Ata n° 028/2026 Sessão Ordinária
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, Estado do Rio Grande do Sul, sob a presidência do Vereador Lair da Silva de Farias. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Wagner que procedesse à leitura da Comunicação Oficial referente ao falecimento do Prefeito Municipal Alexandre Antônio Vieira, ocorrido no dia quatro de setembro de dois mil e vinte e seis. Foi realizada a leitura do Ofício nº 109/2026, encaminhado pelo Vice-Prefeito José Alvorí da Silva Kuhn, no exercício do cargo de Prefeito Municipal, comunicando oficialmente o falecimento do titular do Executivo e a consequente vacância do cargo, conforme Declaração de Óbito nº 406376-123, bem como informando que, diante da vacância definitiva, o Vice-Prefeito passaria à condição de sucessor do titular, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Secretária da Administração, Lidiane, para fazer uso da tribuna e realizar a leitura de homenagem, em nome do Vice-Prefeito José Alvorí da Silva Kuhn, à memória e trajetória de Alexandre Antônio Vieira. Em sua homenagem, destacou-se que Alexandre foi funcionário público, prefeito, pai de família, desportista e tradicionalista, tendo dedicado grande parte de sua vida ao município de Mormaço, onde viveu, trabalhou, constituiu sua família, cultivou amizades e prestou relevantes serviços à comunidade. Ressaltou-se sua dedicação ao serviço público, seu compromisso com o desenvolvimento do município e sua relação com as pessoas e com a terra onde construiu sua história. A homenagem também destacou o homem de família, sua paixão pelo esporte e pelas tradições, bem como o legado deixado à comunidade. Ao final, foi registrada mensagem do Vice-Prefeito, que manifestou o desejo de honrar a trajetória de Alexandre e pediu a Deus que confortasse familiares e amigos e recebesse Alexandre Antônio Vieira em sua morada eterna. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Wagner que procedesse à leitura das matérias referentes à formalização da sucessão do cargo de Prefeito Municipal. Foi apresentada a justificativa do Decreto Legislativo nº 008/2026, cuja finalidade é formalizar a vacância do cargo de Prefeito Municipal de Mormaço em decorrência do falecimento de Alexandre Antônio Vieira, ocorrido em quatro de setembro de dois mil e vinte e seis. Conforme exposto, o artigo 72, inciso I, da Lei Orgânica Municipal estabelece que será declarado vago pela Câmara o cargo de Prefeito quando ocorrer o falecimento de seu titular, enquanto o artigo 69 dispõe que o Vice-Prefeito exercerá as funções de Prefeito nos casos de impedimento do titular e o sucederá em caso de vaga. Assim, declarada a vacância, o Vice-Prefeito José Alvorí da Silva Kuhn sucede o titular no cargo de Prefeito Municipal para a conclusão do mandato. Em seguida, foi realizada a leitura do Termo de Assunção do Cargo de Prefeito Municipal por Sucessão, registrando-se que, aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, no Plenário Ulisses Adalberto Azambuja Rodrigues, perante o Presidente do Poder Legislativo Municipal, Vereador Lair da Silva de Farias, e demais vereadores presentes, compareceu o Senhor José Alvorí da Silva, eleito Vice-Prefeito Municipal para o mandato de 2025 a 2028, considerando o falecimento do Prefeito Municipal Alexandre Antônio Vieira e a consequente declaração de vacância do cargo pela Câmara Municipal, por meio do Decreto Legislativo nº 008/2026. Considerando o disposto no artigo 69 da Lei Orgânica Municipal, foi formalizada a assunção definitiva do Senhor José Alvorí da Silva ao cargo de Prefeito Municipal de Mormaço, para o exercício das atribuições de Chefe do Poder Executivo durante o período remanescente do mandato 2025-2028. Registrou-se, ainda, que o sucessor já havia prestado o compromisso previsto na Lei Orgânica Municipal quando de sua posse como Vice-Prefeito, podendo renová-lo naquela oportunidade por solidariedade institucional. Na sequência, o Senhor Presidente convidou José Alvorí da Silva para assinar o Termo de Assunção ao cargo de Prefeito Municipal. Após a assinatura, foi concedido espaço na tribuna ao Prefeito Municipal José Alvorí da Silva Kuhn, que agradeceu a presença de todos e destacou a dificuldade do momento, afirmando que ninguém desejava que tal situação acontecesse. Manifestou solidariedade especialmente à família de Alexandre, destacando a dor vivenciada por seus familiares, e pediu à população mormaciense compreensão diante daquele momento. Ressaltou a importância de todos se darem as mãos para que seja possível dar continuidade a grande parte dos projetos e ações que Alexandre pretendia realizar pelo município. Pediu também que fossem deixadas de lado as diferenças partidárias, priorizando-se o bem comum e o atendimento à população. Destacou a importância da união e afirmou que as pessoas não precisam apagar a luz umas das outras para que a própria luz brilhe, pois, juntas, podem iluminar muito mais. Ao final, afirmou que, apesar da perda, a vida segue e que todos devem procurar fazer o melhor possível pelo município, especialmente em respeito ao que Alexandre desejava realizar, pedindo forças para que pudessem continuar trabalhando. Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Vereadora Patrícia para realizar a leitura da Homenagem Póstuma ao Prefeito Alexandre Antônio Vieira, apresentada pela Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço. Na homenagem, foi registrado profundo sentimento de pesar, respeito e gratidão pela partida de Alexandre, destacando-se sua trajetória profundamente ligada à vida pública e ao desenvolvimento do município. Foi ressaltado que sua caminhada no serviço público teve início em janeiro de 1993, quando ingressou no município como servidor concursado, exercendo suas funções com dedicação, responsabilidade e compromisso ao longo de mais de três décadas, até chegar ao cargo de Secretário Municipal da Fazenda, função desempenhada até sua aposentadoria, em maio de 2024. Destacou-se, ainda, que nas eleições de outubro de 2024 recebeu da população a confiança para conduzir o município como Prefeito, assumindo o cargo em janeiro de 2025, levando consigo a simplicidade, a honestidade, a eficiência e a experiência adquirida durante sua trajetória no serviço público. A homenagem ressaltou também o homem de família, pai dedicado, filho amoroso, esposo companheiro e avô presente e carinhoso, destacando a importância de sua família em sua vida. A Câmara registrou seus sentimentos de pesar e solidariedade à sua mãe, esposa, filhos, neto, demais familiares e amigos, desejando que permanecessem na memória da comunidade sua história, seu exemplo de dedicação ao serviço público, sua simplicidade e seu amor por Mormaço e por sua gente. Dando continuidade, foi apresentada a Moção de Pesar nº 035/2026, por meio da qual a Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço manifestou profundo pesar pelo falecimento do Prefeito Municipal Alexandre Antônio Vieira, ocorrido em quatro de setembro de dois mil e vinte e seis. A Moção destacou sua significativa trajetória na vida pública e sua contribuição para o desenvolvimento do município, ressaltando sua dedicação, responsabilidade e compromisso com a população e com as necessidades da comunidade. Registrou-se que sua partida representa grande perda para Mormaço, para o setor público municipal, para seus familiares, amigos e para todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com ele. A Moção, datada de oito de setembro de 2026, foi assinada por todos os vereadores. Feita a leitura da Moção, passou-se aos expedientes, com a palavra ao Vereador Alessandro, que cumprimentou a Mesa Diretora, os vereadores, servidores, secretários, familiares e demais presentes. Manifestou que aquela era uma sessão muito difícil e um momento que ninguém gostaria de vivenciar, especialmente para a família de Alexandre, citando Joice, Pedro e Gabriel, bem como demais familiares. Destacou a tristeza pela perda do prefeito e deixou seus sentimentos à família e a toda a comunidade mormacense. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador Adelar, que cumprimentou a Mesa Diretora, os vereadores, servidores, imprensa e demais presentes. Relatou a dificuldade de se manifestar naquele momento, lembrando que, poucos dias antes, havia tido a honra, como vereador mais velho, de realizar a posse do Prefeito Alexandre. Destacou que Alexandre não foi apenas prefeito, mas uma pessoa muito responsável pela administração municipal, que procurava fazer as coisas corretamente e visando ao bem de todos. Manifestou seus sentimentos à família e pediu que o novo Prefeito Alvorí seguisse os passos e o trabalho que Alexandre desejava realizar pelo município. Em seguida, a Vereadora Patrícia manifestou seus sentimentos à família e destacou que, durante os últimos quinze dias, todos haviam realizado orações e pedidos pela recuperação de Alexandre. Ressaltou a competência e a honestidade do ex-prefeito, lembrando que, durante sua gestão, tomou decisões difíceis e necessárias para a administração municipal, inclusive em questões relacionadas a concursos e ao controle das finanças públicas. Destacou que algumas decisões administrativas podem não agradar a todos, mas precisam ser tomadas visando ao melhor para o município. Diante da nova realidade, defendeu a união entre o Prefeito Alvorí, os secretários, os vereadores e a comunidade, buscando dar continuidade ao trabalho que havia sido planejado. Afirmou que Alexandre havia pedido ajuda e que os vereadores deveriam colaborar no que fosse possível, colocando-se à disposição do novo Prefeito e destacando a importância do diálogo entre Executivo e Legislativo. Também manifestou solidariedade à família e desejou que Deus abençoasse a todos. Após, fez uso da palavra o Vereador Reginaldo, que cumprimentou os colegas, a imprensa, os servidores e as pessoas que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Manifestou sua tristeza pela perda de Alexandre, solidarizando-se com seus familiares e destacando que jamais imaginaria participar de uma sessão naquela circunstância. Desejou ao Prefeito Alvorí sucesso na condução do restante do mandato, colocando-se à disposição para colaborar. Recordou momentos vividos com Alexandre enquanto prefeito, especialmente a alegria demonstrada por ele quando da conquista da Copa Rotary, destacando o orgulho que sentiu pela equipe de Mormaço e a felicidade de compartilhar a conquista com jogadores, dirigentes e comissão técnica. Não havendo mais manifestações no pequeno e no grande expediente, passou-se à apreciação das matérias do Legislativo constantes na Ordem do Dia. O Senhor Presidente colocou em votação a Moção de Pesar nº 035/2026, em homenagem póstuma ao ex-Prefeito Alexandre Antônio Vieira, sendo a mesma aprovada. Na sequência, foram convidados Joice e Pedro para receberem a Moção de Pesar em nome da família. Posteriormente, foi aberto o espaço de Líder de Bancada, fazendo uso da palavra o Vereador Wagner, que cumprimentou o Presidente, os colegas vereadores, a população mormaciense, as pessoas presentes e a imprensa. Destacou que aquela era, em seus quatro mandatos como vereador, a sessão mais difícil que havia enfrentado, especialmente pela leitura e assinatura da Moção de Pesar. Manifestou que Alexandre havia sido seu colega e amigo, recordando o período em que iniciou seu trabalho na Prefeitura, ainda jovem, quando Alexandre o orientava e ensinava o caminho a seguir. Recordou também as reuniões, os momentos de campanha e as visitas às famílias, destacando que todos conheciam o bem que Alexandre desejava para o município e para sua população. O Vereador Wagner ressaltou que, diante da perda, todos deveriam se dedicar um pouco mais para realizar aquilo que Alexandre havia planejado para Mormaço. Reconheceu que sua ausência seria sentida, mas afirmou ser necessário continuar o trabalho e seguir seus ideais e sua vontade de fazer o bem pelo município. Ao novo Prefeito Alvorí, desejou sucesso, bom trabalho e êxito na condução da administração, colocando a Câmara Municipal à disposição para auxiliar no que fosse necessário. Por fim, destacou a bondade, a capacidade e a honestidade de Alexandre, manifestando novamente seus sentimentos pela perda. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos da Sessão Ordinária, ficando registrados os atos da solenidade de sucessão, as homenagens prestadas ao ex-Prefeito Alexandre Antônio Vieira e a aprovação da Moção de Pesar nº 035/2026.