Ata n° 029/2026 Sessão Ordinária
Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se no Plenário Ulisses Adalberto Azambuja Rodrigues, da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, sob a presidência do Vereador Lair da Silva de Farias, os Vereadores Alessandro Morais dos Santos, Adelar Derlan, Cleberson, Reginaldo Moraes Veiga, Lair da Silva de Farias, Wagner de Loreno, Patrícia Rodrigues, Marcos Malaquias e Luiz Fernando, para a realização da Sessão Ordinária. Aberta a sessão, foi realizada a leitura do texto bíblico pela Vereadora Patrícia Rodrigues, que destacou a justiça de Deus e a defesa dos direitos dos necessitados. Em seguida, foi realizada a verificação do quórum, constatando-se a presença de todos os Vereadores. Procedeu-se à leitura e votação da Ordem do Dia, que contemplava as Indicações nº 043 e 044/2026, a Moção de Pesar nº 036/2026 e o Pedido de Informação nº 005/2026, sendo a Ordem do Dia APROVADA POR UNANIMIDADE. Na sequência, passou-se à Tribuna Livre, sendo convidado o senhor Jorge Luiz Berticelli, ex-Vereador, para fazer uso da palavra. O orador agradeceu o espaço e manifestou seu reconhecimento pelo atendimento prestado pela Secretaria Municipal da Saúde, especialmente durante a necessidade de deslocamento para Passo Fundo, destacando o tratamento recebido pelos servidores. Sugeriu, contudo, maior atenção à disponibilidade de medicamentos na farmácia municipal, especialmente para pessoas com diabetes e idosos que necessitam de medicamentos que não são disponibilizados regularmente. Mencionou ainda iniciativas relacionadas ao atendimento de pessoas com diabetes em municípios da região e sugeriu que o Município se prepare para futuras ações nessa área. Na sequência, tratou da área localizada junto à imagem de Nossa Senhora dos Navegantes, destacando a necessidade de limpeza e manutenção do local e defendendo a continuidade do projeto de revitalização, por considerar que poderá contribuir para o turismo religioso e para a valorização da entrada do Município. Informou que pretende conversar com o Prefeito e com o engenheiro responsável sobre o projeto. Ao final, agradeceu novamente aos Vereadores e à Secretaria da Saúde pelo atendimento recebido. Dando continuidade à sessão, passou-se à leitura das matérias do Legislativo. Foi lida a Indicação nº 043/2026, de autoria do Vereador Reginaldo Moraes Veiga, que indica ao Poder Executivo a análise da viabilidade de encaminhamento de projeto de lei visando à ampliação da licença-paternidade dos servidores públicos municipais de cinco para vinte dias, destacando a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida ou após a adoção de uma criança e da valorização da convivência familiar. Também foi lida a Indicação nº 044/2026, de autoria do Vereador Reginaldo Moraes Veiga, que indica a instalação de um bueiro na entrada da residência do senhor Adilar do Santos Veiga, conhecido como Vado, localizada na Comunidade Santa Paulina, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas pluviais e as condições de acesso à residência. Na sequência, foi lida a Moção de Pesar nº 036/2026, em razão do falecimento do senhor Affonso Bohrer, manifestando pesar aos familiares. Foi ainda lido o Pedido de Informação nº 005/2026, de autoria do Vereador Reginaldo Moraes Veiga, solicitando ao Poder Executivo cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade do Município de Mormaço, referentes ao período de primeiro de janeiro de 2026 até a presente data, bem como relação das emendas parlamentares destinadas ao Município no exercício de 2026, contendo parlamentar responsável, valor, finalidade e situação do recurso, para fins de fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos municipais. No Pequeno Expediente, fez uso da palavra o Vereador Adelar Derlam, que saudou os presentes e manifestou seus sentimentos aos familiares do senhor Affonso Bohrer e da senhora Iraci Vaz Lauter. Manifestou apoio à Indicação nº 044/2026, lembrando que anteriormente já havia sido solicitado atendimento para a entrada da residência do senhor Vado. Destacou ainda a importância do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde, especialmente pela Secretária Sandra, ressaltando o atendimento prestado à população. Também comentou sobre o projeto relacionado à imagem de Nossa Senhora dos Navegantes, considerando que a iniciativa poderá contribuir para o turismo e para a valorização da entrada do Município. Ao final, agradeceu o espaço e desejou uma boa semana a todos. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Reginaldo Moraes Veiga, que cumprimentou os presentes e manifestou pesar aos familiares do senhor Affonso Bohrer e da senhora Iraci Vaz Lauter. Agradeceu à Secretaria Municipal da Agricultura, em nome da Zulmar e dos servidores, pelos serviços prestados à comunidade, bem como aos funcionários Luiz e Alessandro, responsáveis pelos serviços de iluminação pública, destacando a realização de trabalhos na Vila Floresta e em outros pontos do Município. Sobre a Indicação nº 043/2026, defendeu a ampliação da licença-paternidade para vinte dias, destacando a importância da presença dos pais nos primeiros dias dos filhos. Referiu-se também à Indicação nº 044/2026, ressaltando as dificuldades de acesso à residência do senhor Vado em períodos de chuva. Solicitou o apoio dos demais Vereadores ao Pedido de Informação nº 005/2026, ressaltando sua finalidade fiscalizatória. Em resposta ao senhor Jorge, esclareceu que alguns medicamentos para diabetes são disponibilizados por meio da Farmácia Popular. Quanto ao projeto da área de Nossa Senhora dos Navegantes, informou que já existem tratativas para elaboração do projeto e captação de recursos, incluindo a possibilidade de construção de escadaria e melhorias na entrada do Município, destacando a importância da iniciativa para o turismo religioso. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador Marcos Malaquias, que cumprimentou os presentes e deu boas-vindas ao ex-Vereador Jorge Luiz Berticelli. Manifestou seus sentimentos aos familiares dos falecidos e destacou os serviços realizados na iluminação pública, especialmente na região da Vila Floresta e no acesso ao cemitério. Agradeceu à Administração pelos trabalhos realizados e manifestou apoio às iniciativas apresentadas. Sobre o projeto relacionado à imagem de Nossa Senhora dos Navegantes, informou que pretende conversar com o Prefeito para verificar a possibilidade de destinação de parte de recursos de emenda parlamentar para a realização das obras, destacando a importância da iniciativa para o Município. Também ressaltou a necessidade de os Vereadores buscarem informações antes de realizarem manifestações públicas. Em relação à Secretaria da Saúde, comentou sobre tratativas realizadas junto ao Prefeito para a permanência da Secretária Sandra, ressaltando que outros assuntos ainda seriam avaliados pela Administração. Fez uso da palavra a Vereadora Patrícia Rodrigues, que agradeceu ao senhor Jorge pelo reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde. Destacou o atendimento prestado pela área da saúde e afirmou que os Vereadores devem continuar trabalhando em conjunto pela realização de projetos de interesse do Município, mencionando também as tratativas anteriormente realizadas para o projeto relacionado à Nossa Senhora dos Navegantes e a busca por recursos para sua execução. Manifestou apoio às indicações apresentadas, deixou seus sentimentos aos familiares do senhor Affonso Bohrer e da senhora Iracy Vaz Lauter e parabenizou os CTGs pela programação da Semana Farroupilha. Sobre o Pedido de Informação nº 005/2026, sugeriu que, além das informações solicitadas, fossem apresentadas também informações sobre a aplicação dos recursos, permitindo acompanhar as despesas realizadas. Ressaltou a importância de a população conhecer os recursos destinados ao Município por meio de emendas parlamentares. Não havendo mais Vereadores inscritos no Pequeno e no Grande Expediente, foi consultado o Plenário sobre o prosseguimento da sessão, passando-se à segunda parte da Ordem do Dia, destinada à apreciação das matérias do Legislativo. Foi colocada em apreciação a Moção de Pesar nº 036/2026, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida, foi colocado em apreciação o Pedido de Informação nº 005/2026, também APROVADO POR UNANIMIDADE. Na sequência, passou-se ao espaço de Líder de Bancada, fazendo uso da palavra o Vereador Wagner de Loreno, que cumprimentou os presentes e desejou uma boa Semana Farroupilha aos CTGs e tradicionalistas do Município. Comentou sobre o andamento dos serviços de iluminação pública, destacando os trabalhos realizados na cidade, em Poço de Godói, na Vila e em comunidades do interior. Manifestou seus sentimentos aos familiares do senhor Affonso Bohrer e da senhora Iraci Vaz Lauter, bem como apoio às indicações e ao Pedido de Informação apresentados. Passando às Explicações Pessoais, fez uso da palavra o Vereador Marcos Malaquias, que solicitou verbalmente que fosse encaminhado ao Secretário de Obras, Silvio, pedido de providências para melhorar o acesso à residência da senhora Maria, na comunidade de Água Branca, relatando dificuldades de acesso em razão das condições do local e sugerindo a instalação de tubos para o adequado escoamento da água. Ao final, o Presidente Lair da Silva de Farias agradeceu a atuação dos funcionários responsáveis pela iluminação pública, destacando a atenção prestada às comunidades. Manifestou seus sentimentos aos familiares do senhor Affonso Bohrer e da senhora Iraci Vaz Lauter e agradeceu a presença do ex-Vereador Jorge Luiz Berticelli na Tribuna Livre, destacando as contribuições apresentadas referentes à saúde e ao projeto da área de Nossa Senhora dos Navegantes. Informou que a Câmara dará continuidade às tratativas para que as demandas apresentadas sejam avaliadas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando uma boa noite.