Câmara de Vereadores de Mormaço/RS
INDICAÇÃO Nº 045/2026-  De autoria da Mesa Diretora
Publicado em 06/10/2026
https://www.camaramormaco.rs.gov.br/

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EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MORMAÇO – RS

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 045/2026

 

Sugere ao Poder Executivo Municipal a redução ou gratuidade dos valores cobrados pelo uso de máquinas e equipamentos agrícolas do Município para pequenos produtores rurais e agricultores familiares de Mormaço.

Os Vereadores integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no uso de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, apresentar a presente:

 

– INDICAÇÃO –

A presente indicação reforça a Indicação nº 006/2026, de autoria do Presidente desta Casa, Vereador Lair da Silva de Farias, referente à necessidade de revisão dos valores cobrados pelos serviços de máquinas e equipamentos agrícolas do Município.

A medida busca facilitar o acesso dos pequenos produtores ao maquinário público, considerando que muitos estão optando pela contratação de máquinas particulares em razão dos valores cobrados pelos serviços municipais.

Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de estabelecer critérios para redução ou gratuidade dos valores, especialmente para pequenos produtores rurais e agricultores familiares, de acordo com a situação de cada produtor.

Mormaço/RS, 29 de setembro de 2026.

 

 

 

 

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LAIR DA SILVA DE FARIAS

Presidente

 

 

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REGINALDO MORAES VEIGA

Vice-Presidente

 

 

 

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WAGNER DE LORENO

1º Secretário

 

 

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PATRÍCIA RODRIGUES

2ª Secretária

 

 

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Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.