Câmara de Vereadores de Mormaço/RS Ata n° 022/2026 Sessão Ordinária Publicado em 04/08/2026 https://www.camaramormaco.rs.gov.br/ ------------------------------------------------------------------------ Ata n° 022/2026 Sessão Ordinária Aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, sob a presidência do Vereador Lair da Silva de Farias. Após declarar aberta a sessão, o Presidente convidou a Vereadora Patrícia Rodrigues para realizar a leitura do texto bíblico. Em seguida, foi realizada a verificação de quórum pelo Vereador Reginaldo Moraes Veiga, sendo constatada a presença dos Vereadores Alessandro Morais dos Santos, Adelar Derlam, Jonara Berticelli, Reginaldo Moraes Veiga, Lair da Silva de Farias, Wagner de Loreno, Patrícia Rodrigues, Marcos Malaquias e Luiz Fernando, havendo número regimental para deliberação. Em seguida foi colocada em votação, a Ordem do Dia foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Na sequência, foram lidas as matérias do Legislativo: Indicação nº 040/2026, de autoria do Vereador Reginaldo Moraes Veiga; Indicação nº 041/2026, de autoria do Vereador Reginaldo Moraes Veiga; e Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, que institui a homenagem ao servidor público municipal aposentado no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço e dá outras providências. Também foram lidas as matérias encaminhadas pelo Poder Executivo: Ofício nº 091/2026, encaminhando o Projeto de Lei nº 016/2026; Projeto de Lei nº 016/2026, que altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.645, de 05 de agosto de 2025, que autoriza o Município de Mormaço a firmar convênio com o Município de Espumoso/RS, visando à cooperação na manutenção e operacionalização da Unidade de Suporte Avançado (USA) do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e dá outras providências; Ofício nº 095/2026, encaminhando o Projeto de Lei nº 017/2026; e Projeto de Lei nº 017/2026, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2027 e dá outras providências. Passando ao Pequeno Expediente, fez uso da palavra o Vereador Adelar Derlam, que agradeceu ao Prefeito Alexandre Antônio Vieira pelos esclarecimentos prestados aos vereadores na reunião realizada antes da sessão. Parabenizou o Presidente pela passagem de seu aniversário e agradeceu ao Vice-Prefeito Alvori José Kuhn pelo atendimento de uma solicitação em benefício de um munícipe. Registrou elogios aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde pelo preparo e profissionalismo demonstrados em um atendimento delicado envolvendo um cidadão e manifestou apoio às indicações apresentadas pelo Vereador Reginaldo Moraes Veiga. Na sequência, pronunciou-se o Vereador Marcos Malaquias, que também parabenizou a equipe da saúde pelo excelente trabalho desenvolvido, declarou apoio ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026 e solicitou ao Executivo providências para a construção de um bueiro em uma estrada do interior, garantindo o acesso de caminhões para coleta de leite. Comentou ainda sobre denúncias envolvendo servidores públicos, afirmando que defende a fiscalização e a correta atuação dos agentes públicos. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Reginaldo Moraes Veiga, que parabenizou o Presidente pela passagem de seu aniversário, comentou sobre o dever de fiscalização dos vereadores, defendeu as indicações de sua autoria, justificando a necessidade da instalação de redutores de velocidade na Comunidade Posse Godói e da alteração na legislação para permitir que Conselheiros Tutelares possam conduzir veículos oficiais durante o plantão. Também destacou a importância do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, ressaltando que a homenagem aos servidores aposentados representa reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município. Ao final, parabenizou o Sicredi pelos recursos destinados às entidades por meio do Fundo Social. No Espaço de Líder de Bancada, fez uso da palavra o Vereador Wagner, que cumprimentou os presentes, parabenizou o Presidente pelo aniversário e agradeceu ao Prefeito Municipal pela reunião realizada antes da sessão, quando foram debatidos assuntos relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias e outras demandas do Município. Comentou sobre os danos causados pelas fortes chuvas e destacou o trabalho preventivo realizado pelas secretarias municipais. Também registrou sua participação nas comemorações do Dia do Colono e Motorista, promovidas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, manifestando apoio às indicações e ao Projeto de Lei do Legislativo apresentados. Em seguida, pronunciou-se a Vereadora Patrícia Rodrigues, que comentou sobre a reunião realizada com o Prefeito para tratar da execução das emendas impositivas e do planejamento das futuras emendas para o exercício de 2027. Declarou apoio às indicações e ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei nº 016/2026 e informou que o Projeto de Lei nº 017/2026 será analisado pelos vereadores com auxílio técnico. Apresentou indicação verbal solicitando a recuperação de uma pinguela utilizada por produtores rurais para a passagem do gado leiteiro, danificada pelas chuvas. Também parabenizou o Sicredi pelo apoio prestado às entidades, elogiou o trabalho da equipe da saúde municipal, homenageou os colonos e motoristas pela data comemorativa e destacou a necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à agricultura. Nas Explicações Pessoais, fez uso da palavra o Vereador Marcos Malaquias, que voltou a parabenizar o Presidente pelo aniversário e sugeriu que as futuras reuniões com secretários municipais sejam gravadas, com a presença da imprensa, garantindo maior transparência às informações prestadas. Em seguida, pronunciou-se o Vereador Reginaldo Moraes Veiga, que homenageou os colonos e motoristas pela passagem da data comemorativa e parabenizou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Soledade e Mormaço pela organização da festividade realizada na Comunidade de Santa Terezinha. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador Alessandro Morais dos Santos, que também parabenizou o Presidente pelo aniversário, reforçou a necessidade de gravação das reuniões com os secretários municipais para maior transparência, manifestou apoio às indicações apresentadas e solicitou providências quanto à construção de bocas de lobo na Comunidade Posse Godói para solucionar problemas de drenagem. Por fim, o Presidente Lair da Silva de Farias fez uso da palavra, manifestando apoio às indicações apresentadas, especialmente à instalação de redutores de velocidade na Comunidade Posse Godói, sugerindo a implantação de dois redutores para aumentar a segurança no local. Informou que o Executivo aguarda a melhora das condições climáticas para realizar as obras de drenagem na comunidade, agradeceu ao Prefeito Municipal pela reunião realizada antes da sessão e aos colegas vereadores e à comunidade pelas felicitações recebidas pela passagem de seu aniversário. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a Sessão Ordinária, da qual foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada na forma regimental.   ------------------------------------------------------------------------ Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.