Ata n° 025/2025 Sessão Ordinária

Aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, realizou-se a sessão ordinária sob a presidência do Senhor Wagner. A sessão teve início com a leitura do texto bíblico, feita pelo Vereador Reginaldo ´´O Senhor é meu Pastor e nada me faltara“. Na sequência, o presidente anunciou a posse do vereador Antonio Ulisses Rorigues, da bancada do PL, saudando-o e convidando-o a dirigir-se à frente do plenário para prestar o juramento de posse. Questionado sobre o compromisso com a legislação vigente e o exercício do mandato, o vereador Antonio respondeu: “Prometo.” Diante disso, o presidente declarou empossado o vereador Antonio Ulisses Rodrigues. Em seguida, foi realizada a chamada nominal, verificando-se a presença dos vereadores: Alessandro, Antonio, Cleberson , Patricia , Wagner , Reginaldo , Luiz Fernando , Marcos e Antonio Loar, confirmando o quórum . No pequeno expediente, o vereador Alessandro solicitou esclarecimentos acerca do pedido de informação referente às câmeras de segurança supostamente instaladas nas escolas, as quais, conforme relatado, não teriam sido efetivamente instaladas. Requereu que cópias digitais ou ofícios referentes ao processo fossem encaminhados aos vereadores, de modo que todos possam analisar com calma e acompanhar a real destinação das câmeras, ressaltando a importância da transparência para a população. Também fez menção à apresentação da secretária municipal no plenário para prestar esclarecimentos, destacando a necessidade de melhor comunicação para evitar desinformação. O vereador Luiz Fernando fez uso da palavra para saudar os presentes, em especial o senhor Douglinhas e Dona Tere, e parabenizou o secretário Silvio pelos serviços realizados nas estradas do interior, solicitando patrolagem em pontos específicos, como a estrada da Zona Alzira até a Comunidade Santo Antônio, destacando a necessidade de reparos em valetas abertas pela chuva. Relatou reclamações sobre a falta de recolhimento do lixo na localidade do Seu Alceu Miranda e questionou sobre o andamento do aumento do vale dos servidores. Informou, ainda, sua licença por mais de trinta dias e pediu que fosse feita a chamada nominal do próximo vereador. O vereador Reginaldo saudou a todos, agradecendo a presença da imprensa, dos servidores e vereadores, elogiando o trabalho da Secretaria de Obras e solicitando melhorias em estradas como a do Otaviano Germano, São José (próximo ao Daniel e seu Batista) e Paulinho Duarte, pedindo patrolagem para essas localidades. Requisitou também atenção à iluminação pública na localidade do Douglas, na Posse Godói, e questionou sobre o atendimento à solicitação das bocas de lobo na Rua de Baixo, na Rua Gerôncio Manoel, reforçando a importância da manutenção destes equipamentos para o escoamento das águas pluviais. Na ordem do dia, iniciou-se a apreciação das matérias do Poder Legislativo com a votação das moções de pesar destinadas às famílias da Senhora Noema da Rosa Plein e do Senhor Valdelírio do Santos Feitag, APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, foi APROVADO POR UNANIMIDADE a moção de congratulações ao atleta Douglas Nicolodi, homenagem que reconheceu sua trajetória e contribuição ao município. Passando às matérias do Poder Executivo, foram apresentados e lidos os pareceres das comissões referentes a três projetos de lei: o Projeto nº 28/2025, que autoriza a aquisição dos direitos autorais da composição musical “Homenagem a Mormaço”, visando regularizar o uso da obra pelo município e fortalecer a identidade cultural local; o Projeto nº 29/2025, que cria o Conselho Municipal de Habitação, órgão destinado à formulação e controle das políticas habitacionais, modernizando a legislação anterior; e o Projeto nº 30/2025, que institui o Fundo Municipal de Habitação, com o objetivo de financiar programas habitacionais para famílias de baixa renda, assegurando transparência e eficiência na gestão dos recursos. Os pareceres das comissões foram favoráveis e os projetos foram APROVADO POR UNANIMIDADE .Após as votações, o atleta Douglas Nicolodi recebeu a moção de congratulações e fez uso da palavra, agradecendo a homenagem e destacando o orgulho em representar Mormaço em âmbito nacional e internacional. Ressaltou a importância da comunidade na sua formação e o legado deixado pelo seu pai, Rui Nicolodi, ex-presidente desta Casa e ex-prefeito do município. Expressou gratidão pelo reconhecimento e incentivou a continuidade do trabalho pela união e fortalecimento da comunidade. Os vereadores Marcos, Cleberson, Patrícia e Reginaldo manifestaram-se, congratulando o atleta e destacando a importância do esporte como instrumento de desenvolvimento e inspiração para os jovens do município. Também agradeceram ao secretário Silvio pelo trabalho desenvolvido e ressaltaram a relevância da participação comunitária nas ações realizadas no interior. Encerrando a sessão, o presidente Wagner agradeceu a presença de todos, incluindo os servidores, a imprensa, o secretário Silvio e os convidados. Destacou o apoio do Poder Legislativo e Executivo ao esporte como meio de promoção social e a realização de eventos comunitários recentes, como a festa junina da Escola Joaquim Gonçalves Ledo e as atividades na Comunidade Posse Godói. Informou sobre a realização da reunião regional da VASP, convocando os vereadores a participarem, e finalizou declarando encerrada a sessão ordinária do dia sete de julho de dois mil e vinte e cinco. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.