Ata n° 003/2026 Sessão Ordinária

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, realizou-se sessão ordinária sob a presidência do vereador Lair da Silva de Farias. Aberta a sessão, o presidente saudou os colegas vereadores e deu as boas-vindas à vereadora Clarinez, desejando-lhe um bom retorno aos trabalhos legislativos. Na sequência, convidou o vereador Wagner para realizar a leitura de um trecho da Bíblia, sendo lida a passagem que diz: “Não fui eu que lhe ordenei? Seja forte e corajoso. Não se apavore nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar”.Em seguida foi realizada a verificação de quórum, com chamada nominal conduzida pelo vereador Reginaldo, estando presentes os vereadores Alessandro Morais dos Santos, Adelar Derlam, Cleberson de Morais Sanderson, Reginaldo Moraes da Veiga, Lair da Silva de Farias, Wagner de Loreno, Clarinez Morige, Antônio Loar Oliveira e Luiz Fernando Gobi. Prosseguindo, passou-se à leitura e votação da Ordem do Dia, que contou com as Indicações nº 007 e nº 008 de 2026, o Ofício nº 016 de 2026 e o Projeto de Lei nº 002 de 2026. Colocada em votação, a Ordem do Dia foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Na sequência, foram lidas as matérias do Legislativo. Foi apresentada a Indicação nº 007 de 2026, de autoria do vereador Laird da Silva de Farias, da bancada do Progressistas, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que estabeleça critérios de gratuidade ou tarifas reduzidas para o uso de máquinas e equipamentos agrícolas da municipalidade por pequenos produtores rurais e agricultores familiares do município de Mormaço, com base na Lei Orgânica Municipal, visando garantir apoio à agricultura familiar e incentivar a permanência do homem no campo. Também foi lida a Indicação nº 008 de 2026, de autoria do vereador Cleberson de Moraes Sanderson, da bancada do PSB, sugerindo ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instalar uma caixa d’água com capacidade de mil litros no Cemitério dos Borges, localizado na comunidade de São Miguel, com a construção de base de concreto para sua sustentação, considerando que o local não possui abastecimento adequado de água e que a alternativa de instalação de encanamento se mostra inviável em razão da altura do terreno e da baixa pressão da água. Na sequência, passou-se à leitura das matérias do Executivo. Foi lido o Ofício nº 016 de 2026, encaminhado pelo prefeito municipal Alexandre Antônio Vieira, remetendo à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 002 de 2026. O referido projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e celebrar termos de fomento com as entidades tradicionalistas CTG Lenço da Amizade e CTG Teófilo Schroeder, até o limite de cinquenta mil reais para cada entidade, destinados ao fomento de atividades culturais, tradicionalistas e artísticas, conforme planos de trabalho apresentados, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 2014. Na mensagem justificativa, o Executivo destacou a importância das entidades tradicionalistas no município, ressaltando seu papel na preservação da cultura gaúcha e na formação de valores entre crianças, jovens e suas famílias, solicitando a apreciação e aprovação da matéria em regime de urgência.Encerrada a leitura das matérias, passou-se ao Pequeno Expediente. Fez uso da palavra o vereador Alessandro Morais dos Santos, que comentou sobre o rodeio promovido pelo CTG Lenço da Amizade, convidando a comunidade para participar do evento que ocorreria nos dias seis, sete e oito, apresentando a programação das atividades. Na oportunidade, também registrou os parabéns pelo aniversário de sua mãe. Em seguida fez uso da palavra o vereador Cleberson de Moraes Sanderson, que comentou sobre a importância da indicação apresentada referente à instalação de caixa d’água no Cemitério dos Borges, ressaltando as dificuldades enfrentadas pela comunidade pela falta de água no local. Também solicitou, de forma verbal, que a administração municipal providencie a roçada das margens das estradas, especialmente no trecho entre Água Branca e São Miguel, devido ao mato alto que pode trazer riscos aos usuários. Na sequência manifestou-se o vereador Luiz Fernando, que saudou os colegas vereadores, servidores da casa e a comunidade, dando boas-vindas à vereadora Clarinez. Aproveitou o espaço para agradecer ao secretário Marcos, ao prefeito Alexandre e à equipe do parque de máquinas pelos serviços realizados na comunidade da Vila Floresta, onde foram colocadas pedras na estrada, atendendo indicação apresentada anteriormente. Também informou que os serviços na comunidade de Santo Antônio serão retomados em breve, solicitando compreensão da população. Ainda parabenizou a equipe pelos trabalhos de manutenção e melhorias no parque de máquinas. Logo após fez uso da palavra o vereador Reginaldo Moraes da Veiga, que saudou os presentes e agradeceu ao prefeito pela cedência do ginásio do parque para a realização de evento religioso. Também parabenizou o secretário Marcos e a equipe da Secretaria de Obras pelos serviços realizados nas estradas das comunidades, destacando melhorias na ligação entre São Roque e Água Branca. Aproveitou para convidar a comunidade para participar do rodeio que seria realizado no parque municipal. Ainda parabenizou a equipe responsável pelo abastecimento de água do município, que trabalhou até tarde da noite para solucionar um problema de rede estourada e restabelecer o fornecimento. Informou também que o município foi contemplado com emenda parlamentar no valor aproximado de trezentos e doze mil reais para aquisição de uma ambulância, agradecendo aos deputados envolvidos e à secretária municipal de saúde pelos bons resultados apresentados pela área.Na sequência, o presidente Laird da Silva de Farias fez uso da palavra, agradecendo à secretária municipal de saúde, Sandra, pelas informações prestadas em reunião com os vereadores e pelos resultados positivos da gestão da saúde no município. Também comentou sobre as emendas parlamentares e recursos conquistados por meio do trabalho conjunto entre vereadores e administração municipal. Destacou ainda sua indicação apresentada na sessão, que propõe a redução ou isenção de tarifas de horas-máquina para pequenos produtores rurais, defendendo que a medida possa auxiliar agricultores familiares e incentivar a permanência das famílias no meio rural. Não havendo mais inscritos no Grande Expediente, foi concedido intervalo regimental. Retomados os trabalhos, passou-se às explicações pessoais. O vereador Reginaldo relatou que esteve representando a Câmara de Vereadores em reunião realizada no município com o objetivo de formalizar a rede de atendimento e proteção à mulher, destacando a participação de representantes do Executivo, Legislativo, Brigada Militar, assessoria jurídica e entidades da comunidade, ressaltando a importância da iniciativa diante dos casos de violência contra a mulher registrados no país. Na sequência fez uso da palavra o vereador Wagner de Loreno, que manifestou apoio às indicações apresentadas, destacando a importância da instalação de caixas d’água em cemitérios do interior do município onde não há rede de abastecimento. Também comentou sobre a necessidade de revisão nos valores das horas-máquina da prefeitura, considerando as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores rurais. Na oportunidade, agradeceu aos deputados que destinaram recursos ao município, citando emendas para a área da saúde e a destinação de uma pá carregadeira por meio de emenda parlamentar da bancada gaúcha, ressaltando a importância da participação dos vereadores em reuniões e viagens em busca de recursos para o município. Por fim, fez uso da palavra o vereador Alessandro Morais dos Santos, que reforçou pedido para que a administração municipal entre em contato com o DAER a fim de providenciar a pintura da sinalização do asfalto, especialmente no trecho entre as localidades de São Luís e Godoy, destacando que a falta de sinalização dificulta a visibilidade para os motoristas, principalmente em dias de neblina. Também registrou cumprimentos a um amigo pelo aniversário. Não havendo mais vereadores inscritos e nada mais a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos, registrou agradecimento ao vereador Reginaldo por representá-lo em reunião institucional e declarou encerrada a sessão.