DECRETO Nº 03/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.    

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PATRICIA RODRIGUES – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo o seguinte

DECRETO

Art. 1º – Fica aprovadas as contas do Sr. Luís Carlos Machado, relativamente ao exercício financeiro de 2015.

Art. 2.º – Fica aprovada as contas do Sr.  Paulo César Turela, relativamente ao exercício financeiro de 2015.

Art. 3º – Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO – RS,

EM 19 DE JUNHO  DE 2023.

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PATRICIA RODRIGUES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL