Ata n° 004/2025 Sessão Ordinária

Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. O Presidente solicitou a vereadora Patrícia Rodrigues que fizesse a leitura do texto bíblico, em seguida solicitou que a mesmo fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Alessandro Morais dos Santos, Adelar Derlam, Sônia Mara Kuhn, Lair da Silva Farias, Wagner de Loreno, Reginaldo Moraes Veiga, Marcos Arine Malaquias e Luiz Fernando Gobi. Presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da ordem do dia, APROVADO POR UNANIMIDADE, Passou-se para Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a leitura das Matérias do Legislativo; Ofício Nº007/2025- DAER; Indicação Nº002/2025 – de autoria do vereador Reginaldo Moraes Veiga da bancada do PP; Indicação Nº003/2025 – de autoria do vereador Reginaldo Moraes Veiga da bancada do PP; Indicação Nº004/2025 – de autoria do vereador Reginaldo Moraes Veiga da bancada do PP; Passou-se para leitura das matérias do Executivo; Ofício Nº027/2025 – que encaminha os Projetos de Lei Nº 006, 007, 008 e 009/2025; Projeto de Lei nº 006/2025 – autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o centro de tradições gaúchas (CTG) Teófilo Schroeder e Lenço da Amizade, visando o incentivo às invernadas artísticas e dá outras providências; Projeto de Lei nº 007/2025 – concede abono salarial aos profissionais do magistério público municipal e servidores da educação, em efetivo exercício no ensino fundamental e infantil com recursos vinculados ao FUNDEB e MDE e dá outras providências; Projeto de Lei nº 008/2025 – autoriza a abertura de créditos adicionais por auxílios e convênios, alterando a lei municipal nº 1604/2024, de 26-11-2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mormaço para o exercício de 2025 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 009/2025 – cria a Secretaria Municipal de Habitação e dá outras providências; Passou-se para Pequeno Expediente; não havendo inscritos; Passou-se para o Grande Expediente; Com a palavra o vereador Reginaldo Moraes Veiga saudou a todos os presentes, Reginaldo ressaltou a importância das indicações apresentadas, destacando o impacto positivo da redução da hora-máquina para os agricultores, especialmente os produtores de leite. “Como ex-produtor, sei das dificuldades que enfrentam, com uma atividade incerta. Esse incentivo pode fazer diferença na vida deles”, afirmou. Ele também enfatizou a urgência do acostamento na estrada vicinal e defendeu a prestação de contas periódica como forma de garantir transparência e eficiência, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Alessandro Morais dos Santos saudou a todos os presentes, ele por sua vez cobrou respostas sobre a iluminação pública no interior, destacando problemas na comunidade do Godoy, onde há postes com luzes acesas 24 horas e outras áreas sem iluminação adequada. Ele também mencionou um incidente envolvendo a pista de motocross no parque municipal, alertando para o risco causado pela retirada de pneus utilizados na demarcação da pista. “Se os pilotos não tivessem percebido, o acidente poderia ter sido grave”, alertou. Por fim, questionou sobre os prazos para a recuperação do asfalto entre a capela e a cidade, pedindo urgência nos reparos antes da festa municipal, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra a vereadora Patrícia Rodrigues saudou a todos os presentes, Patrícia destacou que a prática de prestação de contas pelos secretários já acontecia informalmente em anos anteriores, mas regulamentar o processo pode fortalecer a transparência. Ela também reforçou a necessidade de melhorias no asfalto e cobrou providências antes da festa municipal. “Seguiremos fiscalizando para garantir que os problemas sejam solucionados”, afirmou, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Marcos Arine Malaquias saudou a todos os presentes, Marcos por sua vez reforçou a importância de incentivar os jovens a permanecerem no campo. “Se a agricultura parar, tudo para junto. Precisamos apoiar os produtores e garantir que nossos jovens tenham oportunidades no meio rural”, declarou. Ele também falou sobre a aquisição de novos materiais para iluminação pública e defendeu uma fiscalização rigorosa para garantir que benefícios habitacionais cheguem às famílias mais necessitadas, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Lair da Silva Farias saudou a todos os presentes, elogiou as indicações relacionadas aos agricultores e destacou a necessidade de adquirir novos equipamentos, como ensiladeiras e tratores maiores, para atender as demandas do município. Ele também parabenizou as melhorias realizadas no parque municipal e pediu paciência à comunidade em relação aos problemas de iluminação, afirmando que o material necessário já foi adquirido, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Wagner de Loreno saudou a todos os presentes, Wagner destacou o compromisso do Legislativo em apoiar projetos que beneficiem a comunidade, como as melhorias na infraestrutura e o incentivo à cultura. “As parcerias com os CTGs são um exemplo de como podemos preservar e valorizar nossas tradições, além de captar recursos para nosso município”, afirmou. Ele também sugeriu que, no futuro, o parque municipal possa ser transformado em um modelo regional, com infraestrutura ampliada para eventos de grande porte, assim agradeceu o seu espaço; Passou-se para Apreciação da Matérias do Legislativo; Ofício Nº 007/2025 – DAER, APROVADO POR UNANIMIDADE; Projeto de Lei Legislativa Nº 001/2025 – Denominação de imóvel, APROVADO POR UNANIMIDADE; Indicação Nº002/2025 – de autoria do vereador Reginaldo Moraes Veiga da bancada do PP, APROVADO POR UNANIMIDADE; Indicação Nº003/2025 – de autoria do vereador Reginaldo Moraes Veiga da bancada do PP, APROVADO POR UNANIMIDADE; Indicação Nº004/2025 – de autoria do vereador Reginaldo Moraes Veiga da bancada do PP, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se para Apreciação das Matérias do Executivo; Projeto de Lei nº 004/2025 – autoriza a abertura de crédito especial por auxílios e convênios alterando a lei municipal nº 1604/2024, de 26-11-2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mormaço para o exercício de 2025 e dá outras providências, APROVADO POR UNANIMIDADE; Projeto de Lei nº 005/2025 – autoriza a suplementação de crédito por redução orçamentária, alterando a lei municipal nº 1604/2024, de 26-11-2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mormaço para o exercício de 2025 e dá outras providências, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se para o Espaço de Líder de Bancada; ; Com a palavra o vereador Adelar Derlam saudou a todos os presentes, o mesmo mostrou-se favorável aos projetos lidos, reconheceu a importância do projeto 009/2025 qual cria a secretaria de habitação, também disse ser favorável a todas as indicações feitas pelo colega Reginaldo, solicitou que administração entre em contato com a empresa e veja a possibilidade para antes de dar início a um novo asfalto que faça a arrumação dos que estão com problemas, parabenizou ao pessoal dos CTGs qual juntamente com o pessoal da secretaria de agricultura realizaram a limpeza do parque municipal durante do final de semana, aproveitando a fala do colega Alessandro em relação aos pneus de proteção colocados na pista mencionou um fato ocorrido em um dos rodeios realizados qual tiveram que sacrificar um cavalo pois o mesmo foi atacado por um enxame de abelha qual estava alojado dentro dos pneus, então pediu que a administração se possível juntamente com o pessoal que faz eventos de corrida no parque estudassem a possibilidade de colocar um novo tipo de proteção que não cause tal problema, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra a vereadora Sônia Mara Kuhn saudou a todos os presentes, Sônia elogiou as indicações e os projetos apresentados, destacando a relevância de atender demandas dos agricultores e de melhorar a infraestrutura do município. Sobre o parque municipal, esclareceu que os pneus retirados faziam parte de uma limpeza geral para os eventos do CTG. Ela também destacou o compromisso dos vereadores com a destinação de emendas impositivas para habitação e prometeu mobilização em busca de recursos em Brasília, assim agradeceu o espaço cedido; Não havendo mais matérias para deliberação, ninguém mais escrito nos espaços mais nada a tratar a Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pela presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.

APROVADO POR UNANIMIDADE.