EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MORMAÇO – RS
INDICAÇÃO Nº 045/2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal a redução ou gratuidade dos valores cobrados pelo uso de máquinas e equipamentos agrícolas do Município para pequenos produtores rurais e agricultores familiares de Mormaço.
Os Vereadores integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no uso de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, apresentar a presente:
– INDICAÇÃO –
A presente indicação reforça a Indicação nº 006/2026, de autoria do Presidente desta Casa, Vereador Lair da Silva de Farias, referente à necessidade de revisão dos valores cobrados pelos serviços de máquinas e equipamentos agrícolas do Município.
A medida busca facilitar o acesso dos pequenos produtores ao maquinário público, considerando que muitos estão optando pela contratação de máquinas particulares em razão dos valores cobrados pelos serviços municipais.
Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de estabelecer critérios para redução ou gratuidade dos valores, especialmente para pequenos produtores rurais e agricultores familiares, de acordo com a situação de cada produtor.
Mormaço/RS, 29 de setembro de 2026.
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LAIR DA SILVA DE FARIAS
Presidente
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REGINALDO MORAES VEIGA
Vice-Presidente
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WAGNER DE LORENO
1º Secretário
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PATRÍCIA RODRIGUES
2ª Secretária