O Ata n° 001/2024 Sessão Ordinária
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. A Presidente solicitou a Vereadora Patrícia Rodrigues que fizesse a leitura do texto Bíblico. Após solicitou que a vereadora Patrícia Rodrigues fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Deram, Edson Schroeder, Sônia Mara Kuhn, Patrícia Rodrigues, Roseli da Silva T. Prestes, Sílvio Fernandes Sanderson, Marcos Arine Malaquias e Walmir Antônio de Oliveira. Presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura das Matérias do Executivo: O ofício n° 034/2024 que encaminha o projeto de lei nº. 002/2024, de 15 de fevereiro de 2024. Estabelece normas, condições e desconto para o pagamento do imposto predial e territorial urbano – iptu, para o exercício de 2024 e dá outras providências. Projeto de lei nº 003/2024, de 15 de fevereiro de 2024. Autoriza a abertura de crédito especial por auxílios e convênios, alterando a lei municipal nº 1567/2023, de 28-12-2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de mormaço para o exercício de 2024 e dá outras providências. Projeto de lei nº 04/2024, de 15 de fevereiro de 2024. Autoriza o poder executivo municipal de mormaço a firmar contrato com o instituto de assistência à saúde dos servidores públicos do rio grande do sul – ipe saúde para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências. O ofício n° 037/2024 que encaminha o projeto de lei nº 005/2024, de 16 de fevereiro de 2024. Autoriza o município de mormaço conceder recomposição inflacionária, sobre os atuais vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências. O ofício n° 039/2024 que encaminha o projeto de lei nº 006/2024, de 19 de fevereiro de 2024. Autoriza o município de mormaço conceder aumento sobre os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências. Passou-se para a leitura das Matérias do Poder Legislativo, indicação nº 001/2024 por autoria da vereadora Roseli da Silva Teolecken prestes da bancada do PSDB; Indicação nº 002/2024 por autoria da vereadora Patrícia Rodrigues da bancada do MDB; Indicação nº 003/2024 de autoria vereador Edson Schroeder da bancada do PL; Pedido de Informação n°. 001/2024 de autoria do vereador Edson Schroeder; Passou-se para o Pequeno Expediente: Com a palavra o vereador Adelar Derlam saudou a todos os presentes, parabenizou o vereador Edson Schroeder pela organização da belíssima festa Nossa Senhora dos Navegantes, parabenizou também a Sra. Secretária Claudete pela belíssima noite de natal realizada no ano passado, o vereador falou sobre o pedido de arrumação no calçamento na rua Frederico Conrado Hein em frente a casa da Sra. Maria Prates, pediu também iluminação nova na rua Otávio Germano Machado, solicitou o recolhimento dos entulhos nas estradas, reforçou a indicação que o mesmo havia feito no ano anterior a qual é sobre as melhorias nas sinalizações na ponte, pediu também se possível uma carga de brita em frente ao aviário do Sr. Canova, agradeceu a palavra e entregou a tribuna. Com a palavra a vereadora Roseli da Silva Teoleken saudou a todos os presentes, e em continuidade solicitou o empedramento das estradas dos Teoleken pedido o qual já havia sido feito a muitos anos atrás, solicitou também iluminação pública na casa do Sr. Pedro Duarte, parabenizou o vereador Edson e sua equipe pela maravilhosa festa realizada, agradeceu a palavra e entregou a tribuna. Passou-se para o Grande Expediente com a palavra o vereador Edson Schroeder saudou a todos os presentes e usou do espaço para explicar os motivos que lhe levaram a protocolar um novo pedido de informação. “No final do ano passado tivemos alguns desencontros nas informações passadas aos contribuintes. Depois que eu receber as informações, vamos detalhar o que realmente aconteceu, mas foi no período em que eu estive como prefeito em exercício e de forma alguma eu vou aceitar responder por aquilo que eu não fiz ou deixar alguém responder por algo que eu fiz”, afirmou ele que também explicou sobre a sua indicação. “Nós acompanhamos a quantidade de obras que vem sendo realizados em nosso município, mas também temos que levar essa informação ao contribuinte de forma correta, por isso fiz esse pedido”, pontuou. Outra pauta abordada por Edson foi quanto à situação das estradas do município. “Eu acredito que é falta de gestão o prefeito tirar férias e dar férias para a maioria dos funcionários. Falta de maquinários é conversa fiada porque o município fez leilão e comercializou máquinas do município. Tem que ser tomadas providências quanto ao nosso interior, as estradas estão sem trafegabilidade”, finalizou, ressaltou também a questão dos problemas nos novos calçamentos, mencionou também a questão dos entulhos nas beiras de estradas e em frente a moradias, indagou sobre a demora na construção do ginásio do parque, reforçou a fala dos demais colegas em relação a iluminação pública, agradeceu a administração pelo reajuste salarial e na mesma fala indagou sobre o reconhecimento salarial dos funcionários e sobre a necessidade da realização de concursos pois já fazem 12 anos que não é mais realizado, assim, agradeceu a palavra e entregou a tribuna. Com a palavra agora a vereadora Patrícia Rodrigues saudou a todos os presentes, comentou sobre as lindas festividades realizadas durante o recesso, parabenizou os organizadores da festa Nossa Senhora dos Navegantes, desejou um bom retorno as aulas aos professores e alunos, ressaltou a necessidade patrolamento nas estradas dos interiores, parabenizou o colega Marcos pelos esforço de ter ido em busca e conseguido recursos para o asfaltamento de algumas entradas, mencionou novamente a indicação do colega Edson sobre a necessidade de informações nas placas das obras, assim agradeceu a palavra e entregou a tribuna. Encerrando o uso do espaço a presidente Sônia Mara Kuhn disse estar emocionada pela sua primeira sessão ordiánria como presidente, mas afirmou estar preparada para os desafios que estão por vir. Concordou com as colocações da colega Patrícia com relação às estradas, reiterando que as mesmas estão abandonadas e sem condições de trafegabilidade. “Temos muitas obras, o que é bom, mas as estradas estão deixando desejar. O que não está certo temos que falar porque vai chegar na colheita e ainda teremos estradas sem ser arrumada”, ressaltou a reclamação do Sr. Leandro Godoy em relação à colocação de quatro tubos, porém dois deles estavam quebrados e ele precisa que de arrumação rápida pois a entrada em eu foi colocado os tubos da acesso a lavoura, parabenizou a secretária Claudete pelos trabalhos realizados os quais foram muito bem organizados, agradeceu o reajuste salarial e ressaltou a questão da iluminação, assim agradeceu seu momento dele fala e entregou a tribuna. Passou-se para apreciação das matérias, Pedido de Informação n°. 001/2024 de autoria do vereador Edson Schroeder; Passou-se as explicações pessoais, com a palavra o vereador Marcos Malaquias também falou sobre as estradas, disse que muitas vezes conversa diretamente com o prefeito sobre a situação. Dessa forma, ele sugeriu que os trabalhos de força-máxima sejam realizados nos feriados e finais de semana com remuneração de horas-extras e não com folgas. “A safra está chegando e o problema será pior se não for solucionado agora, então precisamos que os servidores estejam motivados para trabalhar”, ponderou, parabenizou o vereador Edson e a equipe pela festa realizada e assim agradeceu a palavra. Com a palavra novamente o vereador Edson salientou os assuntos os quais havia abordado no uso dos seu espaço do grande expediente, reafirmando as mesmas queixas já ditas, indagou o questionamento da população em relação aos altos valores gastos no município, valores o qual a população não esta vendo retorno. Com a palavra, o vereador Silvio Sanderson desejou um bom ano de trabalho para todos, parabenizou o colega Edson pela organização da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes e também falou sobre as estradas. “Realmente, as nossas estradas estão ruins em todas as comunidades, por isso reforçamos nossos pedidos e o município tem que ter consciência de não dar férias para todos os servidores no final do ano. Essa situação tem que melhorar”, mencionou sobre o reajuste salarial o qual foi solicitado a muito tempo e agora foi atendido, assim agradeceu a palavra. Com a palavra novamente a vereadora Roseli ressaltou a necessidade das roçadas nas beiras de rua e assim finalizou a palavra. Não havendo mais ninguém inscrito a presidente tomou uso da palavra e mencionou os convites recebidos, convite para reunião dos trabalhadores rurais do sindicato soledade/mormaço, e o convite para o evento da AVASB. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços mais nada a tratar a Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pela presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.
