O Ata n° 01/2023 Sessão Ordinária

Aos vinte e dois dias de fevereiro de dois mil e vinte e três, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. A Presidente solicitou a Sônia Mara Kuhn que fizesse a leitura do texto Bíblico. Após solicitou que a secretária que fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Deram, Edson Schroeder, Antônio Loar de Oliveira, Sander Campos, Sônia Mara Kuhn, Patrícia Rodrigues, Marcos Arine Malaquias, Sílvio Fernandes Sanderson e Walmir Antônio de Oliveira. Presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou- Se A Escolha Das Comissões Permanentes Para O Exercício De 2023: Comissão De Justiça E Redação: Presidente: Edson Schroeder; Vice- Presidente: Adelar Derlam; Membro: Walmir Antonio De Oliveira; Comissão De Finanças E Orçamento: Presidente: Marcos Arine Malaquias; Vice- Presidente: Sônia Mara Kuhn; Membro: Sander Campos; Comissão De Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura E Meio Ambiente: Presidente: Adelar Derlam; Vice- Presidente: Silvio Fernandes Sanderson; Membro: Edson Schroeder. Passou-se a leitura das Matérias do Poder Legislativo, Indicação nº 01/2023, para que seja estudada a possibilidade de instalação de cisternas em todas as edificações públicas do município de Mormaço, visando captação de água da chuva para fins que não sejam de consumo, bem como de conscientização aos servidores e comunidade local. Indicação nº 02/2023, para que seja estudada a possibilidade de incentivar a instalação de cisternas em todas as propriedades rurais do município de Mormaço com recursos e disponibilização de mão-de-obra, uma vez que incentivando a reserva de água da chuva pode-se preservar água para abastecimento humano, gerando geração de renda e produção de alimentos o ano todo. Indicação nº 03/2023, para que seja estudada a possibilidade de aproveitar a mão-de-obra que está executando o calçamento contornando a estrada geral da Água Branca, estendendo-se até a Escola Municipal e UBS, facilitando a manutenção e acesso direto ao recuo e mais seguro para que os alunos desembarquem. Moção de Pesares nº 01/2023, de autoria de todos os vereadores, considerando o falecimento da Sr.ª Aduzina dos Santos Prestes. Moção de Pesares nº 02/2023, de autoria de todos os vereadores, considerando o falecimento do Sr. Marcos Antônio Borges dos Santos. Moção de Pesares nº 03/2023, de autoria de todos os vereadores, considerando o falecimento do Sr. Josir Rodrigues Wallendorff. Passou-se a leitura das matérias do Executivo: Ofício nº 025/2023, que encaminha o Projeto de Lei nº 04 e 05/2023; Projeto de Lei nº 04/2023: Altera a lei municipal nº1066/2013, de 21-05-13, plano de carreira dos servidores, no respectivo quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, criando o cargo de orientador social no município de mormaço e dá outras providências. Projeto de Lei nº 05/2023: Estabelece normas, condições e desconto para o pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, para o exercício de 2023 e dá outras providências. Passou-se para o Pequeno Expediente: com a palavra a vereadora Sônia: saudou a todos, demonstrou preocupação quanto às atividades do Grupo da Melhor Idade, especialmente aceca dos bailes que eram promovidos para essas pessoas. Ela também comentou sobre as indicações feitas e parabenizou o andamento do Campeonato Municipal de Mormaço, sugerindo uma atenção para o campo da comunidade de São Miguel, a fim de que futuramente também possa sediar jogos desta competição, visando valorizar e incentivar a localidade. Passou-se para o Grande Expediente: Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias: saudou a todos, após um período à frente da Secretaria Municipal de Obras, falou sobre os trabalhos realizados, destacando que buscou atender a todos os pedidos dos colegas e reconheceu o empenho e dedicação dos funcionários da pasta. Agora, enquanto vereador, pediu para que a população traga suas demandas e necessidades, a fim de que sejam levadas ao Poder Executivo para serem atendidas. Com a palavra o vereador Edson Schroeder: saudou a todos, comentou sobre a importância do reajuste dos salários e a reformulação do plano de carreira dos servidores, afirmando ser necessário avaliar essa situação primeiramente, para depois criar novos cargos na Administração Municipal, o que foi mencionado em um projeto enviado para a Câmara e que foi baixado para análise. Ele também aproveitou a ocasião para fazer um pedido verbal em relação à conservação de água e auxílio aos agricultores que estão com dificuldade para alimentar os animais em razão da seca, sugerindo que a Administração trabalhe com reservatórios, açudes e bebedouros aos agricultores que precisam. Por fim, pediu ao prefeito agilidade nas obras de calçamento nas ruas da cidade do município, o que, segundo ele, tem sido muito reclamado pela população, obstruindo o trânsito e estacionamentos. A presidente Patrícia Rodrigues pediu licença para fazer uso deste espaço: saudou a todos, complementou a fala do colega quanto ao reajuste dos salários e da necessidade da criação de novos cargos, convidando a secretária Municipal de Assistência Social, Mônica Vogl, para prestar maiores esclarecimentos e falar sobre as atividades do grupo da Melhor Idade. Ela também mencionou a importância das indicações protocoladas, considerando a situação caótica de estiagem no município. “A prefeitura não precisa fazer tudo sozinha, mas tem que tomar iniciativa, pois temos que ser exemplo ao pedirmos que as pessoas cuidem da água. A situação ambiental e as previsões para os próximos anos não são boas, mas nós não podemos nos preocupar somente quando não tiver água, temos que nos prevenir, a fim de que haja água para todos e para tudo”, disse. Passou-se para intervalo regimental. Passou-se a apreciação das Matérias do Poder Legislativo, Moção de Pesares nº 01/2023. APROVADOPOR UNANIMIDADE, será encaminhada para os familiares. Moção de Pesares nº 02/2023. APROVADOPOR UNANIMIDADE, será encaminhada para os familiares. Moção de Pesares nº 03/2023 APROVADOPOR UNANIMIDADE, será encaminhada para os familiares. Passou-se a apreciação das Matérias do Poder Executivo, não havendo nada a ser apreciado. Passou-se ao espaço Lider de Bancada: ninguém fez uso deste espaço, portanto, passou-se de imediato para o espaço, Explicações Pessoais: Com a palavra o vereador Silvio: saudou a todos, manifestou-se a favor das indicações, sugerindo que também sejam instaladas cisternas em todas as escolas do município, pois algumas ainda não tem. Ainda, parabenizou a comunidade de São João dos Prolos e comunidade Rio Grandense pelo trabalho no campo de Futebol Sete, e reiterou a importância de uma atenção especial para o campo da comunidade de São Miguel. Com a palavra o vereador Adelar: saudou a todos, parabenizou os coordenadores da Capela de Nossa Senhora dos Navegantes pela grandiosa festa realizada, bem como a comunidade do São João dos Prolos e a comunidade Rio Grandense pelo campo de futebol que organizaram. Sobre as indicações, afirmou que todas são necessárias e se mostrou favorável. Com a palavra o vereador Sander: saudou a todos, agradeceu a oportunidade e se colocou à disposição para auxiliar no que for preciso, seja os vereadores ou a população em geral. Com a palavra o vereador Edson: saudou a todos, parabenizou a Administração Municipal pelo transporte gratuito aos universitários e se mostrou preocupado quanto ao andamento da educação à nível estadual, salientando que o Estado está prezando por números e estatísticas, e não realmente pela aprendizagem dos alunos. Com a palavra a vereadora Patricia: saudou a todos, reiterou as palavras do colega quanto à educação, salientando a necessidade de haver uma preocupação maior dos pais, responsáveis e comunidade como um todo. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.