Câmara de Vereadores de Mormaço/RS Ata n° 013/2026 Sessão Ordinária do dia 19-05-2026 Publicado em 26/05/2026 https://www.camaramormaco.rs.gov.br/ ------------------------------------------------------------------------ Ata n° 013/2026 Sessão Ordinária Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, sob a presidência do Vereador Lair da Silva de Farias. Inicialmente foi realizada a leitura do texto bíblico pelo Vereador Patrícia. Em seguida, foi realizada a verificação de quórum pelo Vereador Wagner de Loreno, estando presentes os Vereadores Alessandro Morais dos Santos, Adelar de Derlam, Cleberson de Moraes Sanderson, Lair da Silva de Farias, Wagner de Loreno, Luiz Fernando Gobi, Marcos Arine Malaquias e Patrícia Rodrigues, registrando-se posteriormente a chegada do Vereador Reginaldo Moraes Veiga. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia constaram a Indicação nº 032/2026, as Moções nº 022, 023, 024 e 025/2026, Ofício do Executivo em resposta ao Ofício nº 045/2026 do Legislativo a respeito dos Projetos de Lei nº 008 e 010/2026, bem como a apreciação dos Projetos de Lei nº 008 e 010/2026 de autoria do Executivo. Colocada em votação, a Ordem do Dia foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Na sequência, passou-se à leitura das matérias do Legislativo, sendo lidas pelo Vereador Wagner de Loreno: Indicação nº 032/2026, de autoria do Vereador Lair da Silva de Farias, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a realização de cobertura ligando a Escola Municipal Antônio de Godoy Bueno até as salas dos professores localizadas no antigo posto de saúde; Moção nº 022/2026, de parabéns à equipe do ACM pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol 7; Moção nº 023/2026, de parabéns à equipe do CACIQUE pela conquista do vice-campeonato municipal de Futebol 7; Moção nº 024/2026, de pesar pelo falecimento do Sr. Jair Antônio da Rosa Plaine; Moção nº 025/2026, de reconhecimento ao Sr. Alencar Busatto pelos relevantes serviços prestados à comunidade mormacense junto aos Correios. Passou-se à leitura das matérias do Executivo, sendo lido o Ofício nº 063/2026 do Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício nº 045/2026 do Legislativo referente aos Projetos de Lei nº 008 e 010/2026. O Executivo esclareceu informações relativas ao Plano de Trabalho da Escolinha de Futebol AERMO CTAC e também sobre os atendimentos de ecoterapia realizados pela APAE de Tapera, destacando que os valores e condições serão definidos posteriormente nos respectivos termos de convênio, conforme disponibilidade orçamentária do Município. Foi informado ainda que o plano de trabalho ficou à disposição dos vereadores para análise. Na leitura das matérias recebidas, foi lido convite da EMEI Sonho de Criança para o evento “Arraiá Junino”, a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, no Salão Evangélico. No Pequeno Expediente fez uso da palavra o Vereador Alessandro Morais dos Santos, que comentou sobre os pedidos referentes à iluminação pública, aguardando respostas do Executivo ao pedido de informação encaminhado. Desejou boas-vindas à nova assessora jurídica da Câmara, Dra. Ana Clara, agradeceu às servidoras da Casa pelo trabalho desempenhado e informou sobre convite realizado à Secretária Sonia Mara Kuhn para comparecer à sessão. Na sequência, o Vereador Luiz Fernando Gobi agradeceu ao Secretário Silvio pelos trabalhos realizados em estradas do interior e também pelos reparos na iluminação pública, reforçando pedido de manutenção na comunidade Vila Floresta. No Grande Expediente fez uso da palavra o Vereador Marcos Arine Malaquias, que inicialmente pediu desculpas por equívoco cometido na sessão anterior referente ao calendário municipal. Parabenizou a equipe do ACM pela conquista do campeonato municipal, manifestou pesar pelo falecimento do Sr. Jair Antônio da Rosa Plaine informou sobre conquista de emenda parlamentar no valor aproximado de quatrocentos mil reais para o Município, obtida junto à família Covatti, destacando ainda outras possíveis emendas futuras destinadas à saúde e aquisição de maquinário. Agradeceu aos deputados parceiros e ressaltou a importância do trabalho conjunto dos vereadores na busca de recursos para o Município, comentando também sobre as dificuldades enfrentadas pelos agricultores e a necessidade de fortalecimento da agricultura e da bacia leiteira. Na sequência, o Presidente Lair da Silva de Farias assumiu a tribuna e deu as boas-vindas à nova assessora jurídica Dra. Ana Clara, agradecendo sua disponibilidade em assumir os trabalhos junto ao Legislativo. Parabenizou as equipes ACM e CACIQUE pela participação no campeonato municipal de Futebol 7, bem como todas as equipes participantes e organizadores do Campeonato de Bochas iniciado no Município. Comentou sobre a Indicação nº 032/2026 referente à instalação de cobertura ligando a Escola Antônio de Godoy Bueno às salas dos professores, destacando a importância da melhoria para proteção dos servidores e alunos em dias de chuva e frio. Relatou ainda viagem realizada ao DAER em Passo Fundo juntamente com os Vereadores Wagner e Reginaldo, ocasião em que solicitaram melhorias de sinalização, fornecimento de asfalto quente para reparos no perímetro urbano e recuperação da VRS. Comentou também sobre a possibilidade de construção de refúgio em frente à Escola Antônio de Godoy Bueno e parabenizou o Vereador Marcos pela conquista de novos recursos junto à família Covatti. Passou-se à apreciação das matérias do Legislativo, sendo APROVADAS POR UNANIMIDADE as Moções nº 022, 023, 024 e 025/2026. Na sequência, foram realizadas as entregas das moções de parabéns às equipes ACM e CACIQUE. Na apreciação das matérias do Executivo, foi realizada a leitura dos pareceres das comissões referentes aos Projetos de Lei nº 008 e 010/2026. Após discussão, foram APROVADOS POR UNANIMIDADE o Projeto de Lei nº 008/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Mormaço a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapera – APAE, e o Projeto de Lei nº 010/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Escolinha de Futebol AERMO CTAC .No espaço de Líder de Bancada fez uso da palavra a Vereadora Patrícia Rodrigues, que deu boas-vindas à Dra. Ana Clara, parabenizou as equipes ACM e CACIQUE e demais participantes do campeonato municipal, manifestou pesar pelo falecimento do Sr. Jair Antônio da Rosa Plaine destacou a importância dos projetos aprovados relacionados à APAE e à escolinha de futebol. Comentou também sobre a conquista de recursos para o Município através da família Covatti e destacou o anúncio do início das obras de asfaltamento entre Mormaço e Espumoso, ressaltando o esforço conjunto de lideranças políticas e entidades regionais. O Vereador Wagner de Loreno agradeceu ao DAER pelo atendimento das demandas do Município, comentou sobre a necessidade da cobertura na Escola Antônio de Godoy Bueno, parabenizou as equipes esportivas do Município e destacou o recebimento de recurso de duzentos mil reais destinado à saúde através do Deputado Lucas Redecker. Também comentou sobre o anúncio das obras de ligação asfáltica entre Mormaço e Espumoso. O Vereador Reginaldo Moraes Veiga pediu desculpas pelo atraso em razão de compromissos em Porto Alegre, parabenizou as equipes ACM e CACIQUE e comentou sobre as viagens realizadas em busca de recursos para o Município. Informou sobre a obtenção de asfalto para recuperação de trechos danificados, comentou sobre recursos destinados às habitações e agradeceu aos secretários municipais pelos serviços realizados em diversas comunidades do interior. Solicitou ainda informações sobre a situação do Ginásio Municipal. Nas Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os Vereadores Adelar de Derlam, Cleberson de Moraes Sanderson, Marcos Arine Malaquias e novamente o Vereador Reginaldo Moraes Veiga, os quais parabenizaram as equipes esportivas do Município, destacaram o reconhecimento ao Sr. Alencar Busatto pelos serviços prestados junto aos Correios, manifestaram pesar pelo falecimento do Sr. Jair Antônio da Rosa Plain, agradeceram os recursos conquistados através de lideranças políticas e solicitaram melhorias em estradas e acessos no interior do Município. Por fim, o Senhor Presidente também destacou o reconhecimento ao Sr. Alencar Busatto pelos anos de trabalho prestados à comunidade mormacense, comentou sobre os recursos destinados ao Município através da família Covatti e ressaltou a importância das melhorias em pavimentação nas comunidades do interior. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.   ------------------------------------------------------------------------ Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.