Ata n° 005/2026 Sessão Ordinária
Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores do Poder Legislativo Municipal de Mormaço, sob a presidência do vereador Lair da Silva de Farias. Aberta a sessão, foi realizada a leitura do texto bíblico pelo vereador Wagner. Na sequência, procedeu-se à verificação de quórum, constatando-se a presença dos vereadores Alessandro Morais dos Santos, Adelar, Cleberson, Reginaldo Moraes Veiga, Lair da Silva Farias, Wagner, Clarines, Loar e Luiz Fernando. Dando prosseguimento, foi realizada a leitura e votação da ordem do dia, que restou aprovada por unanimidade, contendo as seguintes matérias: indicações nº 013, 014, 015, 016 e 017 de dois mil e vinte e seis, moção de apoio nº 008 de dois mil e vinte e seis, pedido de informação nº 001 de dois mil e vinte e seis, ofícios do Executivo encaminhando os projetos de lei nº 004 e nº 005 de dois mil e vinte e seis, apreciação do projeto de lei nº 003 de dois mil e vinte e seis do Executivo, bem como leitura dos projetos de lei do Legislativo nº 001, 002 e 003 de dois mil e vinte e seis, além de ofício de convite. Na leitura das matérias do Legislativo, foram apresentadas as indicações do vereador Alessandro Morais dos Santos sugerindo a realização de terraplanagem na comunidade de São Luís para construção de cancha de bocha e manutenção de boca de lobo na esquina das ruas Antônio Marquetti com Gerôncio Manuel Rodrigues. O vereador Reginaldo Moraes Veiga apresentou indicações solicitando a instalação de extintor em caminhão de atendimento a ocorrências, com capacitação dos operadores, e a perfuração de poços artesianos para aviários no perímetro urbano, visando melhorar o abastecimento de água. Também foi apresentada indicação do vereador Alessandro solicitando revisão da iluminação pública na comunidade de Poço Godói. Foi lida a moção de apoio nº 008 de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, manifestando apoio aos agricultores em razão das perdas causadas pela estiagem, destacando os impactos na produção e na economia local. Na sequência, foi lido o pedido de informação nº 001 de dois mil e vinte e seis, de autoria do vereador Reginaldo Moraes Veiga, solicitando informações detalhadas acerca dos poços artesianos do município, sua regularização, processos de outorga e cronograma para adequação às normas vigentes. Ainda nas matérias do Legislativo, foram apresentados os projetos de lei nº 001, 002 e 003 de dois mil e vinte e seis, dispondo, respectivamente, sobre revisão geral anual e reajuste dos servidores do Poder Legislativo, recomposição inflacionária dos subsídios dos vereadores e recomposição inflacionária dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Na leitura das matérias do Executivo, foi apresentado o ofício nº 024 de dois mil e vinte e seis, encaminhando o projeto de lei nº 004 de dois mil e vinte e seis, que autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação Mormaçense de Estudantes Universitários – AMEU, no valor de até cinquenta e cinco mil reais, destinado ao custeio do transporte de estudantes. Também foi apresentado o ofício nº 027 de dois mil e vinte e seis, encaminhando o projeto de lei nº 005 de dois mil e vinte e seis, que autoriza a concessão de recomposição inflacionária de três vírgula oitenta e um por cento aos servidores municipais, com efeitos retroativos a primeiro de março de dois mil e vinte e seis. Foi ainda realizada a leitura de convite de evento comunitário, destacando atividade da Escola do PAZ com participação da doutora Luciana. No pequeno expediente não houve inscritos. No grande expediente, fez uso da palavra o vereador Reginaldo Moraes Veiga, que cumprimentou os presentes, parabenizou o município pelos trinta e quatro anos de emancipação, convidou a população para as festividades, agradeceu ao prefeito pelos esclarecimentos prestados antes da sessão e elogiou os trabalhos das secretarias, especialmente na manutenção das estradas. Comentou sobre suas indicações, destacando a importância de soluções para o abastecimento de água, regularização dos poços artesianos e melhorias no atendimento a emergências. Também parabenizou a organização da escolha das soberanas e convidou a população para os eventos do município. Na sequência, o presidente Lair da Silva Farias assumiu a palavra, destacando a importância dos eventos do município, parabenizando os organizadores e comentando sobre inaugurações realizadas, como a praça e pavimentações na comunidade de Poço Godói. Agradeceu aos gestores atuais e anteriores pelos investimentos, bem como aos parlamentares que destinaram recursos. Comentou ainda sobre reunião com o prefeito, esclarecimentos prestados e tratativas sobre projetos em tramitação, especialmente o repasse à AMEU e a recomposição dos servidores. Na ordem do dia, foram apreciadas as matérias. A moção de apoio nº 008 de dois mil e vinte e seis foi APROVADA POR UNANIMIDADE, assim como o pedido de informação nº 001 de dois mil e vinte e seis. Em seguida, foi realizada a leitura do parecer das comissões ao projeto de lei nº 003 de dois mil e vinte e seis do Executivo, que dispõe sobre o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais, sendo o parecer favorável. Colocado em votação, o projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Nos espaços de liderança, fez uso da palavra o vereador Wagner, que parabenizou o município pelo aniversário, as soberanas eleitas e agradeceu ao prefeito pelos esclarecimentos prestados, destacando ainda investimentos realizados no município com apoio de emendas parlamentares. Nas explicações pessoais, manifestou-se o vereador Alessandro, comentando suas indicações, especialmente sobre a construção de cancha de bocha, manutenção de boca de lobo e melhorias na iluminação pública, além de destacar a importância do retorno do Executivo às demandas encaminhadas. Em seguida, o vereador Reginaldo voltou a se manifestar, complementando informações sobre a programação de aniversário do município e reforçando pedidos de melhorias em bocas de lobo e demais demandas da comunidade. Por fim, o presidente reforçou a importância do atendimento às indicações dos vereadores, comentou sobre a necessidade de organização dos serviços urbanos e manutenção da limpeza pública, além de mencionar demandas apresentadas pela vereadora Patrícia. Não havendo mais matérias a serem tratadas, o presidente declarou encerrada a sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que será assinada na forma regimental.