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Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, sob a presidência do Vereador Lair da Silva de Farias. Dando início aos trabalhos, o Presidente saudou a todos e solicitou à Vereadora Patrícia que realizasse a leitura de um trecho bíblico. Na sequência, solicitou ao Vereador Reginaldo Moraes Veiga a verificação do quórum, Alessandro Morais dos Santos, Adelar Derlam, Cleberson de Morais Sanderson, Reginaldo Moraes Veiga, Lair da Silva de Farias, Wagner de Loreno, Patricia Rodrigues, Marcos Arine Malaquias, Luiz Fernando Gobi constatando-se a presença necessária para o prosseguimento da sessão. Passando à Ordem do Dia, foram anunciadas as seguintes matérias: Indicação nº 046/2026, de autoria do Vereador Reginaldo Moraes Veiga; Moção Honrosa de Reconhecimento Póstumo nº 039/2026, ao Senhor Alexandre Antônio Vieira; Moção de Reconhecimento nº 040/2026, ao Senhor Rodrigo Jacoby Trindade; Pedido de Informação nº 006/2026, de autoria do Vereador Alessandro Morais dos Santos; Emenda Impositiva nº 001/2026 e o Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Executivo Municipal. Na sequência, foi realizada a apreciação da Moção Honrosa de Reconhecimento Póstumo nº 039/2026, sendo a matéria colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente Lair da Silva de Farias convidou os familiares do Senhor Alexandre Antônio Vieira para se dirigirem à frente do plenário para receber a homenagem, juntamente com o Vereador Marcos, responsável pela iniciativa da homenagem. Após a entrega da Moção, o Presidente abriu espaço para manifestação dos familiares. Dona Joice, em nome da família, agradeceu à Câmara pela homenagem prestada a Alexandre, destacando sua trajetória de mais de trinta anos de dedicação ao serviço público, exercendo suas funções com responsabilidade e zelo. Em seguida, convidou o Doutor Olavo para fazer uso da palavra. O Doutor Olavo saudou o Presidente, os Vereadores, familiares, amigos e demais presentes, manifestando a emoção de retornar à Câmara em circunstâncias tão difíceis. Destacou a relação de amizade e fraternidade que mantinha com Alexandre, afirmando que o considerava um irmão, além de amigo e companheiro. Ressaltou a trajetória de Alexandre no serviço público municipal, desde os primeiros anos da emancipação de Mormaço, passando por diferentes funções e pela Secretaria da Fazenda, até chegar ao cargo de Prefeito Municipal. Destacou seu caráter, sua palavra, sua lealdade, sua honestidade e sua dedicação ao município, afirmando que a homenagem reconhecia não apenas sua passagem pelo cargo de prefeito, mas toda a sua trajetória como servidor público, marido, pai, avô, filho, irmão e amigo. Também fez referência ao atual momento vivido pelo Município, pedindo que aqueles que possuem responsabilidades públicas trabalhem unidos, com diálogo e colocando o bem da população acima das diferenças. Finalizou agradecendo à família pela confiança e afirmando que Alexandre deixou como legado uma história marcada pela integridade, humildade, honestidade, trabalho e princípios. Na sequência, fez uso da palavra a Vereadora Patrícia, que manifestou sua emoção ao falar sobre Alexandre, relatando que o conhecia desde a infância e destacando a convivência que tiveram durante os anos de trabalho na Prefeitura. Recordou que Alexandre sempre foi uma referência de responsabilidade e zelo com os recursos públicos, mencionando também experiências de trabalho conjunto e sua participação na criação de projetos para o município. Destacou o controle e a responsabilidade que Alexandre possuía com os gastos públicos e afirmou que sua trajetória pode ser resumida em trabalho e honestidade. Ressaltou que os problemas enfrentados pelo município fazem parte da realidade de qualquer administração e que é necessário reconhecer tudo aquilo que foi construído ao longo dos anos por diferentes gestores e servidores. Pediu união dos Vereadores e apoio ao Prefeito José Alvorí da Silva Kuhn, especialmente diante da responsabilidade de assumir o Município em um momento delicado. Por fim, deixou uma mensagem de força à família de Alexandre, ressaltando a importância de continuar trabalhando pelo município. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Alessandro Morais dos Santos, que cumprimentou a todos e manifestou seu reconhecimento pela trajetória de Alexandre, afirmando que, embora tenha convivido pouco com ele, especialmente nos últimos dois anos, reconhecia sua longa carreira de mais de trinta anos de trabalho na administração pública municipal. Parabenizou o Vereador Marcos pela iniciativa da homenagem e os demais Vereadores pelas manifestações realizadas. Na oportunidade, também pediu desculpas, em nome da Secretária Sandra, por informação repassada na sessão anterior a respeito do atendimento no OBS de Água Branca, esclarecendo que a unidade estava funcionando normalmente e que a ausência era apenas da médica. Informou que posteriormente deverá tratar da situação do OBS do Godoy e de seu Pedido de Informação. O Vereador Reginaldo Moraes Veiga cumprimentou os colegas, a imprensa, o público presente e, em nome de Dona Lola e Dona Joice, os familiares de Alexandre. Parabenizou o Vereador Marcos e os demais Vereadores pela homenagem, considerando-a mais que merecida. Relatou que passou a conviver mais de perto com Alexandre durante o atual mandato e que pôde conhecer melhor a pessoa e o profissional que ele era. Afirmou que sua entrada na vida pública também ocorreu a partir de um pedido de Alexandre, que havia solicitado seu apoio na Câmara. Destacou que abriu mão de parte de seu trabalho para se dedicar à vida pública e agradeceu à população pelos votos recebidos. Disse que pretende concluir seu mandato honrando o nome de Alexandre e dando continuidade às ações que ele pretendia realizar. Relatou ainda as viagens realizadas a Porto Alegre em busca de recursos para o município e afirmou que continuará trabalhando para que esses recursos sejam concretizados. Lembrou também a participação conjunta em campeonato do Rotary, destacando a alegria de Alexandre com a conquista do título. O Vereador Reginaldo parabenizou ainda João e todas as equipes participantes do Campeonato Municipal de Bocha, especialmente a equipe de Canário, campeã da competição. Agradeceu aos secretários municipais que estiveram presentes antes da sessão para prestar esclarecimentos e também ao servidor responsável pela iluminação pública, destacando a melhoria no atendimento das demandas apresentadas pela Câmara. Em seguida, apresentou indicação para que o Município busque implementar um programa de limpeza e organização da fiação existente nas ruas, envolvendo empresas de energia elétrica, telecomunicações e internet, bem como o Poder Público, com o objetivo de retirar fios soltos e melhorar a segurança e a poluição visual do município. Solicitou ainda atenção da Secretaria de Obras para diversas demandas de estradas, entre elas a estrada de acesso à propriedade de Anísio, destacando as dificuldades enfrentadas pelos moradores para chegar às suas propriedades. Ao final, realizou convite à população para participar da abertura do camping e para prestigiar a festa da comunidade Nossa Senhora Aparecida, na Vila Floresta. Na sequência, fez uso da palavra o Vereador Cleberson, que parabenizou a comunidade de São Miguel pela realização do campeonato, destacando a participação das equipes e o trabalho realizado pela organização. Também parabenizou os responsáveis pela competição e agradeceu a todos que contribuíram para sua realização. O Vereador Marcos cumprimentou os colegas, a imprensa e as pessoas presentes, manifestando apoio às colocações realizadas pelo Vereador Reginaldo quanto à importância dos recursos destinados ao Município. Destacou a atuação do Deputado Giovanni Cherini e da Deputada Adri, ressaltando que o Município possui portas abertas junto aos parlamentares e que a expectativa é de que novos recursos sejam destinados a Mormaço. Afirmou que continuará trabalhando para buscar investimentos e melhorias para o município. Novamente com a palavra, o Vereador Reginaldo corrigiu um esquecimento e registrou seus cumprimentos à conterrânea Adri Cherine, destacando que foi uma das candidatas mais votadas na eleição e manifestando confiança de que contribuirá com o desenvolvimento do Município. Não havendo mais Vereadores inscritos, o Presidente Lair da Silva de Farias solicitou à servidora Carol que distribuísse aos Vereadores documentos referentes a questionamentos recebidos da comunidade. Explicou que diversas pessoas vinham questionando a respeito de recursos destinados ao Município e sobre a atuação dos Vereadores e da própria Câmara. Relatou que, juntamente com os Vereadores Patrícia e Wagner, participou de reunião com o Prefeito José Alvorí da Silva Kuhn para buscar esclarecimentos sobre os recursos destinados à pavimentação de Santo Antônio do Jacuí. O Presidente esclareceu que os Vereadores buscam recursos junto aos Deputados e que, por isso, também procuram divulgar à população aqueles parlamentares que destinam recursos ao Município. Destacou a atuação do Deputado Giovanni Scherini, afirmando que o parlamentar tem destinado recursos para Mormaço em diferentes mandatos. Em relação aos questionamentos sobre a utilização dos recursos destinados à pavimentação de Santo Antônio do Jacuí, explicou que solicitou esclarecimentos ao Executivo Municipal e à Secretaria da Fazenda, recebendo extrato bancário e informações sobre a situação do recurso. Ressaltou que os recursos provenientes de emendas e repasses específicos possuem finalidade determinada e não podem ser utilizados pelo Município livremente para outras despesas, devendo permanecer vinculados ao objeto previsto no respectivo instrumento. Esclareceu ainda que nenhum Vereador, inclusive o Presidente da Câmara, possui poder para determinar compras ou obras ao Executivo, sendo função dos Vereadores apresentar pedidos, indicações e fiscalizar as ações do Poder Público. Destacou que a execução das despesas e a administração dos recursos são de responsabilidade do Executivo Municipal. O Presidente Lair afirmou que vinha a público prestar os esclarecimentos diante das informações que chegaram à comunidade, destacando que sua função como Presidente da Câmara é exercer as atribuições referentes ao Legislativo e aos Vereadores, não possuindo poder para intervir nas decisões administrativas do Prefeito. Salientou que, assim como os demais Vereadores, pode realizar pedidos e indicações ao Executivo, mas a decisão e a execução das ações competem ao Prefeito Municipal. Na sequência, realizou a leitura do documento encaminhado em resposta aos questionamentos. Conforme as informações apresentadas, o repasse nº 938.847, destinado à Agricultura Sustentável – Pavimentação Santo Antônio do Jacuí, mantido pelo Município de Mormaço junto à Caixa Econômica Federal, apresentava, em 01 de outubro de 2026, saldo de R$ 1.342.988,98. Informou-se ainda que a execução do referido repasse encontrava-se na etapa de readequação do projeto, visando à realização de nova licitação, permanecendo os recursos devidamente aplicados em conta específica até a efetiva execução do projeto. Dessa forma, o valor permanece vinculado à finalidade prevista no instrumento de repasse, aguardando a conclusão dos procedimentos necessários para o prosseguimento da execução da obra de pavimentação de Santo Antônio do Jacuí, estando anexado o respectivo extrato bancário para comprovação do saldo informado. Em suas considerações finais, o Presidente Lair da Silva de Farias reforçou a importância de continuar trabalhando pelo Município de Mormaço e pela população, destacando a vontade de trabalhar por um povo ao qual o Prefeito Alexandre dedicou sua vida. Manifestou seu desejo de que todos continuem lutando pelo município e dirigiu palavras de reconhecimento ao Doutor Olavo, pelo muito que fez por Alexandre, tratando-o como um irmão. Ao final, pediu que Deus abençoe todos os presentes, suas famílias e o Município de Mormaço, ressaltando que o futuro pertence a Deus e que é necessário rezar e pedir que Ele ilumine o caminho do município. Retornando aos trabalhos legislativos, foi realizada a apreciação das demais matérias constantes da Ordem do Dia. A Moção de Reconhecimento nº 040/2026, ao Senhor Rodrigo Jacoby Trindade, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Na sequência, o Pedido de Informação nº 006/2026, de autoria do Vereador Alessandro Morais dos Santos, foi colocado em apreciação e aprovado por unanimidade. A Emenda Impositiva nº 001/2026 foi igualmente colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Vereador Wagner de Loreno realizou a leitura do parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Executivo Municipal. Após a leitura, o Projeto de Lei nº 017/2026 foi colocado em apreciação e aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Lair da Silva de Farias encerrou os trabalhos da sessão. E, para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida e achada conforme, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
