Ata n° 014/2026 Sessão Ordinária

Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, sob a presidência do Vereador Lair da Silva de Farias. Iniciando os trabalhos, foi realizada a leitura do texto bíblico pela Vereadora Patrícia. Na sequência, o Vereador Reginaldo realizou a verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Alessandro Morais dos Santos, Adelar Derlam, Cleberson de Morais Sanderson, Reginaldo Moraes Veiga, Lair da Silva de Farias, Wagner de Loreno, Patrícia Rodrigues, Marcos Malaquias e Luiz Fernando Gobi. Em seguida, foi realizada a leitura e votação da Ordem do Dia, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. Constaram na Ordem do Dia a Indicação nº 033/2026 e a leitura de convites para Audiência Pública e reunião da AVASB. Na leitura das matérias do Legislativo, o Presidente solicitou ao Vereador Wagner que realizasse a leitura da Indicação nº 033/2026, de autoria do Vereador Reginaldo Moraes Veiga, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a aquisição de mais ferramentas e equipamentos para os artífices que atuam na Secretaria Municipal de Habitação, visando atender as demandas da comunidade com maior agilidade e eficiência. Na leitura das matérias recebidas, foi lido o convite para a Audiência Pública do Maio Laranja, a realizar-se no dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e trinta minutos, na sede da CISÃ, em parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo Municipais. Também foi lido o convite da AVASB – Associação das Câmaras de Vereadores do Alto da Serra do Botucaraí, para reunião mensal a ser realizada no dia vinte e nove de maio de dois mil e vinte e seis, na sede da FUMOR, em Mormaço. Ainda, foi lido ofício da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Marqueti, convidando os vereadores para o almoço comemorativo aos setenta e sete anos da escola, a realizar-se no dia trinta de maio de dois mil e vinte e seis, na comunidade de Santo Antônio do Jacuí, bem como solicitando apoio em forma de doações para a realização do evento. Não havendo matérias do Executivo, passou-se ao Pequeno Expediente, com a palavra o Vereador Alessandro Morais dos Santos, que agradeceu a presença da Secretária de Habitação, Sônia, e do Vice-Prefeito Alvori, pelos esclarecimentos prestados sobre as demandas da habitação. Comentou aguardar o contrato que define os critérios para escolha das famílias contempladas com moradias e ressaltou a importância da presença do Prefeito para tratar sobre o Conselho de Habitação e seus integrantes. Também comentou sobre a reunião referente à iluminação pública, esclarecendo que a manutenção dos pontos de iluminação localizados em propriedades particulares é de responsabilidade dos moradores. Solicitou melhorias na frente do posto de saúde, sugerindo a aquisição de mais asfalto para nivelamento do local, visando maior segurança aos usuários. Questionou ainda sobre a situação da antiga Escola São José, solicitando informações sobre quais providências serão tomadas em relação ao prédio e à obra não concluída. Finalizou mencionando aguardar respostas de pedido de informação e ofício anteriormente encaminhados. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente e dispensado o intervalo regimental, passou-se à segunda parte da sessão, com os espaços de líderes de bancada e explicações pessoais. No espaço de líder de bancada, fez uso da palavra a Vereadora Patrícia, que agradeceu à Secretária de Habitação e ao Vice-Prefeito pelos esclarecimentos sobre as reformas habitacionais e destacou a necessidade de transparência nos critérios de seleção das famílias contempladas com as futuras casas populares. Ressaltou que a escolha deve ocorrer de forma justa, baseada na necessidade das famílias e não em critérios políticos. Comentou também sobre a reunião com o responsável pela iluminação pública, destacando as dificuldades enfrentadas em razão do contrato prever apenas um dia semanal de trabalho para manutenção. Defendeu a realização de força-tarefa para regularizar os serviços de iluminação no município. Por fim, incentivou a participação nos eventos do Maio Laranja, da AVASB e no almoço da Escola Antônio Marqueti. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador Reginaldo Moraes Veiga, que comentou sobre sua Indicação nº 033/2026, ressaltando a necessidade da aquisição de mais ferramentas e equipamentos para os servidores da Secretaria de Habitação, além de equipamentos de proteção individual para os funcionários das Secretarias de Habitação, Obras e Agricultura. Comentou sobre a prestação de contas apresentada pela Administração Municipal, destacando os investimentos realizados em educação e saúde. Também mencionou a necessidade de melhorias na iluminação pública e pediu maior agilidade nos serviços, bem como a conclusão de demandas antigas, como paradas de ônibus. No espaço de líder de bancada, manifestou-se ainda o Vereador Wagner de Loreno, que agradeceu à Secretaria de Obras pelos serviços realizados na estrada de São João dos Delavy. Destacou a importância da participação na audiência pública do Maio Laranja e na reunião da AVASB, especialmente pela palestra sobre emendas parlamentares. Também parabenizou a Escola Antônio Marquete pelos setenta e sete anos de atividades e convidou a comunidade para participar do almoço comemorativo. Nas explicações pessoais, fez uso da palavra o Vereador Marcos Malaquias, que agradeceu à família Covatti pela entrega da emenda parlamentar no valor de quatrocentos mil reais destinada ao município. Declarou apoio à Indicação nº 033/2026 e comentou sobre os esclarecimentos prestados pela Secretária de Habitação e pelo responsável pela iluminação pública. Manifestou preocupação quanto à composição do Conselho de Habitação, afirmando que vereadores não podem integrar conselhos dessa natureza, comprometendo-se a conversar com o Prefeito sobre o assunto. Em seguida, o Vereador Adelar Derlam cumprimentou os presentes e reforçou o convite para o almoço da Escola Antônio Marqueti. Comentou sobre a necessidade de que os integrantes do Conselho de Habitação possuam conhecimento da realidade das famílias do município, principalmente do interior. Também destacou a necessidade de ampliação dos serviços de iluminação pública e manifestou apoio à Indicação nº 033/2026.Por fim, o Presidente Lair da Silva de Farias fez uso da palavra, esclarecendo que os pedidos de manutenção da iluminação pública devem ser encaminhados à Administração Municipal, através da servidora responsável pelos agendamentos. Comentou sobre as normas das concessionárias de energia referentes às ligações irregulares em postes particulares e informou que tais manutenções não poderão mais ser realizadas pela Prefeitura. Também defendeu a ampliação da participação comunitária no Conselho de Habitação, sugerindo representantes das comunidades no grupo. Reforçou os convites para a Audiência Pública do Maio Laranja, reunião da AVASB e almoço da Escola Antônio Marqueti. Comentou sobre a importância da aquisição de EPIs e ferramentas para os servidores municipais e informou que será encaminhado ofício ao Prefeito solicitando informações sobre a antiga Escola São José. Finalizou agradecendo à família Covatti pelos recursos destinados ao município, incluindo emenda de quatrocentos mil reais e anúncio de mais duzentos mil reais em investimentos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, da qual foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada na forma regimental.