Ata nº 014/2025 – Sessão Ordinária

Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os Vereadores reuniram-se para a realização de Sessão Ordinária do corrente ano. O Presidente solicitou à vereadora Patrícia Rodrigues que fizesse a leitura do texto bíblico. Em seguida, realizou-se a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Alessandro Moraes dos Santos, Adelar Derlam, Cleberson de Morais Sanderson, Lair da Silva Farias, Wagner de Loreno, Patrícia Rodrigues, Reginaldo Moraes Veiga, Marcos Arine Malaquias e Luiz Fernando Gobi. Estando presentes todos os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se à leitura e votação da ordem do dia, que constou das Indicações nº 023, 024 e 025/2025 e dos Projetos de Lei nº 014, 015 e 016/2025. A ordem do dia foi APROVADA POR UNANIMIDADE, assim como a Ata da Sessão Anterior, que também foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Na sequência, realizou-se a leitura das matérias do Legislativo: Indicação nº 023/2025, de autoria do vereador Reginaldo Moraes da Veiga, que solicita a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Nossa Senhora dos Navegantes, com o objetivo de promover saúde e bem-estar à população, em especial aos idosos. Indicação nº 024/2025, também de autoria do vereador Reginaldo, que propõe a instalação de academia ao ar livre na Comunidade de Santa Paulina, visando atender à demanda local por espaços de lazer e atividade física. Indicação nº 025/2025, de autoria do vereador Alessandro Moraes dos Santos, que solicita a instalação de uma parada de ônibus em frente ao Bar do Barreiro, local onde crianças aguardam o transporte escolar sem estrutura adequada. Em seguida, foram lidas as matérias oriundas do Poder Executivo, encaminhadas por meio do Ofício nº 064/2025, do Gabinete do Prefeito: Projeto de Lei nº 014/2025: Altera o parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.522/2022, retirando o direito ao vale-alimentação dos servidores afastados por motivo de saúde por cinco dias ou mais, ainda que intercalados. Projeto de Lei nº 015/2025: Autoriza o fornecimento de materiais e serviços de terraplanagem à empresa Forza UBS Ltda., com o objetivo de incentivar sua ampliação, gerando empregos e aumentando a arrecadação municipal. Projeto de Lei nº 016/2025: Autoriza a prestação de serviços de terraplanagem e transporte na propriedade do senhor Arnildo Cardoso Flores, na comunidade de Santo Antônio do Jacuí, para viabilizar a instalação de pivô central, após a estrada interna ter sido comprometida por obras de uma PCH da Coprel. Foi lida ainda uma nota de esclarecimento do diretor de esportes João Antônio Vasconcelos, em resposta ao vereador Reginaldo Moraes Veiga, informando que a arbitragem do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2025 é definida por meio de licitação, com critérios técnicos. Reforçou que denúncias devem vir acompanhadas de provas, e que todas as informações do campeonato estão disponíveis de forma transparente através do aplicativo Copa Fácil. No Pequeno Expediente, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Vereador Adelar Derlam, que apoiou as indicações dos vereadores Reginaldo e Alessandro, solicitou conserto de vazamento de água na Vila Doura, parabenizou o secretário Silvinho pelas obras, destacou a qualidade do bueiro da Vila Gehllen e pediu cautela na análise do projeto referente ao vale-alimentação. Parabenizou ainda os vereadores Reginaldo e Marcos pelo aniversário. Vereador Alessandro Moraes dos Santos, que elogiou o setor de obras, citando ações realizadas em São Luís e região, solicitou o alargamento da estrada no Godói e melhorias na estrada de acesso à casa do senhor Dino Sérgio. Reforçou o pedido de instalação de paradas de ônibus em comunidades com maior número de crianças. Vereador Lair da Silva Farias, que saudou os presentes, parabenizou os aniversariantes e desejou boa viagem aos colegas que irão à Brasília. Manifestou apoio às matérias em pauta, agradeceu pelas obras na comunidade dos Telecken, e ressaltou a necessidade de atenção a pequenas demandas que podem ser resolvidas sem burocracia. Vereador Reginaldo Moraes da Veiga, que agradeceu as felicitações, falou sobre suas indicações de academias ao ar livre e comentou sobre a iluminação da quadra de areia na Vila Floresta. Agradeceu ao diretor de esportes João pelas informações prestadas e sugeriu que secretários compareçam periodicamente à Câmara para prestar contas. Vereadora Patrícia Rodrigues, que parabenizou os aniversariantes, defendeu os projetos de incentivo às empresas e relatou sua participação em seminário sobre irrigação. Sugeriu que empresas beneficiadas por projetos municipais apresentem metas em contrapartida, e que o valor do vale-alimentação seja aumentado. Agradeceu à administração pela conclusão do banheiro interno na Casa Mortuária da Água Branca. Foi lido o Ofício nº 073/2025, do Gabinete do Prefeito Alexandre Antônio Vieira, comunicando a conquista de três projetos com recursos estaduais, sendo dois via consulta popular e um por emenda parlamentar, destinados à agricultura familiar. Serão adquiridas 228 sacas de adubo químico, um distribuidor de adubo e calcário e uma plantadeira de precisão, beneficiando centenas de famílias do município. O vereador Marcos Arine Malaquias fez saudação aos presentes e desejou boa viagem aos colegas. Apresentou indicação verbal solicitando a instalação de rede de água para famílias que ainda dependem de fontes não tratadas, antes do início do próximo plantio, pedindo atenção da Secretaria de Agricultura. Nas Explicações Pessoais, o vereador Reginaldo Moraes da Veiga sugeriu que a rede de água mencionada também atenda ao cemitério da comunidade, onde há falta d’água para sepultamentos. Reforçou o apoio aos projetos de fomento às empresas e pediu revisão e limpeza das paradas de ônibus antes do inverno, com atenção especial às não asfaltadas. A vereadora Patrícia Rodrigues voltou à palavra para agradecer à administração pela obra concluída na Casa Mortuária da Água Branca, destacando que a comunidade doou os materiais e a prefeitura contribuiu com a mão de obra. Encerrando a sessão, o Presidente saudou os colegas, a imprensa representada pelo senhor Verde, o diretor Adilson e os demais presentes. Informou que, após a sessão, os vereadores reuniriam-se com o diretor da escola estadual para discutir formas de apoio à instituição. Parabenizou os vereadores Reginaldo e Marcos pelos aniversários e comunicou que os projetos seriam encaminhados às comissões para análise. Destacou os investimentos em equipamentos agrícolas conquistados via consulta popular, o papel do Conselho Municipal de Agricultura e o compromisso da administração com a agricultura familiar. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão, em nome de Deus. Como comprovação, esta ata vai assinada pelo Presidente. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.