Ata n° 031/2025 Sessão Ordinária

Aos dezoito dias do mês de agosto de 2025, no horário regimental, realizou-se sessão ordinária da Câmara Municipal de Mormaço, sob a presidência do vereador Wagner. Aberta a sessão, a vereadora Patrícia realizou a leitura do texto bíblico,” Tu conservarás em paz aquele cuja mente está firme, porque ele confia em ti “ ÍSAÍAS 26:3, em seguida foi feita a chamada nominal dos vereadores, Alessandro, Adelar, Cleberson, Lair, Wagner, Patricia , Luis Fernando, Marcos, Reginaldo constatando-se a presença de todos, garantindo o quórum regimental. A sessão prosseguiu com a leitura da ordem do dia, sendo apresentados para deliberação: o Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2025, as Moções nº 34, 35 e 36/2025 e o Projeto de Lei do Executivo nº 36/2025, Indicações nº 049, 050, 051 e 052/2025 Pedido de Informação 007/2025 e o Ofício nº 153/2025 encaminhado pelo Executivo Municipal. Todas as matérias foram colocadas em discussão e votação, sendo APROVADO POR UNANIIDADE. No grande expediente, o vereador Lair prestou condolências pelo falecimento de seu amigo, morador de Panambi, que trabalhou no restaurante da Cuca, deixando suas condolências aos familiares do amigo próximo. Em seguida, a vereadora Patrícia realizou a leitura do parecer das comissões referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025, que autoriza a concessão de aumento real de 5% sobre os vencimentos dos servidores do quadro efetivo, cargos em comissão e funções de confiança da Câmara Municipal, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2025. As comissões consideraram o projeto legítimo, necessário e favorável à valorização do servidor público, recomendando sua aprovação por unanimidade. Colocado em discussão e votação, o projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Foram então apreciadas as Moções nº 34, 35 e 36/2025, que também foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Prosseguindo, a vereadora Patrícia fez a leitura do parecer das comissões referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2025, que autoriza aumento real de 5% aos servidores municipais, incluindo o Magistério Público Municipal, cargos em comissão, funções de confiança, aposentados e pensionistas, com efeito a partir de 1º de agosto de 2025. O parecer destacou que a proposta respeita os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e atende aos princípios constitucionais e legais. Colocado em discussão e votação, o projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE. No grande expediente, o vereador Marcos cumprimentou os presentes e solicitou melhorias em trechos das estradas dos Lucas. Destacou ainda o trabalho da equipe de atendimento de saúde, elogiando o serviço de socorro e do Posto de Saúde local. Ressaltou a importância do apoio a produtores de leite e parabenizou todos os secretários pelos esforços no município. O vereador Reginaldo deixou registrados parabéns ao colega Alessandro pelo aniversário e agradeceu à administração municipal pela concessão do reajuste salarial de 5% aos funcionários. O vereador Adelar também registrou condolências pelo falecimento de Norma Sensi e estendeu seus pesares à família. O vereador Lair agradeceu ao Eduardo pelo atendimento das reivindicações apresentadas e reforçou a importância da fiscalização das obras com a participação dos vereadores. Comentou sobre as indicações apresentadas pelo colega Reginaldo, demonstrando apoio às mesmas. Foram destacadas ainda as ações culturais e esportivas do município, com agradecimentos à Tatiane Orth, Sônia Morigi e aos conselheiros do Conselho de Cultura pelas informações. O presidente Wagner destacou também o andamento do Campeonato de Futsal, as inaugurações do novo mercado na comunidade de Poço de Godoy e do estabelecimento de açaí na sede do município, desejando sucesso aos empreendimentos familiares. Foram mencionados o rodeio do CTG Teófilo Schroeder e o baile da terceira idade do grupo “Amigos para Sempre”, reforçando o convite à participação regional. Encerrando a sessão, o presidente agradeceu a presença da imprensa, dos colegas vereadores e da população, bem como aos organizadores das atividades culturais e comunitárias. Declarou, em nome de Deus, encerrada a sessão do dia. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.