O Ata n° 05/2023 Sessão Ordinária

Aos vinte e um dias do mês de maço de dois mil e vinte três, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. A Presidente solicitou a Sônia Mara Kuhn que fizesse a leitura do texto Bíblico. Após solicitou que a secretária que fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Emilio Trento, Sander Campos, Sônia Mara Kuhn, Patrícia Rodrigues, Marcos Arine Malaquias, Cassiane dos Santos de Oliveira e Walmir Antônio de Oliveira. Presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a diplomação da Suplente Cassiane Santos de Oliveira: do dia e ata da sessão anterior, ambas aprovadas. Passou-se a leitura das matérias do Legislativo: INDICAÇÃO Nº004/2023, de autoria da vereadora PATRICIA RODRIGUES da Bancada do MDB. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2023, Dá denominação a rua da QUADRA Nº 40 do mapa viário do perímetro urbano do Município de Mormaço e dá outras providências. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002/2023 Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço a conceder recomposição inflacionária, sobre os atuais vencimentos do seu quadro de servidores e dá outras providências. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003/2023, Concede recomposição inflacionária, sobre os subsídios dos vereadores de Mormaço e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2023. Concede recomposição inflacionária, sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Mormaço e dá outras providências; Passou-se a leitura das matérias do Executivo: Oficio nº043/2023; convenio de pavimentação Sto. Antônio; Ofício nº 044/2023; que encaminha o projeto Nº008/2023; PROJETO DE LEI Nº 008/2023, Acrescenta as alíneas “J”, “K” e “L” ao inciso II do artigo 88 da lei municipal Nº 904/2010, regime jurídico dos servidores públicos municipais de Mormaço/RS, e dá outras providências. Passou-se para o Pequeno Expediente: Com a palavra o vereador Sander: saudou a todos, parabenizou a equipe do Cacique por ter conquistado o título do Campeonato de Futebol de Mormaço. Ele também relatou que há algumas sessões vem falando sobre as estradas, entradas de lavouras e bueiros que estão danificando máquinas. “O nosso dever com o povo é escutar e trazer até aqui, por isso, peço aos responsáveis que tomem providências porque os agricultores precisam de boas condições para transitarem nas estradas”. Com a palavra a vereadora Sônia: saudou a todos, reconheceu a organização do campeonato, parabenizando todas as equipes participantes, em especial ao time campeão. Ela ainda falou sobre as atividades realizadas à Semana do Município, parabenizando todas ações e a organização, mas questionou a ausência das soberanas nos eventos. Por fim, em relação ao reajuste do funcionalismo, ela afirmou que o valor deveria ser maior, por isso espera que a municipalidade avalia a situação e, futuramente, conceda um reajuste maior aos profissionais municipais. Com a palavra o vereador Emilio: saudou a todos, disse entender e não julgar o secretário Municipal de Obras, levando em conta a falta de operadores e a necessidade de trabalhar conforme há mão-de-obra para o serviço. Passou-se para o Grande Expediente: Com a palavra a vereadora Patrícia: saudou a todos, parabenizou o município por seus 31 anos, com inaugurações de obras e eventos que vem a engrandecer o momento especial que Mormaço vive. Também, comentou sobre a ausência da corte do município nas festividades e falou da reunião da AVASB realizada no município, que contou com grande participação dos vereadores da região e debateu assuntos importantes. Ela ainda mencionou a importância da construção de uma ciclovia no município, destacando que se faz necessário o engajamento de todos para que, de fato, esse projeto saia do papel. Sobre o reajuste aos servidores, a presidente reconheceu a luta dos vereadores por um aumento maior, mas disse que o prefeito manifestou não ser possível concedê-lo nesse momento. Passou-se a apreciação das matérias do Executivo: Projeto nº007/2023, foi aprovado por UNANIMIDADE. Passou-se a apreciação das matérias do Legislativo: INDICAÇÃO Nº004/2023, será encaminhada ao executivo. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2023, permanecerá em pauta nas comissões. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002/2023, PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003/2023, PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2023. Foram aprovados por unanimidade e e serão encaminhados ao poder executivo. Passou-se de imediato para o espaço Explicações pessoais: Com a palavra o vereador Adelar: saudou a todos,  deixou os parabéns aos 31 anos do município e à organização da programação dos eventos, enaltecendo a união dos poderes legislativo e executivo para o melhor andamento e desenvolvimento de Mormaço. Ademais, parabenizou o excelente campeonato de campo realizado, bem como aos times participantes. Com a palavra o vereador Walmir: saudou a todos,  deixou um pedido ao Poder Executivo com relação à fiação da Escola Antônio Marquette, visando evitar acidentes com os alunos. Também, falou sobre o asfaltamento do Santo Antônio, buscando contemplar outros locais da comunidade. Por fim, pediu aos responsáveis para retirar entulhos que estão depositados próximo ao Posto de Saúde do Santo Antônio e ao CTG Teófilo Schroeder. Com a palavra o vereador Marcos: saudou a todos, parabenizou o Esporte Clube Cacique pela consagração de campeão do Campeonato de Futebol de Mormaço, lembrando a importância das demais equipes e a organização do Departamento de Esportes. Pediu desculpas por não poder se fazer presente em alguns dos eventos alusivos à Semana do Município, em razão de problemas de saúde. Por fim, parabenizou Mormaço pelas obras inauguradas e pelos 31 anos de emancipação. Com a palavra a vereadora Sônia: saudou a todos, comentou sobre a indicação da colega Patrícia e afirmou que vai buscar recursos para que seja construído um acostamento na comunidade de São Miguel. Ela também sugeriu a elaboração de homenagens para as equipes que participaram do campeonato de Mormaço. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.