Ata n° 024/2025 Sessão Ordinária

Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, nas dependências da Câmara Municipal de Mormaço, reuniram-se em sessão ordinária os senhores vereadores, servidores da Casa Legislativa, o público presente e a população mormacense que acompanhou os trabalhos por meio das redes sociais. O presidente da Câmara, vereador Wagner de Lorena, declarou aberta a sessão, saudando os presentes e destacando a honra em receber o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti. Estiveram também presentes o vice-prefeito Alvori José Kum, a secretária municipal Sônia Kuhn, representantes da imprensa Cláudio e Jacques, sendo este último também representante da Associação de Vereadores do Alto da Serra do Botucaraí, além do servidor público José, da comunidade de São João dos Delavi. Em seguida, o vereador Reginaldo Moraes Veiga realizou a leitura do texto bíblico, ´´O Senhor firma os passos de um homem, quando a conduta deste agrada´´. Procedeu-se à chamada nominal, sendo constatada a presença dos vereadores Alessandro, Adelar, Cleberson, Patrícia, Wagner, Reginaldo, Claudionir, Marcos e Loar. Com a presença de todos, foi apresentada e APROVADO POR UNANIMIDADE a ordem do dia, que incluiu leitura e apreciação de quatro indicações legislativas, moção de congratulações, ofícios e projetos de lei do Poder Executivo, além de discussões regimentais. A ata da sessão anterior foi colocada em votação e APROVADO POR UNANIMIDADE. Foram lidas e apresentadas as seguintes matérias do Legislativo: Indicação nº 037/2025, de autoria do vereador Reginaldo Moraes Veiga, solicitando a instalação de janelas para fechamento do Ginásio de Esportes da Vila Floresta, com objetivo de melhorar as condições de uso e conservação do espaço. Indicação nº 038/2025, também do vereador Reginaldo, sugerindo a viabilidade de instalação de rede Wi-Fi com acesso gratuito nas comunidades do interior do município, especialmente para atender os produtores rurais. Indicação nº 039/2025, do vereador Claudionir Gehlen, solicitando patrolagem e colocação de brita no trecho entre a entrada da Figueira e a residência do Sr. Gilmar, com possibilidade de extensão até a lavoura do Sr. Fernando. Indicação nº 040/2025, da vereadora Patrícia Rodrigues, solicitando reparos urgentes nos quebra-molas da comunidade de Água Branca. Foi lida e APROVADO POR UNANIMIDADE a Moção de Pesar nº 029/2025, pelo falecimento do jovem Guilherme Plein Duarte, a ser encaminhada aos seus familiares. Também foi lida e APROVADO POR UNANIMIDADE a Moção de Congratulações ao presidente da UVB, vereador Gilson Conzatti, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados em defesa do municipalismo e da valorização do Poder Legislativo. Na tribuna, o homenageado Gilson Conzatti fez uso da palavra, agradecendo a distinção e destacando sua trajetória política, sua atuação à frente da UVB e a importância do fortalecimento do Legislativo municipal como motor de transformação da sociedade. Passando às matérias do Poder Executivo, foi feita a leitura do ofício nº 116/2025, encaminhado à Câmara Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 007/2025, sobre a sindicância relacionada às câmeras de vídeo monitoramento adquiridas com recursos da educação. O documento relatou as providências tomadas, incluindo a localização e destinação dos equipamentos, a ausência de identificação patrimonial e a manifestação do Ministério Público, estando o processo disponível para consulta. Foram lidos os Projetos de Lei do Executivo e seus respectivos pareceres: o Projeto de Lei nº 026/2025, que regulamenta a Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) no âmbito do município, foi aprovado por unanimidade após parecer favorável das comissões; o Projeto de Lei nº 027/2025, que autoriza o município a firmar convênio com a Escolinha de Futebol Aermo Ctac e abrir crédito adicional especial, também foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Durante o uso da tribuna, o vereador Adelar saudou os presentes, parabenizou a Escola José Rodrigues Cardoso pela festa junina e solicitou envio de cargas de pedra para a comunidade de São Roque. Também solicitou afastamento por 15 dias. O vereador Claudionir reiterou pedido de melhorias em estrada da comunidade e apoio a moradores da região. O vereador Reginaldo agradeceu o secretário de Obras pelo atendimento a demandas urgentes na comunidade de Santa Paulina, reforçou a importância da instalação de internet nas comunidades e parabenizou eventos escolares. O vereador Marcos solicitou instalação de dois bicos de luz na região do aviário do Romaldo e destacou a importância do apoio à agricultura. A vereadora Patrícia falou sobre sua trajetória, ressaltou a importância da Secretaria de Habitação e das emendas impositivas, criticou a falta de comprometimento de deputados com o município e reforçou seu apoio aos agricultores. O vereador Wagner, ao assumir a tribuna, agradeceu a presença de Gilson Conzatti e parabenizou os organizadores dos eventos comunitários, como o Arraia das Amigas Solidárias, a Festa Junina da Escola José Rodrigues, a Feira das Nações e o Encontro de Corais. Foi apresentado convite da Comunidade de Posse Godói para a tradicional Festa de São Cristóvão, a ser realizada no dia 6 de julho de 2025, com procissão, missa, almoço e festividades. Também foi lido o convite para audiência pública do Movimento dos Agricultores, marcada para o dia 4 de julho, às 13h30, em Tio Hugo, com convocação de autoridades e comunidade em defesa da agricultura familiar. No espaço de líder de bancada, o vereador Marcos relatou participação em encontro promovido pela Assistência Social, voltado a reflexões sobre o papel dos homens na convivência familiar e apoio às famílias. Nas explicações pessoais, o vereador Alessandro agradeceu o secretário de Obras por atendimento rápido a solicitação emergencial e comentou que trará na próxima sessão suas observações sobre a resposta ao pedido de informação da sindicância. A vereadora Patrícia reforçou o agradecimento à diretora da Escola José Rodrigues Cardoso pela organização da festa, comentou sobre a importância da participação em eventos comunitários e comunicou a chegada de uma emenda parlamentar no valor de duzentos mil reais para custeio da saúde, de autoria do senador Paulo Paim. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e, em nome de Deus, declarou encerrada a sessão ordinária. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimento desta ata.