Ata n° 042/2025 Sessão Ordinária

Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Mormaço os senhores vereadores sob a presidência do vereador Wagner de Lorena para a realização de mais uma Sessão Ordinária. O presidente saudou os servidores da Casa, o público presente e aqueles que acompanhavam pelas redes sociais, declarando aberta a sessão. Em seguida, solicitou à vereadora Patrícia que realizasse a leitura do texto bíblico “O Senhor é a minha luz e a minha salvação; a quem temerei? O Senhor é a força da minha vida; de quem me recearei?”  Salmos 27:1. Na sequência, foi feita a verificação de quórum Alessandro, Adelar, Cleberson, Lair, Wagner, Luiz Fernando, Marcos e Reginaldo confirmada a presença dos vereadores. Passando à Ordem do Dia, o presidente anunciou as matérias do Legislativo. moção Nº053/2025, as indicações Nº 068,69,70 e 071/2025, pedido de Informação Nº013/2025 leitura do oficio Nº002/2025 dos vereadores mirins e também leitura do agradecimento da família do Sr. José Olmiro de Moraes (piazinho) pela Moção de Pesar Nº040/2025 que foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida, procedeu-se à leitura do Pedido de Informação nº 13/2025, de autoria de todos os vereadores, endereçado ao prefeito municipal Alexandre Antônio Vieira, solicitando informações sobre a situação e o cronograma de obras e manutenções referentes aos asfaltos municipais, bocas de lobo, faixas de pedestres e iluminação pública. O documento requisita, entre outros pontos, o cronograma de manutenção dos asfaltos, as previsões de início e conclusão das obras programadas, a manutenção do asfalto em frente ao cemitério da comunidade de Água Branca, as obras na avenida central em frente à igreja, e o início dos asfaltos nas comunidades de Santo Antônio do Jacuí e São José. Também solicita esclarecimentos sobre a manutenção das bocas de lobo, a sinalização de trânsito e o cronograma de substituição de lâmpadas da iluminação pública, visando garantir transparência e eficiência nas ações de infraestrutura urbana. Foi lido o Ofício nº 002/2025, encaminhado pela Câmara Mirim, informando as matérias apresentadas durante a sessão mirim realizada em 25 de setembro de 2025. Foram registradas as Indicações nº 005 a 009/2025, solicitando: aulas de danças gaúchas na Escola José Rodrigues Cardoso; iluminação em frente à Igreja Templo de Semear, na comunidade de Posse Godói; manutenção da quadra municipal de vôlei; reparos na iluminação do centro da cidade; e troca da rede de proteção da quadra de esportes do Ginásio Municipal Leandro Gehlen. O ofício foi assinado pelo vereador mirim presidente Fábio Augusto Arte, que pediu o encaminhamento das solicitações ao Poder Executivo. Não havendo matérias do Executivo, passou-se à leitura dos expedientes recebidos. O vereador Reginaldo fez a leitura de um agradecimento da família do senhor José Almiro de Moraes, expressando gratidão à Câmara Municipal pela moção de pesar encaminhada, destacando que o gesto trouxe conforto à família. Foram também divulgados convites e comunicados, entre eles: o convite do Camping do Toninho para a abertura da temporada de verão e a realização da primeira Copa Toninho de Velocross nos dias 15 e 16 de novembro; o convite para a Festa de São João dos Delavi, no dia 16, com missa, almoço, reunião dançante e sorteio de rifa; o ofício do deputado federal Daniel Trzeciak, informando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 306.960,00 ao município de Mormaço, para aquisição de uma carregadeira destinada à Secretaria da Agricultura; e o convite da Secretaria Municipal da Fazenda para treinamento sobre emissão de nota fiscal eletrônica do produtor rural, a ser realizado no dia 24 de novembro, no Salão Paroquial da Comunidade Nossa Senhora dos Navegantes, com os palestrantes Rogério Biondo e Paulo Sanches. Foi ainda lido o convite da Paróquia Nossa Senhora dos Navegantes para o jantar dançante de lançamento da festa dos 100 anos da padroeira. Na sequência, passaram-se às manifestações dos vereadores. O vereador Lair explanou sobre sua indicação referente à necessidade de rede baixa de iluminação pública, reforçando a importância de melhorias na iluminação entre as comunidades da Tecelã e Neuza Paludo, destacando o benefício à segurança e à visibilidade dos moradores. O vereador Marcos Arino Malaquias abordou assuntos relacionados ao esporte municipal, destacando o esforço da Secretaria de Esportes na organização dos campeonatos locais e mencionando viagem a Porto Alegre ao lado do prefeito Alexandre e de colegas vereadores, onde trataram de demandas de infraestrutura e recursos para o município. A vereadora Patrícia ressaltou o compromisso do Legislativo em buscar melhorias para as comunidades e parabenizou o Executivo e as secretarias municipais pela execução de obras e atendimento às indicações da Casa. Nas explicações pessoais, o vereador Alessandro destacou a moção de agradecimento à delegada Fabiane Bittencourt, que deixou a chefia da 24ª Região Policial de Soledade após quase sete anos para assumir o cargo de diretora do Departamento de Justiça e Políticas Públicas sobre Drogas do Governo do Estado, desejando sucesso na nova função. O vereador também cobrou retorno da Secretaria de Habitação quanto a pedidos encaminhados há mais de quinze dias, alertando para o prazo de resposta. O vereador Lair voltou a se pronunciar sobre o calendário do campeonato municipal, defendendo a manutenção da final na data inicialmente prevista, em respeito às equipes participantes e à organização das comunidades, e agradeceu ao prefeito e aos colegas pelo empenho em buscar recursos e pela parceria em Porto Alegre. Encerrando as manifestações, o presidente Wagner de Lorena parabenizou os atletas finalistas do campeonato municipal e agradeceu ao secretário de Obras, Sílvio, pelo comprometimento no atendimento às demandas dos agricultores durante o período de plantio e colheita. Ressaltou também o trabalho da secretária Zulmara e da Secretaria da Agricultura, destacando a execução de serviços de escavação, abertura de açudes e melhorias em estradas rurais. Comentou ainda sobre o susto ocorrido na Vila Floresta, onde um princípio de incêndio foi rapidamente controlado graças à união da comunidade. O presidente manifestou apoio às indicações apresentadas e explicou a importância do programa Terra Forte Municipal, que complementará as ações do programa estadual, beneficiando agricultores que não se enquadram nas normas estaduais. Enalteceu o esforço da comunidade São Luís em retomar suas atividades e anunciou a festa tradicional da localidade, convidando todos a participarem. O presidente também registrou a presença de Rodrigo, assessor da Secretaria de Articulação dos Municípios em Porto Alegre, e parabenizou os vereadores e o prefeito pelo trabalho conjunto na busca de emendas e recursos. Destacou a recente emenda anunciada pelo deputado federal Daniel Trzeciak, que destina máquina agrícola para a Secretaria da Agricultura, e incentivou os vereadores a seguirem contatando deputados e assessorias para garantir novos investimentos, lembrando que o município depende fortemente das emendas parlamentares. Nada mais havendo a tratar, o presidente Wagner de Lorena agradeceu a presença de todos e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025.Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.