Ata n° 032/2026 Sessão Ordinária
Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às, reuniram-se os vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, Estado do Rio Grande do Sul, para a realização de Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Lair da Silva de Farias. Aberta a sessão, o Presidente cumprimentou os presentes e convidou a vereadora Patrícia Rodrigues para realizar a leitura do texto bíblico. Em seguida, solicitou ao vereador Reginaldo Moraes Veiga que verificasse o quórum, sendo confirmada a presença dos vereadores Alessandro Morais dos Santos, Adelar Derlam, Cleberson de Morais Sanderson, Reginaldo Moraes Veiga, Lair da Silva de Farias, Wagner de Loreno, Patrícia Rodrigues, Marcos Malaquias e Luiz Fernando Gobi. Havendo quórum, foram iniciados os trabalhos. Na sequência, passou-se à leitura das matérias do Legislativo, realizada pelo vereador Wagner de Loreno, sendo elas: Indicação nº 047/2026, de autoria do vereador Reginaldo Moraes Veiga; Indicação nº 048/2026, de autoria do vereador Lair da Silva de Farias; e homenagem alusiva ao Dia dos Professores. A Indicação nº 047/2026 propõe que o Poder Executivo avalie a possibilidade de implantar no município um programa de assistência técnica pública e gratuita para habitação de interesse social, conforme previsto na Lei Federal nº 11.888/2008, destinado às famílias de baixa renda. A proposta busca possibilitar o acesso à orientação de profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia para projetos, construções, reformas, ampliações e regularização de moradias, contribuindo para melhores condições de segurança e qualidade habitacional. A Indicação nº 048/2026, de autoria do Presidente Lair da Silva de Farias, solicita que o Poder Executivo avalie a possibilidade de conceder um dia de folga aos professores da rede municipal de ensino em reconhecimento ao Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro, observando o calendário escolar e a manutenção dos dias letivos obrigatórios. Na sequência, foi realizada uma homenagem aos professores, destacando a importância desses profissionais, cujo trabalho vai muito além da sala de aula, envolvendo planejamento, paciência, dedicação, acolhimento e atenção às dificuldades de cada aluno. Foi ressaltado que os professores contribuem diariamente para a formação das crianças e para a construção do futuro, sendo agradecidos pelo tempo dedicado aos alunos, pelo cuidado e pelo compromisso com a educação. Ao final, a Câmara Municipal desejou um feliz Dia dos Professores a todos os profissionais da área. Posteriormente, o vereador Wagner de Loreno realizou a leitura da Moção de Reconhecimento destinada ao senhor Rodrigo Jacoby Trindade, em reconhecimento à sua contribuição para a primeira etapa de pavimentação da Rota Transcolonial Alberto Pasqualini, importante ligação entre os municípios de Mormaço e Espumoso. A homenagem destaca sua participação nas articulações e iniciativas que contribuíram para o avanço do projeto, reconhecendo a importância da obra para a integração regional e para o desenvolvimento econômico e social. A moção ressalta, ainda, que a conquista é resultado do esforço conjunto de lideranças, entidades e comunidades. Após a leitura, o Presidente convidou Rodrigo Jacoby Trindade para receber a homenagem e lhe concedeu a palavra. Rodrigo agradeceu ao Presidente, aos vereadores e aos presentes pelo reconhecimento. Relatou que a pavimentação é uma reivindicação antiga, debatida há muitos anos, e que a execução do primeiro trecho representa um passo importante para a concretização do projeto. Destacou a participação da comunidade de Santo Antônio e o apoio de lideranças e representantes públicos, ressaltando que a continuidade da obra dependerá do empenho conjunto de todos. Enfatizou que a ligação beneficiará não apenas Mormaço e Espumoso, mas também contribuirá para a integração com outras localidades e regiões, favorecendo o desenvolvimento e a circulação de pessoas e produtos. Ao final, agradeceu a todos que vêm colaborando para que o projeto avance. Dando continuidade, iniciou-se o espaço de manifestações dos vereadores. O vereador Luiz Fernando Gobi cumprimentou o Presidente, os colegas vereadores, os servidores da Casa, o Prefeito José Alvori da Silva Kuhn, a primeira-dama Sônia, o homenageado Rodrigo e os demais presentes. Parabenizou Rodrigo pelo reconhecimento recebido, destacando a importância de continuar buscando melhorias para o município. Agradeceu aos profissionais do SAMU, Diego e Jeremias, pelo atendimento prestado a seu pai na quinta-feira anterior, ressaltando a rapidez e a qualidade do serviço, e agradeceu à secretária Sandra por auxiliar na obtenção de uma órtese. Também agradeceu ao secretário de Obras, Silvio, e à sua equipe pelo atendimento de uma solicitação feita na semana anterior. Por fim, parabenizou Valdeci e a equipe organizadora de um evento realizado no município, destacando a organização e a participação da comunidade, mesmo diante da realização de diversas atividades na mesma data. O vereador Alessandro Morais dos Santos cumprimentou os presentes e explicou que, na sessão anterior, optou por não abordar determinados assuntos em respeito à homenagem prestada ao ex-prefeito Alexandre Antônio Vieira e à sua família. Parabenizou as comunidades de Vila Floresta e Nossa Senhora Aparecida pela realização das atividades, bem como as crianças pela passagem de seu dia. Agradeceu à população pelos votos destinados aos candidatos nas eleições, manifestando a expectativa de que os representantes eleitos contribuam com o desenvolvimento de Mormaço por meio de recursos e emendas. Também parabenizou Hamilton, conhecido como comandante Hamilton, pela atuação na administração do salão, desejando sucesso na nova gestão. Na sequência, abordou a situação de infiltração de água na quadra e nas arquibancadas, solicitando providências para solucionar o problema. Chamou atenção, ainda, para as condições da sinalização e do pavimento da VRS, especialmente em uma curva próxima à entrada da pedreira, onde o material e a poeira provenientes da atividade de extração podem prejudicar a segurança dos motoristas. Solicitou que o Poder Executivo busque diálogo com a empresa responsável e tome providências quanto à limpeza da via, à sinalização e aos buracos existentes. Durante as manifestações sobre o assunto, foi destacado que, após uma solicitação anterior, o Prefeito José Alvori da Silva Kuhn havia acionado a equipe responsável, que realizou a limpeza do local, sendo ressaltada a necessidade de buscar uma solução para evitar que o problema volte a ocorrer. O vereador Marcos Malaquias cumprimentou os presentes e parabenizou Laís pela passagem de seu aniversário, desejando-lhe saúde, felicidade e muitas realizações, além de dar as boas-vindas ao bebê. Parabenizou Rodrigo pela homenagem e pela manifestação sobre a importância do trabalho coletivo para o desenvolvimento regional. Comentou o resultado das eleições e manifestou a expectativa de que os representantes eleitos contribuam para o município. Recordou a participação de diversas lideranças na busca por melhorias para Mormaço, incluindo o ex-prefeito Alexandre, Olavo, Lair e integrantes do grupo político, ressaltando que as conquistas são construídas com a colaboração de muitas pessoas. Também comentou a situação financeira do município e as perspectivas para a economia e a agricultura, destacando que o desempenho do setor agrícola influencia diretamente as demais atividades e a vida da população. Na sequência, no espaço destinado às manifestações, a vereadora Patrícia Rodrigues cumprimentou os vereadores, o Presidente Lair da Silva de Farias, o homenageado Rodrigo, o Prefeito José Alvori da Silva Kuhn, a primeira-dama Sônia, os servidores e os demais presentes. Parabenizou Rodrigo pelo reconhecimento e destacou que ele teve influência em sua decisão de ingressar na política, ressaltando que o trabalho público exige união e participação coletiva. Comentou as dificuldades enfrentadas pelos municípios diante do cenário econômico e da previsão de redução de receitas, afirmando que é necessário trabalhar em conjunto para atender às demandas da população. Recordou que, na sessão anterior, durante a homenagem ao ex-prefeito Alexandre, deixou de mencionar a realização de um concurso público e o cumprimento de compromissos assumidos com os partidos que integravam a administração. Também parabenizou o Prefeito Alvori pela busca de diálogo e pela realização de reuniões em benefício do município. Ressaltou a importância de investir nas crianças e de trabalhar por um município e um país melhores para as futuras gerações. Parabenizou a comunidade de Nossa Senhora Aparecida, em Vila Floresta, pela organização do evento e agradeceu à secretária Sônia, à equipe da Educação, aos professores, motoristas, servidores e estudantes pelo resultado obtido no índice educacional IMER, no qual o município alcançou a 16ª colocação, destacando a importância desse resultado para a educação municipal. Manifestou apoio à Indicação nº 048/2026, de autoria do vereador Lair da Silva de Farias, por entender que o reconhecimento aos professores é importante. Parabenizou os candidatos eleitos e manifestou a expectativa de que contribuam com Mormaço por meio de recursos e emendas parlamentares. Por fim, parabenizou Laís e o Prefeito José Alvori da Silva Kuhn pela passagem de seus aniversários e solicitou atenção às condições da estrada de Osana e a outros trechos que necessitam de reparos, sugerindo que sejam priorizados os pontos mais críticos para garantir a passagem segura dos moradores. Em seguida, a vereadora Patrícia Rodrigues concedeu a palavra ao vice-presidente, vereador Reginaldo Moraes Veiga, para que o Presidente Lair da Silva de Farias pudesse se manifestar. Com a palavra, Lair da Silva de Farias cumprimentou os vereadores, o Prefeito Alvori, a primeira-dama Sônia, o homenageado Rodrigo, os servidores e os demais presentes. Destacou que a Moção de Reconhecimento entregue a Rodrigo representa uma homenagem simples, mas merecida, considerando seu empenho e sua participação nas articulações em prol da pavimentação da Rota Transcolonial Alberto Pasqualini. Recordou as reuniões realizadas em Porto Alegre e na região, bem como o envolvimento de lideranças locais e regionais, incluindo representantes dos municípios de Mormaço e Espumoso. Ressaltou que diversas pessoas contribuíram para o avanço do projeto, mas que Rodrigo esteve envolvido desde o início das tratativas. Agradeceu ao Clube de Mães da localidade de Fazenda Godói pela realização do almoço e do torneio de bocha no sábado, comentando de forma descontraída a participação dos presentes. Também parabenizou Laís pelo aniversário. Na condição de autor da Indicação nº 048/2026, solicitou ao Prefeito Alvori que avaliasse a proposta e pediu o apoio dos demais vereadores, destacando a dedicação dos professores à formação das crianças e a importância de reconhecer o trabalho desses profissionais. Citou, como exemplo, a trajetória de suas filhas, Sabrina, formada pela Escola Agrícola de Sertão, e Lariele, que estuda e atua na área da educação, ressaltando a importância do ensino na vida das famílias. Esclareceu que a indicação trata de uma possibilidade de folga para os profissionais da educação, sem instituir feriado municipal. Ao concluir, devolveu a condução dos trabalhos ao Presidente, que anunciou um breve intervalo de dez minutos. Após o intervalo, o vereador Wagner de Loreno retomou as manifestações, parabenizando os organizadores dos eventos realizados no município, entre eles as atividades no camping e o baile do Grupo Girassol. Declarou apoio às indicações apresentadas e agradeceu ao Prefeito Alvori pela abertura ao diálogo e pela atenção às demandas dos vereadores. Comentou as dificuldades enfrentadas pelas equipes municipais em razão das condições das estradas, das chuvas e da proximidade do período de plantio e colheita, ressaltando a necessidade de unir esforços para atender às demandas da população. Mencionou também os problemas relacionados ao abastecimento de água e às quedas de energia, reconhecendo o volume de trabalho das equipes de Obras e dos demais setores municipais. Agradeceu aos servidores e secretários pelo empenho e parabenizou Milton, conhecido como Pinto, pela iniciativa solidária em benefício de uma pessoa que enfrenta dificuldades de saúde. O vereador Adelar Derlam cumprimentou a Mesa Diretora, os colegas vereadores, a Dra. Ana, Laís, Carol e os demais presentes. Parabenizou Laís pelo aniversário, desejando-lhe saúde e paz, e cumprimentou a comunidade de Nossa Senhora Aparecida, em Vila Floresta, pela realização do evento, do qual também participou. Destacou a presença de autoridades e lideranças na atividade e elogiou a iniciativa solidária de Hamilton, Pinto e dos demais envolvidos. Manifestou apoio às Indicações nº 047/2026 e nº 048/2026, considerando que ambas tratam de assuntos importantes para a população. Também parabenizou Rodrigo pela homenagem, ressaltando que ele continua trabalhando em busca de melhorias para Mormaço mesmo não ocupando atualmente o cargo de prefeito, e incentivou-o a seguir contribuindo com o município. No espaço das explicações pessoais, o vereador Alessandro Morais dos Santos voltou a se manifestar sobre assuntos abordados na sessão anterior, especialmente a questão das lixeiras e da emenda destinada à pavimentação. Esclareceu que não afirmou que o Presidente da Câmara poderia adquirir lixeiras por conta própria, mas que, por estar à frente do Legislativo e manter diálogo com a administração municipal, poderia reforçar a cobrança para que a demanda, discutida havia aproximadamente dois anos, fosse incluída no planejamento e atendida. Quanto à emenda para pavimentação, negou ter divulgado informações de que a Prefeitura estaria retendo ou mantendo valores indevidamente. Afirmou que conversou com a pessoa mencionada pelo Presidente e que não acredita ter feito a declaração atribuída a ele. Solicitou que, caso houvesse acusações, fossem apresentados fatos concretos, reiterando que estava exercendo sua função de vereador e que não tinha intenção de desinformar a população. Recordou que participou, juntamente com Adelar Derlam e Marcos Malaquias, de uma reunião com o senador Alexandre, na qual foram prestados esclarecimentos sobre a emenda e sobre a necessidade de encerrar o contrato com a empresa anterior e realizar novos procedimentos para solucionar as pendências da obra. Em seguida, o vereador Marcos Malaquias parabenizou Milton e os demais envolvidos no almoço beneficente, destacando a importância da solidariedade e da preocupação com as pessoas que passam por dificuldades. Comentou que, por vezes, recebe críticas de que deseja aparecer, mas afirmou que procura expressar sua opinião com sinceridade, reconhecendo os próprios erros quando necessário. Ressaltou que a função dos vereadores inclui fiscalizar, cobrar providências e solicitar esclarecimentos sobre os atos da administração pública. Na sequência, a vereadora Patrícia Rodrigues retomou sua manifestação, relatando que participou, juntamente com o ex-prefeito Alexandre, de uma reunião em Osório com o vice-governador Gabriel, realizada a partir de uma solicitação relacionada a uma entidade cuja denominação foi mencionada na sessão, com o apoio do deputado Braga e do senhor Mário Bertani. Destacou que diversas pessoas contribuíram para as iniciativas e que não seria possível citar todos os envolvidos. Reforçou que o desenvolvimento depende da colaboração de cada pessoa e que toda conquista exige um primeiro passo. Parabenizou o Clube de Mães da localidade de Fazenda Godói pelo almoço, Toninho pela atividade realizada e o Grupo Girassol pelo baile, explicando que não conseguiu participar de todos os eventos em razão de outros compromissos. Também parabenizou Milton pela iniciativa beneficente em favor de Fabiano, ressaltando que a amizade e a solidariedade se demonstram especialmente nos momentos difíceis. Finalizou desejando que Nossa Senhora Aparecida abençoe a todos. O vereador Wagner de Loreno voltou a destacar a importância da pavimentação da Rota Transcolonial Alberto Pasqualini, relatando a participação de vereadores e lideranças em reuniões realizadas na região e em Porto Alegre para buscar o avanço do projeto. Ressaltou que a primeira etapa já representa uma conquista, mas que será necessário manter a mobilização de vereadores, lideranças, partidos e moradores para concluir a ligação entre Mormaço e Espumoso. Manifestou a expectativa de que os representantes eleitos possam contribuir com a continuidade da obra. Também mencionou a necessidade de acompanhar a situação da ponte com Victor Graeff, recordando o trabalho realizado pelo ex-prefeito Alexandre na busca por recursos e destacando a importância de que o município vizinho conclua sua parte. Comentou, ainda, a possibilidade de buscar apoio de empresas da região para contribuir com a integração viária e o desenvolvimento regional. Nas considerações finais, o Presidente Lair da Silva de Farias convidou Milton, conhecido como Pinto, e Hamilton a divulgarem o almoço beneficente em favor de Fabiano, previsto para o dia 7 de novembro, na comunidade de São José. Destacou que a população de Mormaço costuma demonstrar solidariedade em iniciativas desse tipo e incentivou os presentes a colaborarem, orientando os interessados a procurar Hamilton, que trabalha no banco, para obter mais informações. Na sequência, retomou os esclarecimentos sobre as manifestações referentes às lixeiras e à emenda para pavimentação. Afirmou que não tinha conhecimento de previsão legal que concedesse ao Presidente da Câmara poderes superiores aos dos demais vereadores e que, após consultar o Estatuto, não encontrou disposição nesse sentido. Ressaltou que exerce suas funções de forma transparente e mantém diálogo com o Prefeito e os secretários municipais, assim como já fazia quando integrava a oposição à administração anterior. Explicou que, quando leva determinado assunto à tribuna, é porque recebeu informações ou questionamentos a respeito, e que procura apresentar os dados e documentos disponíveis, inclusive tendo compartilhado cópia da emenda com os colegas. Solicitou que o vereador Alessandro Morais dos Santos esclarecesse as declarações atribuídas a ele ou apresentasse os elementos que as fundamentassem, afirmando que o objetivo não era promover críticas pessoais, mas esclarecer os fatos perante a população. Reforçou que os representantes eleitos devem levar suas dúvidas à Câmara e buscar esclarecimentos de maneira responsável, evitando acusações sem comprovação. Ao finalizar, reiterou que sua intenção era esclarecer a situação e tornar públicas as informações pertinentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Lair da Silva de Farias declarou encerrada a sessão. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros competentes.