando a questão da possibilidade de realizar um processo seletivo para operador de máquinas. Comentou sobre o resultado da safra, onde seria um caso a ser estudado a aquisição de um trator, que seria de grande importância. Agradeceu a vinda do Diretor e do secretário do HCFC. Ressaltando as condições de atendimento realizadas no hospital. Comentou sobre o seu pedido de informação, o qual deseja que o problema seja resolvido da melhor forma possível. Demonstrou sua indignação em relação ao processo de sindicância o qual já deveria ter sido resolvido e segue sem ser resolvido. Deixou claro que seu afastamento do cargo na administração da Prefeitura foi por sua decisão própria, onde optou por ficar somente com o cargo de Vereador. A indicação n°036/2021 da Vereadora Patrícia e o Pedido de informação 03/2021 do Vereador Edson serão encaminhados ao Poder Executivo. Passou-se a leitura e apreciação do Projeto de Resolução n° 02/2021. APROVADO POR UNANIMIDADE. O Projeto de Lei n° 014/2021 permanecerá em pauta para maiores estudos. Passou-se ao espaço de líder de bancada. Com a palavra Vereador Wagner de Lorena: saudou a todos, agradeceu a presença dos representantes do HCFC e a secretária da saúde Sandra Koening. Agradeceu a presença do secretário da agricultura e a secretária adjunto Zulmar. Fez uma indicação verbal, solicitando um ponto de iluminação pública próximo a residência do Ademar Batista, devido a ser uma rua escura e os demais pontos de iluminação serem distantes. Posicionou-se favorável a indicação feita pela Vereadora Patrícia e ao pedido de informação do Vereador Edson. Ressaltou a importância da participação da AVASB. Com a palavra Vereador Silvio Fernandes Sanderson: agradeceu a presença dos representantes do HCFC, e da secretária da saúde Sandra Koening. Agradeceu a presença e esclarecimentos do secretário da agricultura. Agradeceu a presença do Vice-prefeito Sérgio. Parabenizou o Vereador Marcos Malaquias pela passagem do seu aniversário. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços e mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.

 

Publicação Anterior Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 014/2021

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