Ata n°002/2024 Sessão Ordinária

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte quatro, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. A Presidente solicitou a vereadora Patrícia Rodrigues que fizesse a leitura do texto Bíblico. Após solicitou que a mesma fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Roseli da Silva Teoleken, Sônia Mara Kuhn, Patrícia Rodrigues, Marcos Arine Malaquias, Silvio Fernandes Sanderson, Lair da Silva Farias, presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou- se a apreciação da ata da sessão anterior, ata aprovada. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2024 – autoriza a câmara municipal de vereadores de mormaço a conceder recomposição real e inflacionária, sobre os atuais vencimentos do seu quadro de servidores e dá outras providências. Projeto de Lei nº 002/2024 – concede recomposição inflacionária, sobre os subsídios dos vereadores de mormaço e dá outras providências. Projeto de Lei nº 003/2024 – concede recomposição inflacionária, sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de mormaço e dá outras providências. Moção  nº 003/2024; Moção de Pesar considerando o falecimento do Sr. Paulo Teichmann. Passou-se a Leitura das matérias do Executivo: Ofício nº 041/2024: que encaminha o Projeto de Lei nº 007/2024; Projeto de Lei nº 007/2024 – dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a realizar despesa para ressarcimento por dispêndio de valor decorrente de acidente de trabalho de servidora pública municipal e dá outras providências. Ofício nº 044/2024: que encaminha o Projeto de Lei nº 008/2024; Projeto de Lei nº 008/2024 – dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissional para área de educação, por excepcional interesse público e dá outras providências. Ofício nº 045/2024: que encaminha o Projeto de Lei nº 009/2024; Projeto de Lei nº 009/2024 – autoriza a abertura de crédito especial por auxílios e convênios, alterando a lei municipal nº 1567/2023, de 28-12-2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de mormaço para o exercício de 2024 e dá outras providências. Correspondências recebidas e expedidas; Inauguração da Escola Antônio Marquetti dia 01 de março de 2023 a partir das 16 horas; Passou-se ao Pequeno Expediente, não havendo ninguém inscrito; Passou-se ao Grande Expediente, com a palavra o vereador Lair da Silva Farias, saudou a todos os presentes, de imediato deixou seu agradecimento ao prefeito por ter-lhe proporcionado a oportunidade de comandar a secretaria de obras do município pelo prazo de um ano o qual lhe proporcionou uma experiência muito construtiva, indagou a questão de haver vereadores no geral que fazem uso da tribuna para engrandecer a si próprio usando o serviço alheio, agradeceu aos funcionários da secretaria de obras pela parceria durante o ano os quais não foram apenas funcionários mas sim colegas de trabalho, fez menção a indicação que a colega Roseli havia feito na sessão passada em relação ao empedramento na estrada dos Teoleken, justificou ele dizendo que o serviço foi realizada várias vezes porém permanece rui por conta dos grandes níveis de chuvas que se agravaram nos meses passados e as grandes demandas de serviços em outras estradas dos interiores, mencionou a questão do alargamento na estrada dos Pereira serviço esse que já está sendo realizado, indagou a questão das vendas dos maquinários, pois os mesmo farão muito falta para o serviço nas estradas, justificou e desculpou-se por não ter conseguido arrumar algumas estradas dos interiores os quais ele havia prometido arrumar mas por falta de tempo e grande demanda de serviços urgentes acabou não sendo realizado, destacou a questão das roçadas serviço o qual estava sendo comandado pelo mesmo, deixou um agradecimento especial ao Sr. Luís Antônio pelo grande apoio e parceria , deixou esclarecido também em relação ao um pedido feito pelo vereador e antigo secretário de obras Marcos Malaquias,  pedido o qual não foi possível realizar pois foram altas demandas de serviços urgentes que por fim resultou em falta de tempo para a realização, assim agradeceu a palavra e entregou a tribuna, não havendo mais ninguém inscrito; Passou-se a apreciação das matérias do Legislativo: Projeto de Lei nº 001/2024 – APROVADO POR UNANIMIDADE; Projeto de Lei nº 002/2024 – APROVADO POR UNANIMIDADE; Projeto de Lei nº 003/2024 – APROVADO POR UNANIMIDADE; Moção nº 003/2024 – APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a apreciação das matérias do Executivo: Projeto de Lei nº. 002/2024, APROVADO POR UNANIMIDADE; Projeto de Lei nº 003/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE; Projeto de Lei nº 004/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE; Projeto de Lei nº 004/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE; Projeto de Lei nº 005/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE; Projeto de Lei nº 005/2024 APROVADO POR UNANIMIDAD; Projeto de Lei nº 006/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se ao espaço Lider de bancada, não havendo ninguém inscrito; Passou-se ao espaço explicações pessoais, com a palavra o vereador Adelar Derlam saudou a todos os presentes, desculpou-se com a nova presidente pelo fato de na ultima sessão o mesmo ter esquecido de parabeniza-la e desejar uma boa sorte e um bom ano no comando da câmara de vereadores, desejou um bom retorno ao Sr. Olavo Moraes assessor jurídico da câmara e deixou as suas boa vindas a nova assessora legislativa Larissa Silveira, parabenizou ao colega Lair Farias pelo ano em que ele esteve trabalhando como secretário de obras, situou que entende as dificuldades passadas pelo secretário em relação a lidar com o povo envolvendo serviços e obras e desejou um bom retorno a ele no cargo de vereador, em relação aos projetos o vereador diz ser totalmente favorável aos projetos apresentados, solicitou se possível a limpeza do cemitério municipal, assim agradeceu a palavra. Com a palavra agora o vereador Edson Schroeder saudou a todos os presentes, falou em relação ao Projeto de Lei nº 007/2024 (dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a realizar despesa para ressarcimento por dispendio de valor decorrente de acidente de trabalho de servidora pública municipal e dá outras providências.) que o mesmo é totalmente favorável, mostrou-se mais tranquilizado por ter ouvido do secretário de obras a confirmação da sua fala da sessão passada em relação a venda dos maquinários, pois o próprio secretário afirmou que o maquinário fará muita falta e também em relação ao mês de Janeiro a secretaria de obras ter ficado com apenas três funcionários para realizar todo o trabalho, mencionou a possibilidade de aumento salarial aos operadores de máquinas para a melhor valorização do funcionário e do trabalho exercido por ele, falou em relação à alguns projetos feitos pelo executivo que precisa ser ajustado alguns detalhes, assim agradeceu a palavra. Com a palavra agora a vereadora Patrícia Rodrigues saudou a todos os presentes, comunicou que nas próximas a vereadora necessitara licenciar-se sendo assim a suplente Clarinez Morigi assumirá seu lugar, ressaltou em relação aos projetos que a mesma é favorável a todos eles, parabenizou o colega Lair pelo tempo que esteve à frente da secretaria de obras que com certeza ele fez um ótimo trabalho e com muito esforço e também justificou a sua colocação na sessão anterior em relação as estradas dos interiores que por ventura o mesmo poderia ter compreendido errado, solicitou a presidente  para fazer a moção ao senhor Sebastião Luzardo Rodrigues que faleceu e deixou os pesares aos familiares do senhor Paulo Teichman pelo seu falecimento, solicitou um redutor de velocidade na comunidade de Água Branca em frente a casa da Sra. Camila, confirmou sua presença na inauguração da escola Antônio Marquetti, assim agradeceu a palavra. Com a palavra o vereador Marcos Malaquias saudou a todos os presentes, parabenizou o colega Lair pelo seu excelente trabalho estando à frente da secretaria de obras, comunicou que na próxima sessão o mesmo precisará licenciar-se e que o suplente Antônio Loar assumirá seu lugar, assim agradeceu a palavra. Com a palavra novamente o vereador Lair Farias, desejou um bom retorno ao Sr. Olavo assessor jurídico, desejou um bom trabalho a nova presidente da casa Sônia Mara Kuhn, falou sobre sua ida á Porto Alegre juntamente do prefeito Rodrigo Jacoby Trindade pois tinham reunião marcada com a CCR sobre acessos a BR 386, justificando assim sua ausência na sessão anterior, comentou sobre o possível conseguimento de recursos para a construção de uma praça na comunidade Posse Godoy, comentou eu no dia 15 de janeiro ele e o prefeito estiveram em Porto Alegre, mencionou também que nessa data foi o primeiro dia em que eles foram em busca de recursos pra a construção de praças nesses terrenos, destacou o pedido feito pelo colega vereador Adelar Derlam sobre a sinalização na ponte e também em relação a colocação dos outros colegas em relação a iluminação pública, dizendo que já foi tomado as devidas providências para que isso seja resolvido o quanto antes, agradeceu as palavras ditas pelos colegas vereadores, solicitou uma moção de pesar aos familiares da Sra. Marta Paludo, assim agradeceu a palavra. Com a palavra a vereadora Roseli saudou a todos os presentes, parabenizou o trabalho do secretário Lair Farias e destacou que a estrada no momento esta boa porém futuramente necessitará de melhorias, solicitou uma possível arrumação nos tubos que da acesso a lavouras dos Comim, solicitou maquinário para a colocação de tubos na propriedade dos Perin e patrolamento na estrada que da acesso a mesma propriedade, solicitou um esclarecimento sobre as visitas das agentes de saúde nas casas das comunidades, assim agradeceu a palavra. Com a palavra a vereadora Sônia saudou os presentes, reforçou a fala do vereador Lair em relação a iluminação pública que sim já foi tomada as devidas providências para que seja resolvido o problema, em relação ao pedido do vereador Adelar destacou ela que já foi solicitado ao prefeito a limpeza do cemitério municipal, ressaltou que em relação aos projetos votados a mesma é a favor de todos, deixou seus pesares aos familiares do Sr. Paulo Teichman, solicitou a realização da moção de pesar do Sr. Sebastião Luzardo Rodrigues, falou sobre os reajustes necessários nos projetos enviados pelo executivo que serão realizados sim, parabenizou o vereador Lair pelo seu tempo de comando  na secretaria de obras, falou sobre a emenda recebida no valor de R$100.000,00 para a compra de carros para a secretaria de saúde que a mesma esteve presente na reunião, solicitou a presença de todos os vereadores nos próximos eventos, em relção a falta de operador de máquinas destacou ela que o prefeito já tomou frente e contratou um novo funcionário para exercer a função, esclareceu a duvida da vereadora Roseli em relação ao projeto de indenização da servidora pública sobre o por que não foi votado nessa sessão, agradeceu a atenção dos presentes. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.