O Ata n° 19/2022 Sessão Ordinária

Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Edson Schroeder saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretario fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Deram, Edson Schroeder, Lair da Silva de Farias, Antônio Loar de Oliveira, Patrícia Rodrigues, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno e Walmir Antônio de Oliveira. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se á Leitura das Matérias do Poder Executivo: Ofício Nº 101/2022 que encaminha o Projeto de Lei do Executivo Nº026/2022.Projeto de Lei do Executivo Nº 026/2022: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissional para área de educação, por excepcional interesse público e dá outras providências. I – Um (01) Professor de MATEMÁTICA – Ensino Fundamental – Anos séries finais, com carga horária de 22 horas semanais. Ofício Nº 103/2022: que encaminha o Projeto de Lei do Executivo Nº027/2022; Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2022 Autoriza a abertura de crédito especial por auxílios e convênios, alterando a lei municipal nº 1469/2021, de 07-12-2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de mormaço para o exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo valores do Governo Estadual – Programa Cuidar Mais.; Ofício nº 104/2022, que retira o Projeto de Lei do Executivo nº 025/2022, para adequação; Passou-se ao Pequeno Expediente: Com a palavra a Vereador Walmir Antônio de Oliveira: saudou a todos,  comentou sobre a reunião em que participou da AVASB que foi de grande proveito, falou sobre a reunião com a secretária da saúde, que não compreendeu as explicações, mas espera que o atendimento do SAMU melhore. Afirma que esta ao lado do povo. Agradeceu e se despediu. Com a Palavra a Vereadora Patrícia Rodrigues, saudou a todos, deixou seu sentimento de pesar a família da Sra. Rosalina. Comentou que esta em contato direto com o Deputado Capoani para cobrar a execução correta do Recapeamento. Falou que a reunião da AVASB foi muito bem aproveitada. E referente a reunião com a secretária Sandra, compreende que existe muita demanda, que as pessoas ainda estão se familiarizando com o SAMU, e que continuarão priorizando os cidadãos, salientou que todos serão atendidos. Referente aos projetos, com regime de urgência comenta que seria contra a lei a votação no mesmo dia da leitura. Parabenizou as pessoas da comunidade do São Miguel pela festa Junina comunitária feita no final de semana. Parabenizou a secretaria de obras pela arrumação da estrada geral. Passou-se ao Grande Expediente: Com a palavra o Presidente Edson Schroeder: saudou a todos, salientou que os vereadores estão ao lado das secretarias, mas que sua obrigação é cobrar que os cidadãos recebam oque é de seu direito. Comentou que as circunstâncias de quem esta doente não é de clareza e que são necessárias mais atenção e empatia. Solicitou que nos equipamentos públicos os funcionários deixem seus veículos mais retirado, para que os clientes e usuários podem ocupar este espaço. Pede compreensão das secretarias, da administração e das escolas, para não utilizar regime de emergência sem a efetiva emergência, pois é contra o regimento interno e as leis que regem o plenário. Comentou sobre os benefícios da participação nas reuniões da AVASB, inclusive para compartilhar experiências. Passou-se então para apreciação das Matérias do Poder Executivo: Projeto de Lei do Executivo nº 024/2022; Passou-se a leitura do parecer das comissões: O projeto não apresenta vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta legal ou constitucional. Quanto ao mérito compete ser debatido em Plenário. Diante disso emitimos PARECER FAVORÁVEL por unanimidade, contudo a apreciação pelo Plenário desta Colenda Casa Legislativa. O projeto foi a votação e foi provado por UNANIMIDADE. Projeto de Lei nº 026 e 027/2022 permaneceram em pauta nas comissões. Passou-se ao Espaço de Explicações Pessoais: Com a Palavra A Vereadora Sônia Mara Kuhn: saudou a todos, deixou seus sentimentos de pesar á família da Sra. Rosalina. Comentou sobre o questionamento que levantou a secretaria da saúde sobre a liberação para tratamento de canal. E deixa claro que estarão sempre cobrando pelo bom atendimento do público. Salienta que a Reunião da AVASB foi muito proveitosa. Comenta sobre o regime de urgência dos projetos, que lamenta, mas é necessário cumprir o regimento interno.  Com a palavra o Vereador Lair da Silva de Farias, saudou a todos, comentou que realmente existem muitas reclamações da saúde, mas compreende que a Secretária está em busca de todas as melhorias. Parabenizou aos participantes do campeonato que chegou as quartas de finais. Referente ao recapeamento, salientou que é necessária a cobrança. Com a Palavra o Vereador Walmir Antônio de Oliveira, deixou seus sentimentos de pesar a família da Sra. Rosalina. Referente a situação do Hospital de Caridade Frei Clemente que o município é conveniado, pede que a secretaria se atente nas melhorias do atendimento que caso não se concretizem, o ideal seria trocar de convênio. Com a palavra o Presidente Edson Schroeder, salientou que a câmara precisa cumprir o regimento interno, mesmo que o plenário seja soberano, é necessário o cumprimento das normas. Aproveitou para oferecer aos vereadores, o ingresso para o tradicional café colonial da comunidade luterana. Parabenizou o campeonato que esta se encaminhando para a final. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços e mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.