O Ata n° 16/2022 Sessão Ordinária
Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, na sede da Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Mormaço junto ao parque Municipal de Eventos Wônio Koenig, os vereadores, juntamente com o Prefeito Rodrigo Jacoby Trindade e o Juiz Eleitoral Sr. José Pedro Guimarães se reuniram para uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Edson Schroeder saudou a todos e Solicitou que o Vereador Wilson Nunes da Cunha apresentasse sua documentação e prestasse seu compromisso legal, “prometo cumprir e fazer cumprir a lei orgânica, as leis da união, do estado e do município e exercer o meu mandato sob inspiração do patriotismo, da lealdade, da honra e do bem comum.” O Vereador Wilson Responde:“ Assim eu Prometo.” O Presidente Edson, declarou empossado o senhor vereador que acabou de prestar o compromisso. Após solicitou que o secretario fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva de Farias, Antonio Loar de Oliveira, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno e Walmir Antonio de Oliveira. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se á Leitura das Matérias do Poder Legislativo: Convocação e Posse do Vereador Wilson Nunes; Diplomação e posse dos Vereadores Mirins. Passou-se a Leitura das Materias do Poder Executivo: Projeto de Lei do Executivo nº 019/2022: Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, no tocante a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo valores do Governo Estadual com Recursos do PIES e Recursos das Oficinas Terapêuticas, recebidos em atraso referente a exercícios anteriores. Aquisição de Equipamento e Material Permanente – PIES R$35.000,00. Aquisição de Equipamentos Oficinas Terapêuticas R$10.000,00. Manutenção de Atividades do Fundo Municipal de Saúde – PIES R$30.000,00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$18.000,00. Manutenção de Atividades Oficinas Terapêuticas – MATERIAL DE CONSUMO R$20.000,00. Passou-se á Passou-se então á Apreciação das matérias do Poder Executivo: Projeto de Lei do Executivo nº 019/2022; Passou-se a leitura do parecer das comissões: O projeto não apresenta vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta legal ou constitucional. Quanto ao mérito compete ser debatido em Plenário. Diante disso emitimos PARECER FAVORÁVEL por unanimidade, contudo a apreciação pelo Plenário desta Colenda Casa Legislativa. O projeto foi à votação e foi provado por UNANIMIDADE. Com a Palavra o Presidente Edson Schroeder: Saudou á todos, aproveitou o Momento para comunicar que no dia seguinte o Poder Legislativo e Executivo juntamente com o Diretor Adilson Kuhn reunir-se-iam em Porto Alegre, na SEDUC, com Diretor da Secretaria de Educação Estadual Guilherme Couto e o Deputado Sergio Turra, para tratar e solicitar agilidade na execução das reformas necessárias na escola Estadual. Salientou á importância da realização do Projeto Vereador Mirim, informou que a Sessão esta sendo transmitida e pode ser acessada mais tarde. Explicou que o Programa tem um regimento interno, que os vereadores devem seguir, e passou como funcionará o programa e o mandato, direitos e deveres, salientando que eles terão o poder de criar inclusive projetos de lei. Convidou ao Juiz Eleitoral José Pedro para participar da mesa, e agradeceu sua presença. Agradeceu também ao prefeito pelo apoio na realização do Projeto “Programa Vereador Mirim”. Passou-se a execução do Hino Nacional Brasileiro. Passou-se a apreciação das matérias do Poder Legislativo: O projeto de Lei nº 05/20221 de autoria do Vereador Silvio Sanderson, Sancionado pelo Prefeito Rodrigo através da Lei 1459/2021, Criou no âmbito Municipal de Mormaço o “Programa Vereador Mirim”. Passou-se á Diplomação dos Vereadores Mirins, iniciou-se pela E.M.E.F Antônio de Godoy Bueno, foram diplomados: VEREADORA MIRIM EDUARDA DA SILVA BOHRER, VEREADOR MIRIM WANDERSON ANTONIO DE OLIVEIRA, VEREADOR MIRIM JOÃO GABRIEL FAGUNDES DOS SANTOS, VEREADOR MIRIM SUPLENTE ARTHUR GIMENEZ RUIZ. Foram chamados os alunos da E.M.E.F. José Rodrigues Cardoso, foram diplomados VEREADORA MIRIM NATALIA BORGES GEHLEN, VEREADORA MIRIM DANIELLY DERLAM FREITAG, VEREADOR MIRIM ARTHUR BORGES GEHLEN, VEREADOR MIRIM SUPLENTE ILDA EMANUELLY DA LUZ ROSA, VEREADOR MIRIM SUPLENTE VICTOR DE CAMARGO FAGUNDES, VEREADOR MIRIM SUPLENTE EMILY FERREIRA TRAUTMANN, VEREADOR MIRIM SUPLENTE GIOVANA VIEIRA DO AMARAL. Foram chamados os alunos da E.E.E.M. Joaquim Gonçalves Ledo, foram diplomados: VEREADOR MIRIM VITOR HUGO TELECKEN DE CARVALHO, VEREADORA MIRIM ISADORA MUSSKOP CHERINI, VEREADORA MIRIM LOÍSA GODOY LODI, VEREADOR MIRIM SUPLENTE KAMILLY VITÓRIA COSTA SILVA, VEREADOR MIRIM SUPLENTE NICOLAS RAMOS TRENTO, VEREADOR MIRIM SUPLENTE JORDANA KLEIN. Passou-se para a Solenidade de Posse dos Vereadores Mirins, O Presidente Edson Schroeder nos termos do Art. 5º do Regimento Interno Mirim, deu início a execução dos trabalhos, solicitou que a Vereadora Mirim LOÍSA GODOY LODI, eleita presidente da Câmara Mirim, fosse até a frente para ser empossada, para que posteriormente conduzisse a posse dos demais colegas. O Presidente Edson conduz então lendo o compromisso Legal “Prometo respeitar o Regimento Interno dos Vereadores Mirins, desempenhando responsavelmente o mandato a mim conferido e assim contribuindo para a formação da minha cidadania e engrandecimento deste Município”. A Presidente Mirim responde “Assim eu prometo”. Todos os demais Vereadores Mirins eleitos foram convidados à se juntar á frente onde a Presidente da Câmara Mirim conduziu Lendo o Compromisso Legal “Prometo respeitar o Regimento Interno dos Vereadores Mirins, desempenhando responsavelmente o mandato a mim conferido e assim contribuindo para a formação da minha cidadania e engrandecimento deste Município”. Todos respondem “Assim eu prometo”. Com a palavra o Presidente Edson Schroeder, explica que o mandato dos vereadores é de um ano, e a mesa diretora tem um mandato de seis meses, portanto daqui a seis meses será eleita uma nova mesa diretora, não podendo ser mantidos os cargos, atuais. Agradeceu á presença e participação da Secretaria de Educação Claudete, a Secretaria Mônica e a todos os servidores que colaboraram para o sucesso do programa. Passou-se aos pronunciamentos. Com a Palavra o Vereador Adelar Derlam, saudou á todos, comentou sobre como a política não tem uma boa fama, e complementa que sim tem o lado negativo, mas que existem muitas coisas positivas também usando como exemplo o próprio evento parabenizou a todos e desejou em especial sua neta Emanuelly eleita. Parabenizou a Escola Municipal José Rodrigues Cardoso e todos os envolvidos, pelo evento realizado no final de semana, a festa Junina, parabenizou também o Coordenador da comunidade Santo Antônio do Jacui pela festa realizada no Domingo. Salientou a emoção e honra que implica participar desta solenidade. Agradeceu o espaço cedido e se despediu. Com a palavra o Vereador Antonio Loar de Oliveira, saudou á todos, Parabenizou a todos os eleitos em especial a vereadora mirim Isadora Muscoppf Cherini, comentou sobre os prós e contras da política. Agradeceu e se despediu. Com a palavra o vereador Lair da Silva de Farias, saudou a todos, parabenizou o vereador Silvio por ter apresentado o projeto no seu mandato como presidente bem como o atual presidente Edson por te-lo colocado em pratica, parabenizou aos eleitos pela iniciativa, e salientou a importância desta participação desde cedo, principalmente para que seja vista a realidade da política para que a mesma não seja tão difamada quanto é. Agradeceu e se despediu. Com a palavra o vereador Wilson Nunes da Cunha, saudou á todos, falou sobre a honra que sente por ter sido empossado no mesmo evento que os vereadores mirins, contou sobre sua trajetória na política em sua cidade natal, e posteriormente aqui onde reside á anos, salienta sua alegria em fazer parte desta casa, agradeceu á todos. Parabenizou os jovens vereadores e falou da importância de sua participação para o desenvolvimento do município. Enfatizou que Mormaço tem grandes possibilidades de desenvolvimento, tem a ciência que participará de apenas duas sessões, mas salienta que tem a possibilidade de trazer algum projeto que alavanque o crescimento do municipio. Explicou que reside em Mormaço há oito anos, pois se casou com uma cidadã Mormacense, e se sente em casa aqui, e enfatiza na importância do companheirismo de um casal. Voltando aos Vereadores Mirins, parabenizou á participação feminina, já que são maioria, e salientou á importância das mulheres ocuparem cargos políticos. Agradeceu e se despediu. Com a Palavra o Vereador Silvio Fernandes Sanderson, saudou á todos, agradeceu ao Presidente Edson por ter colocado em prática o Projeto, que havia feito no ano anterior, porém a pandemia não permitiu sua realização. Agradeceu também á Secretaria de educação e as escolas pelo empenho e participação. Demonstrou alegria por poder participar e acompanhar a emocionante solenidade, parabenizou á todos os jovens que participaram, confiando no bom trabalho que certamente farão se disponibilizando para ajuda-los noq eu for preciso. Brincou que o nosso prefeito terá mais nove “problemas”. Parabenizou a Escola José Rodrigues Cardoso pela Festa Junina, e a Comunidade do Santo Antônio do Jacui pela festa realizada. Comentou que quando residiu em Ibirubá acompanhou sua enteada que era vereadora mirim, e por ter visto os benefícios desta participação trouxe para cá. Agradeceu e se despediu. Com a palavra a Vereadora Sonia Mara Kuhn, saudou á todos, falou da emoção de participar desta solenidade. Comentou que se recordou da sua primeira posse fazendo parte da câmara já a sete mandatos, e o quão nervosa havia ficado, pois era uma experiência nova e comentou também sobre dificuldades que enfrentou. Demonstrou contentamento por ter mais mulheres na mesa, e por ter mais ideias para agregar. Agradeceu e se despediu. Com a palavra o Vereador Wagner de Loreno, saudou á todos, comenta que estar participando do evento lhe trás lembranças da infância, quando o município foi emancipado e teve suas primeiras eleições, parabenizou a todos os jovens que participaram, eleitores e eleitos, enfatizando na importância deste ato para a democracia. Parabenizou a Escola Jose Rodrigues Cardoso pela Festa Junina e também a Comunidade de santo Antonio do Jacuí pela festa realizada. Agradeceu e se despediu. Com a palavra o Vereador Walmir Antônio de Oliveira, saudou á todos, parabenizou aos vereadores mirins em especial seu filho eleito Wanderson, agradeceu aos seus colegas pela confiança, comentou que os vereadores estão á disposição para auxiliar os mais jovens em qualquer uma de suas necessidades, enfatizando que confia no seu potencial e nas ideias que podem ser passadas. Brincou que agora o prefeito não tem apenas nove, mas sim dezoito vereadores. Com a Palavra a Presidente da Câmara Mirim Loísa Godoy Lodi, saudou á todos, expressou sua satisfação em fazer parte desta casa representando a E.E.E.M Joaquim Gonçalves Ledo, em nome de todos os vereadores mirins explica que puseram seus nomes a disposição visando suprir as necessidades de suas escolas e comunidades. Agradeceu á confiança dos eleitores e á Câmara pela organização do projeto. Agradeceu o espaço cedido e se despediu. Com a palavra o Presidente Edson Schroeder, saudou e agradeceu á presença de todos, agradeceu aos colaboradores, que tornaram a execução do projeto possível, o apoio dos colegas, do Poder Executivo, das escolas, diretores e professores, bem como da Secretaria de Educação. Comentou sobre a emoção de presenciar e participar dessa solenidade. Falou sobre a boa e má política, salientando que a á política em si é boa e democrática, mas que para isso é necessária á escolha de bons políticos, enfatizando que sem ela não se faz nada, não podendo condená-la, pois quem escolhe são os cidadãos. Tranquiliza aos pais, informando que os vereadores mirins serão assistidos e terão todo o suporte necessário, bem como farão cursos. Parabenizou a Loísa pelo belo discurso. Informa que o trabalho em conjunto é de suma importância e relevância, explicou que o vereador mirim tem o poder de editar e até mesmo criar leis, mas o dever de manter uma conduta correta e respeitosa. Agradeceu aos Mimos da Cotrijal representada pela Srtª. Sabrina Passinato bem como os recebidos Sicredi representado pelo Sr. Patrick Stertz. Agradeceu e se Despediu. Com a Palavra o Prefeito Rodrigo Jacoby Trindade, saudou e agradeceu a presença de todos, enfatizou na importância do projeto e da participação dos jovens, e o importante papel que terão na sociedade, comentou sobre todas as coisas boas que a política pode e deve trazer para o município. Comentou sobre as brincadeiras, que de forma alguma é um incomodo, e sim o dever de cobrar melhorias para os locais onde vivem. Passou que assim como existem programas de vereador mirim, brigada mirim, as cooperativas mirins, deixa a ideia para os novos eleitos a possível criação de um projeto para Prefeito Mirim, para que possa ajuda-lo também. Deixou o Gabinete a disposição para os vereadores Mirins. Agradeceu o Poder Legislativo pela grande parceria formada, e salientou que seu Município é o melhor do mundo para si, e busca sempre melhora-lo. Comentou sobre, os benefícios que os jovens terão, de suma importância para seu desenvolvimento, de futuros administradores de qualidade. Agradeceu e se despediu. Com a Palavra o Juiz Eleitoral Dr. José Pedro Guimarães, saudou á todos e parabenizou pela iniciativa de realizar este projeto, enalteceu o evento realizado falando que do ponto de vista pedagógico é de suma importância aproximar os jovens da vida institucional de sua comunidade, justificando que para uma organização social, andar bem necessita de instituições confiáveis, fortes, e legitimadas pela comunidade. Quando os jovens são aproximados da realidade de um governo, estamos cuidando do futuro, salienta que toda sociedade civil organizada tem como uma das principais atribuições preparar os jovens para seguir seus destinos com melhor exatidão, para que quando forem responsáveis, tenham embasamento. Parabenizando a iniciativa, e demonstrando alegria, por poder estar participando deste projeto, que representa uma atividade extracurricular educacional importantíssima. Comenta que “política” tem inúmeras interpretações, algumas boas e outras tendenciosas, mas no âmago de seu sentido, significa o bem comum da polis, afirmando que mormaço é o resultado de uma boa política, ressaltando que se mormaço não tivesse sido emancipado, receberia a prestação de serviços de Soledade, onde não teria a qualidade que tem atualmente, e que isto foi a política acontecendo para a melhoria na qualidade de vida dos moradores. Parabenizou á todos pela motivação dos jovens para participação do programa, pois valorizando os cidadãos, sentindo-se valorizados, cuidam melhor dos bens comuns. Comenta que dentro da comarca de sua responsabilidade, estão cinco municípios e Mormaço é um dos mais harmoniosos, o que é sinal de valorização dos cidadãos e boa qualidade de vida. Ressalta também a valorização da mulher na política, tendo em vista que a câmara Mirim eleita tem mais mulheres, o que significa que as mulheres estão internalizando seu valor e importância na sociedade. Falou que toda a ação social tem um valor, e que muitas vezes é necessário abdicar de algo para o bem comum. Enfatiza que com esta ação o Município está semeando vocações, de pessoas bem intencionadas, que servirão aos seus. Pede para que todos os pais, vereadores, e demais entidades, enfatizem nos riscos do uso de drogas licitas e ilícitas, para preservação do jovem, comentou sobre alguns casos que acompanha, então pede que todos sejam muito zelosos com isto, pois na realidade em que vive, presencia isto em todos os meios. Agradeceu o convite e demonstrou seu apreço pelo município. Com a Palavra Presidente Edson Schroeder, convida á toda a comunidade á participar do evento promovido pela secretaria de Educação em parceria com a Câmara de Vereadores Municipal no dia 24 de Julho, em honra do dia 26 de Junho dia municipal de Combate ao Uso de Álcool e Drogas. Agradece e se despede. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços e mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.
ata nº 16-2022 – 13-06-2022 (clique aqui para acessar o documento)
