Ata n° 16/2021 Sessão Ordinária

Aos vinte e seis dias de abril de dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Silvio Fernandes Sanderson saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que a secretaria fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Lair Farias, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno, Marcos Arine Malaquias, Silvio Fernandes Sanderson, Walmir Antonio de Oliveira, Patricia Rodrigues e Edson Schroeder, presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. A secretária da Assistência Social, Mônica Vogl se fez presente na sessão para prestar esclarecimentos sobre os andamentos das reformas e construções de habitações municipal e sobre os atendimentos a crianças especiais. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia:APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a votação da Ata da Sessão Anterior, APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: Moção nº 09/2021: de Pesar aos Familiares de Edilia Moraes Malaquias; Moção nº 10/2021: de Pesar aos Familiares de Euzébio Duarte; Indicação N°037/2021: A Vereadora Patricia Rodrigues da Bancada do MDB, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência e do Colendo Plenário desta Casa Legislativa, apresentar a seguinte: Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de ser melhorado a sinalização da Ponte do Passo do Diniz com a colocação de placas, a pintura das guardas, assim como um ponto de luz. Justifica que essa reivindicação é das pessoas da comunidade de Dona Elibia que zelam pela segurança dos motoristas e demais pessoas. Maiores Justificativas em Plenário. Passou-se a leitura das matérias do Executivo: Ofício nº 010/2021 da Secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente: Convite para o ato de solenidade de abertura da Feira do Produtor. Resposta ao pedido de informação N°03/2021: Diante do pedido de informações proferido pelo Vereador Edson Schroeder, informo de que na reunião estava presente operadores de caixa, tesoureiro, contador, secretário da fazenda, assessor jurídico, assessoria contratada e a empresa prestadora dos serviços, mas não estava presente nenhum membro da comissão de sindicância, ficando assim prejudicado algum julgamento prévio do ocorrido, restando o retorno da presidente da comissão para melhores esclarecimentos a respeito da sindicância, visto que a mesma se encontra em licença gestante. Informo também de que este processo estará sob análise em reunião nos próximos dias e que o Executivo Municipal já está convocando os integrantes do processo para uma nova reunião visando retomar o andamento do mesmo que deverá estar concluído nos próximos dias. Quanto ao comunicado para que o secretário da fazenda reúna sua equipe a fim de resolver tais problemas fica um tanto fora de contexto, atribuindo uma tarefa que já foi designada á comissão de sindicância e a resolução do problema não se dá por indícios e sim por provas concretas o que até agora não foi apresentado; ressalto ainda que o processo é de grande complexidade necessitando de cautela em sua elucidação pois a sindicância não apresentou nenhum dado que levasse a uma conclusão definitiva, mas não obstante a isso estamos tomando as providências que nos cabe as quais farão parte do processo. Passou-se ao Pequeno Expediente: com a palavra o VEREADOR WALMIR ANTONIO DE OLIVEIRA: saudou a todos, pediu informações de como está o andamento da indicação solicitando uma rua na Vila Floresta, ressaltando sua importância. Comentou sobre o seu pedido feito no ano anterior em relação a abertura de uma boca-de-lobo na comunidade da Vila Floresta e solicitou que seja analisada a possibilidade de construir uma parada de ônibus na Vila Floresta, ressaltando a chegada do inverno e o período de chuvas o qual aumenta a necessidade de uma parada de ônibus. Passou-se ao Grande Expediente: com a palavra VEREADOR EDSON SCHROEDER: saudou a todos, ressaltou a importância do pedido feito pelo Vereador Walmir em relação a rua. Comentou sobre a resposta do pedido de informação, esclarecendo que a reunião comentada na resposta se refere a uma reunião realizada em data anterior da determinação a qual o Prefeito fez à secretaria da fazenda, e o pedido de informação era em relação a esta determinação com data de onze de dezembro, na qual o Prefeito determinou que os funcionários da secretaria da fazenda se reunissem para resolver o problema. Comentou a questão de habitação, se referindo a casa do Alvaci, onde estão morando em nove pessoas dentro de uma casa de pequeno porte e com más condições, ressaltando que a família tem um terreno em frente ao Sérgio Nicolini, porém, não tem condições de construir uma casa para melhor abrigar a família. Fez a leitura de uma mensagem de agradecimento feita pela Ana Paula, para a equipe da saúde, poder executivo e legislativo e a todos os demais envolvidos aos cuidados do seu filho Lorenzo, o qual passou por duas cirurgias. Ressaltou a importância de dar prioridade as condições habitacionais devido a aproximação do inverno. Com a palavra VEREADORA PATRICIA RODRIGUES: saudou a todos, agradeceu a presença da secretaria da Assistência Social. Comentou sobre a importância de dar prioridade as habitações de famílias necessitadas devido a aproximação do inverno. Parabenizou a secretária pelos trabalhos que estão sendo realizados com as crianças deficientes neste momento de pandemia. Ressaltou a importância de fazer a sinalização das pontes, para evitar ao máximo demais problemas. Parabenizou a Ana Paula pela atitude de agradecer os bons trabalhos realizados. A indicação 037/2021 de autoria da Vereadora Patricia Rodrigues e dos demais vereadores será encaminhada ao Poder Executivo. As Moções serão encaminhadas aos familiares. Passou-se a leitura e apreciação das matérias do Executivo: Parecer das comissões do Projeto de Lei 014/2021 de 16 de abril de 2021 o qual autoriza suplementação de crédito por auxílio e convênios alterando a lei municipal n°14/2020 que estima receita e fixa despesa do município de Mormaço para o exercício de 2021 e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE. Passou-se ao espaço de líder de bancada com a palavra VEREDAOR MARCOS MALAQUIAS: saudou a todos, comentou sobre a questão da casa do Alvaci a qual já vem sendo cobrada desde o mandato do ex-vereador Jorge Berticelli. Parabenizou e agradeceu ao poder executivo por estar executando os pedidos feito pelo Poder Legislativo. Com a palavra VEREADOR WAGNER DE LORENA: saudou a todos, parabenizou o trabalho que está sendo realizado pela secretaria da Assistência Social principalmente na parte da habitação. Ressaltando a importância de priorizar os trabalhos de habitação devido a aproximação do inverno. Parabenizou o vice-prefeito pelo Trabalho que realizou nas estradas no período da safra. Comentou sobre a importância do empedramento de alguns pontos. Reforçou o convite para a Feira do Produtor. Com a palavra VEREADOR SILVIO FERNANDES SANDERSON: agradeceu a presença da secretária da Assistência Social e seus esclarecimentos. Comentou sobre a manutenção das estradas para a safra. Ressaltou a importância de priorizar a manutenção da habitação devido a aproximação do inverno. Levantando as ideias geradas pelos Vereadores para fazer o revezamento dos pedreiros e a possibilidade de contratar alguns pedreiros para este fim. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços e mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.