Ata n° 019/2026 Sessão Ordinária

Aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, Estado do Rio Grande do Sul, para a realização de Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Lair da Silva de Farias. Inicialmente, o Presidente saudou os presentes e declarou aberta a sessão, convidando a Vereadora Patrícia Rodrigues para realizar a leitura do texto bíblico. Na sequência, foi realizada a verificação do quórum pelo Vereador Reginaldo Moraes Veiga, sendo constatada a presença dos Vereadores Alessandro Morais dos Santos, Adelar Derlam, Jonara Berticelli, Reginaldo Moraes Veiga, Lair da Silva de Farias, Wagner de Loreno, Patrícia Rodrigues, Marcos Malaquias e Luiz Fernando, havendo número regimental para deliberação. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia, a qual foi colocada em votação e APROVADA POR UNANIMIDADE. Por solicitação da Presidência, o Vereador Wagner de Loreno realizou a leitura das matérias do Legislativo, sendo apresentadas a Indicação nº 038/2026, de autoria dos Vereadores Reginaldo Moraes Veiga e Lair da Silva de Farias, e a Indicação nº 039/2026, de autoria do Vereador Reginaldo Moraes Veiga. Na sequência, foram lidas as matérias encaminhadas pelo Poder Executivo, compreendendo o Ofício nº 084/2026, encaminhando o Projeto de Lei nº 014/2026; o Ofício nº 085/2026, encaminhando o Projeto de Lei nº 015/2026 em regime de urgência; o Projeto de Lei nº 014/2026, que autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de pneus velhos, inservíveis à municipalidade, para o Conselho Municipal Pró-Segurança Pública de Mormaço – CONSEPRO, e dá outras providências; e o Projeto de Lei nº 015/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Mormaço/RS a celebrar termo de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, visando à instalação e operação do Canal de Atendimento Correios Essencial – CEL, autoriza expressamente o cumprimento das obrigações administrativas, operacionais e de recursos humanos correlatas, dispõe sobre adequação orçamentária e dá outras providências. Na sequência, foram lidas as matérias recebidas, consistentes em ofício de agradecimento encaminhado pelo Conselho da Comunidade Nossa Senhora das Graças, da Comunidade Poço Godói, pela realização da tradicional Festa de São Cristóvão, bem como relatório de esclarecimentos da Secretaria Municipal de Agricultura acerca da aquisição de lixeiras e da situação do abastecimento de água da Comunidade São Miguel. Não houve vereadores inscritos no Pequeno Expediente. No Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador Marcos Malaquias, que agradeceu ao Deputado Giovani Cherini pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para a área da saúde, destacando a importância dos parlamentares que auxiliam o Município. Comentou sobre a reunião realizada com o Prefeito para tratar das obras de asfaltamento das comunidades Santo Antônio e São José, ressaltando a necessidade de que a obra seja executada com qualidade. Agradeceu ao Secretário de Obras pelos atendimentos prestados, parabenizou a Administração pela continuidade do projeto de duplicação da ponte sobre o Rio Jacuí, manifestou apoio às indicações apresentadas na sessão e solicitou que o Executivo avalie alternativas para reduzir a fila de espera por atendimentos de fisioterapia. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Ademar Derlam, que agradeceu pela emenda destinada à saúde, parabenizou a Comunidade Poço Godói pela realização da Festa de São Cristóvão, agradeceu à Secretária Municipal de Agricultura pelo atendimento de solicitação encaminhada, manifestou apoio às indicações apresentadas e reiterou pedidos já realizados referentes ao fechamento do saguão da Prefeitura, reforma dos banheiros públicos, abastecimento de água no Cemitério São Luís, sinalização da ponte, solução para o esgoto a céu aberto, instalação de quebra-molas e melhorias na Rua Willibaldo Koenig. Na sequência, pronunciou-se o Vereador Alessandro Morais dos Santos, que agradeceu à comunidade pela realização da Festa de São Cristóvão, reconhecendo o empenho da diretoria e pedindo desculpas por eventuais transtornos ocorridos durante o evento. Comentou sobre o ofício da Secretaria de Agricultura referente ao abastecimento de água da Comunidade São Miguel, afirmando que buscará mais informações sobre a situação. Agradeceu ao Deputado Giovani Cherini pela emenda destinada à saúde e parabenizou a Administração Municipal e a Secretaria de Saúde pela agilidade nos procedimentos necessários para garantir o recebimento do recurso. Posteriormente, fez uso da palavra o Vereador Reginaldo Moraes Veiga, que agradeceu ao Prefeito, à Secretaria e ao Conselho Municipal de Habitação pelos esclarecimentos prestados sobre o programa habitacional, informando que a empresa responsável pela construção das primeiras cinco moradias já havia sido definida. Comentou sobre a substituição da empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, agradeceu ao Governo do Estado pelos investimentos destinados à duplicação da ponte sobre o Rio Jacuí e ao asfaltamento entre Mormaço e Espumoso, defendeu a Indicação nº 039/2026, referente à implantação de um Centro de Convivência ou Centro-Dia para Idosos, bem como a Indicação nº 038/2026, que trata do reconhecimento do tempo de serviço suspenso durante a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020. Também parabenizou a Comunidade Poço Godói pela realização da festa e agradeceu ao Secretário de Obras pelos serviços executados. Na segunda parte da sessão, no espaço destinado aos Líderes de Bancada, fez uso da palavra o Vereador Wagner de Loreno, que agradeceu ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, à Primeira-Dama, à Secretária e ao Conselho de Habitação pelos esclarecimentos prestados antes da sessão sobre o programa habitacional. Parabenizou a Comunidade Nossa Senhora das Graças, da Comunidade Poço Godói, pela realização da Festa de São Cristóvão, registrou homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, destacando a importância das cooperativas que atuam no Município, parabenizou a Secretaria de Obras pelos trabalhos realizados, reconheceu a destinação de emenda parlamentar para a saúde, ressaltou a importância da duplicação da ponte entre Mormaço e Victor Graeff e do asfaltamento entre Mormaço e Espumoso, manifestando apoio às indicações apresentadas. Nas Explicações Pessoais, o Vereador Marcos Malaquias agradeceu à Secretária Municipal de Agricultura e ao operador Marquinho pelo atendimento de serviço em sua propriedade, prestou reconhecimento à senhora Adriane Cherini pelo apoio recebido em momento pessoal vivido anos atrás, desejando-lhe êxito em sua trajetória política. Defendeu o respeito entre os agentes públicos, afirmando que as divergências partidárias não devem impedir o trabalho conjunto em favor do Município, e destacou os investimentos do Governo do Estado em infraestrutura, ressaltando a necessidade de maior atenção aos agricultores. Em seguida, o Vereador Reginaldo Moraes Veiga agradeceu novamente ao Deputado Giovani Cherini pela emenda destinada à saúde e solicitou que fosse encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo acerca do andamento do concurso público municipal, especialmente quanto às nomeações e ao cadastro de reserva. Por fim, fez uso da palavra o Presidente Lair da Silva de Farias, que também agradeceu ao Deputado Giovani Cherini pela emenda parlamentar destinada à saúde e ao Prefeito Municipal, à Secretaria e ao Conselho de Habitação pelos esclarecimentos prestados sobre o programa habitacional. Comentou sobre a sugestão de ampliação da composição do Conselho Municipal de Habitação, abordou a situação das emendas impositivas e da manutenção da iluminação pública, parabenizou a Comunidade Poço Godói pela realização da festa, manifestou apoio à indicação apresentada em conjunto com o Vereador Reginaldo Moraes Veiga referente ao reconhecimento do tempo de serviço dos servidores públicos municipais e destacou a importância das obras de asfaltamento entre Mormaço e Espumoso e da duplicação da ponte entre Mormaço e Victor Graeff, reconhecendo o esforço conjunto das lideranças políticas e dos municípios envolvidos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, da qual foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada na forma regimental.