Câmara de Vereadores de Mormaço/RS
DECRETO Nº 001/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 -DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/06/2025
https://www.camaramormaco.rs.gov.br/

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DECRETO Nº 001/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.   

 

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

                    WAGNER DE LORENO – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis,

 

 

CONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado em 19 de junho de 2025 (quinta-feira);

 

CONSIDERANDO as chuvas intensas registradas nos últimos dias, que provocaram alagamentos, acúmulo de barro e danos às estradas do interior do Município;

 

CONSIDERANDO a previsão de continuidade das chuvas nos dias 19 e 20 de junho de 2025, conforme boletins meteorológicos atualizados;

 

CONSIDERANDO o risco à integridade física de servidores públicos municipais, bem como os perigos relacionados ao transporte escolar de crianças e adolescentes, especialmente nas localidades rurais, em razão das condições adversas das estradas;

 

D E C R E T A :

 

Art. 1º – Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Secretaria da  Câmara no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), em decorrência do feriado de Corpus Christi e das condições climáticas adversas que dificultam o acesso e deslocamento de servidores e estudantes, colocando em risco sua segurança.

 

                    Art. 2º – O dia de ponto facultativo será compensado com as horas da proxima segunda feira dia 23 de junho no período da sessão Ordinária, não contabilizando para o banco de horas

 

REGISTRE-SE,               

PUBLIQUE-SE,               

CUMPRA-SE.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO – RS,

EM 18 DE JUNHO DE 2023.

 

 

 

 

 

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Wagner de Loreno

Presidente

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Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.