Ata n° 016/2026 Sessão Ordinária

Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, sob a presidência do Vereador Lair da Silva de Farias. Aberta a sessão, foi realizada a leitura de um texto bíblico pela Vereadora Patrícia. Na sequência, procedeu-se à posse da Vereadora Jonara Cardoso da Silva Berdicelli, que prestou o compromisso regimental, sendo declarada empossada pelo Presidente. Após, foi realizada a verificação de quórum, constatando-se a presença dos Vereadores Alessandro Morais dos Santos, Adelar de Farias, Jonara Cardoso da Silva Berdicelli, Reginaldo Moraes Veiga, Lair da Silva de Farias, Wagner, Patrícia, Marcos e Luiz Fernando. Havendo número regimental, foi colocada em votação a Ordem do Dia, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se à leitura das matérias do Legislativo. Foram lidas a Indicação nº 034/2026, de autoria do Vereador Reginaldo Moraes Veiga, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de ponto eletrônico em todas as secretarias municipais, a instalação de dispositivos de rastreamento nos veículos da frota municipal e a disponibilização de aparelho telefônico com linha própria e acesso ao WhatsApp para cada secretaria; e a Indicação nº 035/2026, também de autoria do Vereador Reginaldo Moraes Veiga, sugerindo a instalação de um bueiro na entrada do Cemitério dos Borges, localizado na Comunidade São Miguel. Na sequência, foram lidas as matérias do Executivo. Foi lido o Ofício nº 072/2026, encaminhando os Projetos de Lei nº 011 e nº 012/2026. O Projeto de Lei nº 011/2026 altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.522/2022, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, estabelecendo exceção para os casos de afastamento por doenças infectocontagiosas devidamente comprovadas. O Projeto de Lei nº 012/2026 altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.679/2026, autorizando a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 para dar suporte financeiro à execução do termo de convênio firmado com a Escolinha de Futebol Aermo Ctac. Também foi realizada a leitura de Pedido de Esclarecimento e Retificação encaminhado pela Secretária Municipal da Administração, Mônica Vogl, referente a manifestações ocorridas durante a sessão ordinária de 02 de junho de 2026, solicitando esclarecimentos e retificação de informações relacionadas à sua atuação funcional. No Pequeno Expediente, fez uso da palavra o Vereador Alessandro Morais dos Santos, que deu as boas-vindas à Vereadora Jonara e cobrou providências quanto à resposta ao Pedido de Informação nº 002/2026, protocolado em maio, destacando que ainda não havia recebido retorno. O Vereador Adelar saudou os presentes, deu as boas-vindas à nova vereadora e agradeceu ao Secretário de Obras Silvio pelos serviços realizados e pela atenção prestada às solicitações encaminhadas. Também questionou sobre a reposição salarial dos servidores municipais, mencionada anteriormente pelo Executivo, e convidou a população para a festa da Comunidade Santo Antônio do Jacuí. A Vereadora Jonara agradeceu a Deus, à família, aos amigos, eleitores e ao Partido PSB pela oportunidade de assumir a vereança. Colocou-se à disposição da população para contribuir com o município e agradeceu ao Secretário Silvio pelos trabalhos realizados na Comunidade São Miguel, especialmente na manutenção das estradas e apoio à realização da Festa Junina da Escola Aquiles Porto Alegre Filho, convidando a comunidade para participar do evento. O Vereador Reginaldo Moraes Veiga deu as boas-vindas à Vereadora Jonara e agradeceu ao Secretário Silvio e à equipe da Secretaria de Obras pelos serviços prestados. Defendeu suas indicações, destacando a importância da implantação de rastreadores nos veículos públicos para ampliar o controle da frota e da instalação do ponto eletrônico como ferramenta de gestão e fiscalização. Também justificou a necessidade de melhorias no acesso ao Cemitério dos Borges e convidou a população para a Festa de Santo Antônio e para a participação no Campeonato Rotary. No Grande Expediente, a Vereadora Patrícia cumprimentou a nova colega vereadora, desejando-lhe sucesso no exercício do mandato. Comentou sobre as condições das estradas do município, agradecendo ao Secretário Silvio pelas informações prestadas. Solicitou esclarecimentos mais precisos sobre o andamento das obras de asfaltamento nas localidades de Santo Antônio e São José, relatando a preocupação da população diante da demora na execução dos projetos. Informou ainda sobre o lançamento da Rota Turística de Soledade e Região, destacando a participação do município de Mormaço por meio da Morada das Folhas, e convidou os presentes para as atividades previstas no roteiro turístico. Em seguida, o Presidente Lair da Silva de Farias fez uso da palavra, saudando os presentes e dando as boas-vindas à Vereadora Jonara. Agradeceu ao Secretário Silvio pela participação na sessão e parabenizou a Comunidade Posto Godói pela inauguração de sua churrasqueira, bem como a equipe da Creche Sonho da Criança pela organização de evento realizado no município. Comentou ainda sobre a indicação referente ao ponto eletrônico, esclarecendo seu posicionamento quanto à viabilidade da medida em determinadas secretarias, especialmente aquelas que realizam serviços externos e em horários diferenciados, destacando a importância do trabalho desempenhado pelos servidores públicos municipais. Após o intervalo regimental, passou-se ao Espaço de Líder de Bancada. O Vereador Wagner saudou os presentes, deu as boas-vindas à Vereadora Jonara e destacou a importância da integração entre Legislativo e Executivo. Agradeceu ao Secretário Silvio pelos esclarecimentos prestados, comentou sobre o andamento do Campeonato Municipal de Bochas e reforçou os convites para a Festa de Santo Antônio e para a Festa Junina da Escola Aquiles Porto Alegre Filho. Nas Explicações Pessoais, o Vereador Alessandro Morais dos Santos destacou a importância da análise dos Projetos de Lei nº 011 e nº 012/2026, especialmente quanto à origem dos recursos destinados à Escolinha Ctac. Também solicitou que representantes da Assistência Social fossem convidados para prestar esclarecimentos sobre os critérios adotados na concessão de materiais e serviços às famílias atendidas pelo município. Comentou ainda sobre os pedidos de informações relacionados aos asfaltos das localidades de Santo Antônio e São José. A Vereadora Patrícia informou que havia recebido as respostas referentes aos pedidos de informações sobre os asfaltos e que realizaria a análise do material para posterior discussão em plenário, ressaltando que o esclarecimento dos fatos interessa a todos os vereadores e à população. O Vereador Reginaldo Moraes Veiga esclareceu seu posicionamento sobre a implantação do ponto eletrônico, afirmando que a medida visa garantir maior controle administrativo e também assegurar o pagamento correto das horas extras realizadas pelos servidores. Defendeu ainda a disponibilização de telefone institucional para cada secretaria municipal. O Vereador Marcos deu as boas-vindas à Vereadora Jonara, parabenizou o Secretário Silvio pelo atendimento às demandas encaminhadas e reforçou a importância da participação dos secretários municipais nas sessões para prestação de esclarecimentos ao Legislativo. Também convidou a comunidade para participar da Festa de Santo Antônio. Nas considerações finais, o Presidente Lair da Silva de Farias agradeceu ao Secretário Silvio e à servidora Zulmara pela atenção prestada aos vereadores e à população. Comentou sobre os trabalhos de manutenção realizados com resíduos de asfalto na Comunidade Posto Godói e informou que, conforme conversas mantidas com técnicos da administração municipal, deverá ser realizada nova licitação para viabilizar a execução do asfaltamento da Comunidade Santo Antônio, ressaltando a importância de que o Executivo apresente maiores esclarecimentos sobre o assunto ao Legislativo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada na forma regimental.