Ata n° 030/2026 Sessão Ordinária
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, sob a Presidência do Vereador Lair da Silva de Farias. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente saudou a todos e solicitou à Vereadora Patrícia Rodrigues que procedesse à leitura do texto bíblico, sendo realizada a leitura de trecho referente ao Salmo 132: “Javé, lembra-te de Davi, e de todas as suas aflições, do juramento que ele prestou a Javé, da promessa que fez ao poderoso de Jacó”. Em seguida, foi realizada a verificação de quórum pelo Vereador Reginaldo Moraes Veiga, Alessandro Morais dos Santos, Adelar Derlam, Cleberson de Morais Sanderson, Reginaldo Moraes Veiga, Lair da Silva de Farias, Wagner de Loreno, Patricia Rodrigues, Marcos Arine Malaquias, Luiz Fernando Gobi constatando-se a presença necessária para o prosseguimento da sessão. Na sequência, foi realizada a leitura e votação da Ordem do Dia, composta pela Indicação nº 045/2026, de autoria da Mesa Diretora, e pela Moção de Parabéns nº 038/2026, alusiva aos 45 anos do Sicredi, sendo a Ordem do Dia APROVADA POR UNANIMIDADE. Passando à leitura das matérias do Legislativo, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Wagner de Loreno que procedesse à leitura. Foi lida a Indicação nº 045/2026, de autoria da Mesa Diretora, que sugere ao Poder Executivo Municipal a redução ou gratuidade dos valores cobrados pelo uso de máquinas e equipamentos agrícolas do Município para pequenos agricultores rurais e agricultores familiares de Mormaço. A indicação reforça a Indicação nº 006/2026, de autoria do Presidente desta Casa, Vereador Lair da Silva de Farias, referente à necessidade de revisão dos valores cobrados pelos serviços de máquinas e equipamentos agrícolas do Município, considerando que muitos pequenos agricultores estariam optando pela contratação de máquinas particulares em razão dos valores cobrados pelo Município. A matéria solicita que o Poder Executivo avalie a possibilidade de estabelecer critérios para redução ou gratuidade dos valores, especialmente para pequenos produtores rurais e agricultores familiares, de acordo com a situação de cada produtor. Em seguida, foi realizada a leitura da Moção de Parabéns nº 038/2026, por meio da qual a Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço manifesta suas congratulações ao Sicredi, pela passagem de seus 45 anos de história, destacando sua trajetória baseada no cooperativismo, na parceria e no compromisso com o desenvolvimento das comunidades, bem como sua contribuição para o crescimento de seus associados e para o desenvolvimento social e econômico. A Moção registra o reconhecimento da Câmara Municipal ao trabalho desenvolvido pelo Sicredi, seus associados, colaboradores e dirigentes, desejando continuidade, crescimento, cooperação e novas conquistas. Após, foram apresentadas as matérias recebidas, sendo realizada a leitura de convite do Sicredi para a comemoração de seus 45 anos, a realizar-se no dia dois de outubro de dois mil e vinte e seis, às oito horas e quinze minutos, na agência do Sicredi, bem como convite da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, por meio do Ofício nº 046/2026, para a final do Campeonato Municipal de Bocha, a realizar-se no dia três de outubro de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, na Cancha da Comunidade de São Miguel, convite este assinado pela Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto, Sônia Terezinha Morigi. Passando ao Pequeno Expediente, fez uso da palavra o Vereador Luiz Fernando Gobi, que saudou a Mesa Diretora, os colegas Vereadores, as servidoras e a população que acompanhava a sessão. Parabenizou pela homenagem realizada no ginásio ao jovem conhecido como “Dequinha”, destacando sua participação em campeonatos e partidas amistosas no Município. Parabenizou também o Sicredi pelos seus 45 anos e, em seguida, apresentou indicação verbal solicitando que seja analisada a possibilidade de desviar a água proveniente das lavouras na região próxima ao Ginásio da Vila Floresta, a fim de evitar que atravesse a estrada e cause problemas recorrentes após as chuvas. Solicitou ainda providências quanto a um ponto de iluminação na Regional que permanece piscando sem acender e quanto à manutenção da iluminação na residência de Laércio Stertz, cuja lâmpada teria sido danificada após temporal. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador Cleberson, que agradeceu à população que participou da festa da Comunidade de São Miguel, destacando o grande público presente apesar das condições climáticas. Agradeceu às comunidades da região pela participação e organização dos eventos comunitários e comentou sobre a participação no campeonato de futsal. Reforçou o convite para a final do Campeonato Municipal de Bocha, em São Miguel. Agradeceu também ao responsável pelos serviços de iluminação pública pelo atendimento às solicitações encaminhadas, destacando a disponibilidade e o atendimento prestado à população. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Adelar Derlam, que parabenizou a Comunidade de São Miguel pela realização da festa, estendendo os cumprimentos ao coordenador Silmo e às demais pessoas envolvidas na organização. Manifestou-se favoravelmente à Indicação nº 045/2026, destacando a importância de olhar para os pequenos agricultores e atender aqueles que mais necessitam. Agradeceu à Secretária Zulmara pelo atendimento a uma solicitação sua e ao Secretário de Obras, Silvio Sanderson, pelo atendimento aos pedidos encaminhados. Apresentou pedidos verbais para melhorias na estrada que dá acesso à residência de Dona Lurdinha e Zezinho, bem como na entrada da residência de Dayane Gele, onde, segundo relatado, a água permanece acumulada após as chuvas. Também solicitou ao Poder Executivo que valorize os operadores de máquinas, destacando o trabalho realizado pelo servidor Paulo dos Santos, conhecido como Paulinho. Ao final, parabenizou o Sicredi pelos 45 anos de atuação e parceria com o Município e suas comunidades. Após, fez uso da palavra o Vereador Alessandro Morais dos Santos, que cumprimentou os presentes e parabenizou os CTGs Lenço da Amizade e Teófilo Schroeder pela realização da Semana Farroupilha, estendendo os cumprimentos às respectivas patronagens. Parabenizou também o Sicredi pelos seus 45 anos e destacou a contribuição da instituição para o desenvolvimento do Município e das comunidades. Agradeceu ao Deputado Giovanni Cherini pela destinação de emenda no valor de trezentos e vinte e cinco mil reais para a área da segurança pública, destinada à aquisição de um veículo para a Brigada Militar e de quatro carabinas, mencionando a participação da bancada do PL e de representantes do partido na solicitação. Na sequência, questionou o controle dos horários de chegada e saída dos servidores municipais, destacando a necessidade de acompanhamento da prestação dos serviços à população. Reforçou a sugestão anteriormente apresentada pelo Vereador Reginaldo Moraes Veiga quanto à utilização de cartão-ponto e rastreadores nos veículos da Administração Municipal, como forma de acompanhar os horários e a utilização dos veículos e serviços públicos. Prosseguindo, fez uso da palavra o Vereador Reginaldo Moraes Veiga, que parabenizou a Comunidade de São Miguel pela organização da festa, destacando o grande público presente. Comentou sobre a importância da participação e integração entre as comunidades e mencionou a abertura do Campeonato Municipal de Futsal, parabenizando a Administração Municipal, as equipes e o público participante. Parabenizou o Sicredi pelos 45 anos de história e destacou a parceria da instituição com as comunidades e equipes esportivas. Também parabenizou a Secretaria Municipal da Educação pelo resultado alcançado na avaliação do IDEB/avaliação educacional mencionada durante a sessão, destacando a evolução da posição do Município e reconhecendo o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação. Agradeceu ainda ao Secretário de Obras, Silvio Sanderson, e sua equipe pelos serviços realizados após as últimas chuvas e solicitou que seja incluída na programação a recuperação da estrada de acesso à propriedade de Anísio, na localidade de São Roque. Ao final, dirigiu-se aos eleitores em razão das eleições, incentivando o exercício do direito de voto e da cidadania.Passando à apreciação das matérias do Legislativo, o Senhor Presidente colocou em apreciação a Moção de Parabéns nº 038/2026. Consultados os favoráveis, estes permaneceram como estavam, sendo a matéria APROVADA POR UNANIMIDADE. Na sequência, passou-se ao espaço de Líder de Bancada, fazendo uso da palavra o Vereador Wagner de Loreno, que saudou os presentes e parabenizou os CTGs pela Semana Farroupilha, as patronagens e os novos patrões escolhidos. Agradeceu à Câmara Municipal de Barros Cassal, por meio de sua Presidente Aparecida, pela homenagem prestada à Câmara de Mormaço durante sessão solene que reuniu representantes dos municípios da região. Comentou sobre o Campeonato Municipal de Futsal e destacou o retorno da equipe do Guarani às competições municipais. Reforçou o convite para a final do Campeonato Municipal de Bocha e parabenizou a Comunidade de São Miguel pela realização da festa. Parabenizou o Sicredi pelos seus 45 anos e manifestou apoio à Indicação nº 045/2026, destacando a necessidade de revisão dos valores das horas-máquina, especialmente diante das dificuldades enfrentadas pelos agricultores. Relatou ainda a participação em reunião realizada em Espumoso sobre a chamada rota transcolonial, que prevê a ligação entre Marau e Santa Maria, passando por Mormaço, destacando o potencial da iniciativa para o turismo, a produção agrícola e o desenvolvimento regional. Mencionou a participação de diversos municípios e a possibilidade de criação de uma comissão para buscar recursos e viabilizar o projeto, bem como registrou a homenagem recebida pelo ex-Prefeito Rodrigo Trindade, em reconhecimento à sua participação na elaboração da proposta. Na sequência, comentou sobre os danos provocados pelas fortes chuvas no Município, especialmente nas estradas, no abastecimento de água e na iluminação pública, destacando o trabalho das equipes municipais. Por fim, ressaltou a importância das eleições e do exercício do direito de voto. Em seguida, fez uso da palavra a Vereadora Patrícia Rodrigues, que parabenizou os CTGs pela Semana Farroupilha e manifestou apoio à Indicação nº 045/2026, destacando que os valores cobrados pelas horas de máquinas estariam próximos dos valores praticados por particulares e que a finalidade do serviço público deveria ser auxiliar especialmente os pequenos agricultores. Parabenizou o Sicredi pelos 45 anos, ressaltando sua parceria com o Município, empresas, empreendedores e comunidades. Também parabenizou a Comunidade de São Miguel pela realização da festa e destacou a participação nas atividades religiosas realizadas na comunidade. Em razão da celebração de São Miguel, fez uma manifestação de fé, desejando proteção e bênçãos a todos e ao País. Comentou ainda sobre o resultado obtido pela Secretaria Municipal da Educação na avaliação educacional, sugerindo que a Secretária seja convidada para participar da próxima sessão e apresentar aos Vereadores informações sobre o trabalho desenvolvido. Solicitou atenção para as condições das estradas municipais após as chuvas e reforçou a necessidade de acompanhamento e controle da utilização dos veículos da Prefeitura, incluindo registros de horários e deslocamentos. Também mencionou a necessidade de reunião para apresentação dos resultados relativos ao período de turno único da Administração Municipal, especialmente quanto às economias obtidas. Ao final, parabenizou o grupo do Sagrado Coração de Jesus, da localidade de Poço de Godói, pelo trabalho realizado. Passando às Explicações Pessoais, fez uso da palavra o Vereador Alessandro Morais dos Santos, que complementou suas manifestações, parabenizando as Invernadas dos CTGs pelas apresentações realizadas durante a Semana Farroupilha. Comentou sobre proposta apresentada ao Prefeito José Alvorí da Silva Kuhn para implantação de turno estendido na área da Saúde, destacando a situação das unidades de saúde de Poço de Godói e Água Branca e a necessidade de ampliar o atendimento para desafogar a unidade da Sede. Solicitou informações do Poder Executivo sobre a previsão para realização das melhorias na unidade de Poço de Godói, a reabertura da unidade da Água Branca e o encaminhamento da proposta de turno estendido. Também parabenizou a Comunidade de São Miguel pela realização da festa e João pela organização do campeonato, destacando seu profissionalismo diante das circunstâncias enfrentadas. Não havendo mais inscritos, o Vereador Reginaldo Moraes Veiga assumiu os trabalhos da Mesa para que o Presidente Lair da Silva de Farias fizesse uso da palavra. O Presidente parabenizou os funcionários, professores e demais integrantes da Secretaria Municipal da Educação pelo avanço alcançado na avaliação educacional, destacando a evolução da posição do Município, e informou que seria realizado convite à Secretária para comparecer à Câmara e prestar esclarecimentos aos Vereadores. Parabenizou também os patrões e integrantes dos dois CTGs pela Semana Farroupilha e os novos patrões escolhidos. Em nome do Vereador Cleberson, parabenizou a Comunidade de São Miguel pela organização da festa e pelo acolhimento aos participantes. Comentou sobre a abertura do Campeonato Municipal de Futsal e registrou agradecimento à equipe “Aposto Que Dói”, da qual participa da comissão, pela homenagem realizada ao popular Dequinha, que havia participado da equipe em campeonato anterior. Mencionou também a homenagem realizada ao Prefeito Alexandre Antônio Vieira durante a atividade esportiva. O Presidente reforçou o convite para a final do Campeonato Municipal de Bocha, em São Miguel, e comentou sobre a reunião realizada em Espumoso a respeito da rota transcolonial, destacando a mobilização dos municípios envolvidos e a importância da iniciativa para a região, inclusive com a possibilidade futura de integração rodoviária. Ressaltou a participação da Câmara de Mormaço nas reuniões relacionadas ao projeto e a homenagem recebida pelo ex-Prefeito Rodrigo Trindade. Sobre a Indicação nº 045/2026, reforçou a necessidade de revisão dos valores cobrados pelas horas de máquinas agrícolas, diante das dificuldades enfrentadas pelos agricultores e da importância de o Município auxiliar os pequenos produtores. Mencionou ainda a possibilidade de ampliação de serviços de apoio aos produtores, inclusive na área de inseminação, destacando a importância de apresentar sugestões ao Poder Executivo. O Presidente também destacou o trabalho realizado pelo servidor Paulo dos Santos, conhecido como Paulinho, no cuidado e operação das máquinas municipais. Registrou agradecimento à Câmara Municipal de Barros Cassal, por meio de sua Presidente Aparecida, pela homenagem recebida pela Câmara de Mormaço. Quanto à possibilidade de turno estendido na Saúde, afirmou que a questão deve ser estudada, mas destacou inicialmente a necessidade de solucionar a situação das unidades de saúde de Poço de Godói e Água Branca. Relatou que, juntamente com o Vereador Reginaldo Moraes Veiga, realizou vistoria na unidade de Poço de Godói e que foram verificadas as condições para a realização das melhorias necessárias, defendendo que a execução seja realizada o quanto antes para possibilitar a reabertura da unidade. Também relatou uma demanda referente à estrada na entrada da propriedade de Tilo Rampo, em Poço de Godoy, onde as últimas chuvas provocaram danos e valetas, sugerindo a instalação de tubulação, boca de lobo e bueiro para solucionar o problema do escoamento da água. Por fim, o Presidente informou que recebeu comunicado de que a UBS da Água Branca não terá atendimento médico até o dia 06 de outubro de 2026, permanecendo os demais atendimentos conforme a organização da unidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Lair da Silva de Farias declarou encerrada a sessão do dia.