INDICAÇÃO Nº 0017/2021

O Vereador Adelar Derlam, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência e do Colendo Plenário desta Casa Legislativa, apresentar a seguinte:

– INDICAÇÃO –

Solicita ao Executivo Municipal, que execute a LEI MUNICIPAL Nº 1286/2017, de 30-08-2017 que estabelece a taxa de limpeza e dispõe sobre medidas permanentes de manutenção e limpeza dos terrenos para prevenção de doenças no município de Mormaço e dá outras providências. Justifica que existem vários terrenos dentro do perímetro urbano necessitando urgentemente de uma limpeza. Portanto solicita que seja feito revisão geral nos terrenos baldios e em especial a limpeza no terreno de esquina na Rua Manoel Borges de Oliveira, quadra 31, de esquina com a quadra 26.

Maiores Justificativas em Plenário.

Mormaço, RS, 25 de janeiro de 2021.