Ata n° 020/2026 Sessão Ordinária
Aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, Estado do Rio Grande do Sul, para a realização de Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Lair da Silva de Farias. Inicialmente foi realizada a leitura de um trecho bíblico pela Vereadora Patrícia Rodrigues. Em seguida, por solicitação do Presidente, foi observado um minuto de silêncio em homenagem ao Sr. Irani Leonardo Cherini, ex-Vereador, ex-Presidente desta Casa Legislativa e ex-Vice-Prefeito do Município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade mormaçense. Na sequência, os presentes rezaram a oração do Pai-Nosso em sua memória. Na sequência, foi realizada a verificação do quórum pelo Vereador Reginaldo Moraes Veiga, sendo constatada a presença dos Vereadores Alessandro Morais dos Santos, Adelar Derlam, Jonara Berticelli, Reginaldo Moraes Veiga, Lair da Silva de Farias, Wagner de Loreno, Patrícia Rodrigues, Marcos Malaquias e Luiz Fernando, havendo número regimental para deliberação. Em seguida, foi colocada em votação, a Ordem do Dia foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Na sequência, foram lidas as matérias do Legislativo, compreendendo a Moção de Pesar nº 028/2026, pelo falecimento do Sr. Irani Leonardo Cherini; a Moção de Reconhecimento nº 029/2026, em homenagem a Vinícius Jacoby Trindade e Elidiane Trindade, pelo relevante trabalho desenvolvido no fortalecimento do turismo no Município; a Moção de Pesar nº 030/2026, pelo falecimento da Sra. Leonilda da Rosa Garcia; e o Voto de Louvor nº 001/2026, concedido à Sra. Viviane de Cássia D’Ávila, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional como árbitra esportiva e pela representatividade do Município de Mormaço no esporte gaúcho .Na leitura das matérias recebidas, foi apresentado convite da Associação das Câmaras de Vereadores do Alto da Serra do Botucaraí – AVASB, para participação na reunião mensal da entidade. No Pequeno Expediente fez uso da palavra o Vereador Luiz Fernando, que manifestou condolências aos familiares do Sr. Irani Leonardo Cherini e da Sra. Leonilda da Rosa Garcia. Parabenizou a Secretaria Municipal da Habitação e seus servidores pela conclusão e entrega de uma residência na Comunidade da Vila Floresta, bem como a direção e equipe da Escola da Comunidade de Poço Godói pela realização da Festa Junina. Solicitou ainda que fosse comunicado ao setor responsável sobre novo vazamento em um cano de água localizado em frente ao ginásio da Comunidade da Vila Floresta, informando que o problema havia sido reparado anteriormente, porém voltou a apresentar vazamento. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Adelar, que agradeceu ao Secretário Municipal de Obras pelo atendimento de uma solicitação realizada anteriormente. Parabenizou a Administração Municipal pela entrega da moradia à família beneficiada na Vila Floresta e prestou homenagens ao Sr. Irani Leonardo Cherini, destacando sua trajetória pública como Vereador, Presidente da Câmara e Vice-Prefeito, bem como seu compromisso com a comunidade. Também manifestou pesar pelo falecimento da Sra. Leonilda da Rosa Garcia, parabenizou Vinícius Jacoby Trindade e Elidiane Trindade pelo empreendimento Morada das Folhas e ressaltou a importância da inclusão do Município na rota turística do Estado. Destacou ainda o merecimento da homenagem prestada à Sra. Viviane de Cássia D’Ávila por sua trajetória no esporte. Não havendo mais inscritos no Pequeno Expediente nem no Grande Expediente, foi observado o intervalo regimental. Reaberta a sessão, passaram à apreciação das matérias constantes na Ordem do Dia. Foram colocadas em votação as Moções nº 028, nº 029 e nº 030/2026, sendo todas APROVADAS POR UNANIMIDADE. Na sequência, foi colocado em votação o Voto de Louvor nº 001/2026, igualmente APROVADO POR UNANIMIDADE. Prosseguindo, foram apreciadas as matérias do Executivo. Após a leitura do parecer das comissões permanentes, o Projeto de Lei nº 014/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de pneus inservíveis ao Conselho Municipal para a Segurança Pública de Mormaço – CONSEPRO, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, após a leitura do parecer das comissões, foi apreciado o Projeto de Lei nº 015/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para implantação do canal de atendimento Correios Essencial no Município, sendo igualmente APROVADO POR UNANIMIDADE. Nas Explicações Pessoais fez uso da palavra a Vereadora Patrícia Rodrigues, que parabenizou Vinícius Jacoby Trindade e Elidiane Trindade pelo empreendimento Morada das Folhas, destacando a importância do incentivo ao turismo local e os benefícios que a atividade poderá proporcionar ao desenvolvimento do Município. Parabenizou também a Sra. Viviane de Cássia D’Ávila pela trajetória como árbitra esportiva, ressaltando o orgulho que representa para Mormaço. Cumprimentou a direção e equipe da Escola de Poço Godói pela realização da Festa Junina e parabenizou a Secretaria Municipal da Habitação pela entrega da residência na Vila Floresta, lembrando que a obra também conta com recursos provenientes de emendas impositivas do Legislativo. Na sequência, pronunciou-se o Vereador Alessandro, que parabenizou a direção da Escola de Poço Godói pela transparência na prestação de contas da Festa Junina. Manifestou condolências às famílias do Sr. Irani Leonardo Cherini e da Sra. Leonilda da Rosa Garcia. Sugeriu que o Poder Executivo compareça à Câmara para prestar esclarecimentos acerca da implantação de rastreadores nos veículos públicos e do controle de ponto dos servidores, em razão de questionamentos da comunidade. Também solicitou informações sobre a continuidade dos serviços de limpeza às margens da VRS. Posteriormente, fez uso da palavra o Vereador Wagner de Loreno, que parabenizou Vinícius Jacoby Trindade e Elidiane Trindade pelo sucesso do empreendimento Morada das Folhas e pela valorização do turismo local. Cumprimentou a Sra. Viviane de Cássia D’Ávila pela carreira construída na arbitragem esportiva e prestou homenagens ao Sr. Irani Leonardo Cherini e à Sra. Leonilda da Rosa Garcia. Comentou sobre a aprovação dos Projetos de Lei nº 014 e nº 015/2026, destacando sua importância para o Município. Informou ainda sobre o Dia de Campo promovido pela Emater, voltado à agricultura familiar, bem como sobre o programa Terra Forte, convidando os agricultores e Vereadores para participarem das atividades. Também relatou participação em seminário realizado em Porto Alegre, voltado à agricultura e ao meio ambiente, e parabenizou a Administração Municipal pela entrega da residência na Vila Floresta. Por fim, manifestou-se o Vereador Reginaldo Moraes Veiga, que prestou condolências às famílias do Sr. Irani Leonardo Cherini e da Sra. Leonilda da Rosa Garcia. Parabenizou Vinícius Jacoby Trindade e Elidiane Trindade pela conquista representada pela Morada das Folhas e agradeceu à Secretária Municipal da Agricultura pelo atendimento de solicitações encaminhadas. Também parabenizou a direção da Escola de Poço Godói pela Festa Junina e a Administração Municipal pela entrega da residência na Vila Floresta, registrando que a Câmara sentiu falta de ser convidada para o ato de entrega, considerando a destinação de recursos oriundos de emendas impositivas do Legislativo para a área da habitação. Destacou ainda o merecimento do Voto de Louvor concedido à Sra. Viviane de Cássia D’Ávila e comentou sobre a manutenção das rodovias estaduais, a parceria existente entre o Município e o DAER e a necessidade de melhorias na sinalização viária. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a presente Sessão Ordinária e, para constar, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada na forma regimental.