Ata n° 039/2025 Sessão Ordinária

Aos vinte dias do mês de outubro de 2025, no horário regimental, realizou-se a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mormaço. A sessão foi aberta pelo Presidente, que agradeceu a presença dos colegas vereadores, servidores da Casa, público presente e daqueles que acompanham as transmissões pelas redes sociais. A vereadora Patrícia procedeu à leitura do texto bíblico: “Confia ao Senhor as suas obras e os seus pensamentos serão estabelecidos.” Em seguida, o vice-presidente Lair realizou a chamada nominal dos vereadores, Alessandro, Adelar, Cleberson, Lair, Wagner, Patricia, Luiz Fernando, Marcos e Reginaldo sendo constatada a presença de todos, caracterizando quórum para deliberação .O Presidente apresentou a ordem do dia, que contemplou: a entrega da Moção nº 46/2025 à Escola Estadual Joaquim Gonçalves Ledo e à professora Darlise Ferreira Borges pelo projeto “Ler é dar Asas para o Mundo”; três moções de pesar; apreciação do pedido de vistas do Projeto de Lei Executivo nº 44/2025; e manifestações dos vereadores. A ordem do dia foi APROVADO POR UNANIMIDADE a ata da sessão anterior foi colocada em apreciação e APROVADO POR UNANIMIDADE, não havendo questionamentos ou acréscimos. A vereadora Patrícia realizou a leitura da moção, parabenizando a Escola Estadual Joaquim Gonçalves Ledo e a professora Darlice Ferreira Borges pelo projeto que incentivou a leitura, a criatividade e o protagonismo juvenil, destacando a participação da escritora homenageada Jane Lucas. O Diretor Adilson Cunha e a professora Carlinhos agradeceram em nome da escola, destacando o esforço dos alunos e a colaboração da comunidade e de instituições parceiras. A vereadora Patrícia procedeu à leitura das Moções nº 48, 49 e 50/2025, manifestando condolências às famílias do Sr. João Martins da Silva, da Sra. Magdalena Dias da Silva e da Sra. Nadir Moraes Lucas da Silva. As moções foram APROVADADAS POR UNANIMIDADE e serão encaminhadas aos familiares. O Presidente informou que a mesa da Câmara recebeu pedido de vista do Projeto nº 44/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico-financeiro de 2026, para análise das emendas apresentadas pelas comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Serviços Públicos, Educação, Cultura e Saúde, Assistência Social, Auditoria e Meio Ambiente. O pedido de vista foi APROVADO POR UNANMIDADE. O vereador Alessandro abordou questões relativas à Secretaria de Habitação, critérios de escolha das famílias beneficiadas por moradias e solicitações pendentes de contratos e informações, solicitando respostas formais da administração. A vereadora Patrícia parabenizou os professores, ressaltou a importância do retorno às práticas educativas pós-pandemia, reforçou a necessidade de apoio à educação e à saúde, destacou campanhas de prevenção e cuidados com a saúde feminina (Outubro Rosa), e abordou questões de infraestrutura e trânsito no município. O vereador Marcos fez uso da palavra destacando a relevância da educação, congratulando professores e alunos, e mencionou reuniões e ações da AVASB e acompanhamento de projetos de interesse do município, incluindo a nomeação de servidor e a substituição de outro. O vereador Reginaldo parabenizou a comunidade escolar e os alunos, agradeceu ações do Executivo relacionadas à manutenção e melhorias da infraestrutura, e sugeriu maior presença de representantes do Executivo na Câmara para agilizar o atendimento às demandas. Todos os vereadores tiveram oportunidade de fazer suas colocações, sem requerimento de intervalo, enfatizando apoio a projetos educativos, melhorias em infraestrutura, manutenção de espaços públicos e ações comunitárias. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, parabenizou novamente a Escola Estadual Joaquim Gonçalves Ledo, os professores e alunos pelo excelente trabalho desenvolvido, e declarou encerrada a sessão ordinária às 20h27min.Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.